IGAE Investiga Endiama

A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) abriu recentemente um inquérito de averiguação contra a direcção da Empresa Nacional de Diamantes (Endiama), por suspeita de corrupção. No dia 7 de Setembro, o inspector-geral da IGAE, Ângelo de Barros Veiga Tavares, notificou o presidente do Conselho de Administração da Endiama, José Manuel Ganga Júnior (na foto), sobre a instauração de um processo administrativo de averiguação (nº A-243/DDQR/23), por “presumíveis actos de improbidade pública”, solicitando várias informações públicas. Em resposta ao Maka Angola, o Gabinete de Comunicação e Imagem da Endiama afirma: “Aqui não há conhecimento de nenhum processo. Foram de facto solicitadas determinadas informações sobre estas duas empresas e foram prontamente respondidas.” Trata-se, segundo fontes do Maka Angola, de alegações sobre eventuais descaminhos de fundos através da inflação dos custos operacionais na exploração diamantífera nas Lundas. Por um lado, o inquérito incide sobre as empresas prestadoras de serviços na Sociedade Mineira […]

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Cafunfo: Quebrar o Ciclo de Violência e Miséria

É hoje o segundo dia do Encontro sobre “Cidadania e Segurança Pública em Cafunfo”, a decorrer no Auditório 4 de Abril desta localidade. O Encontro foi organizado pelo Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação e pelo Comando-Geral da Polícia Nacional, para debater a questão da cidadania e segurança pública naquela região da Lunda-Norte, onde recentemente a polícia defrontou centenas de manifestantes, causando vários mortos e feridos. O objectivo principal é criar uma plataforma de diálogo e bom senso para debater as tensões exacerbadas pelos trágicos acontecimentos do passado dia 30 de Janeiro em Cafunfo. A iniciativa insere-se num programa nacional mais vasto: as Jornadas sobre Cidadania e Segurança Pública: Conflitos de direitos fundamentais no Estado de direito contemporâneo (Plataforma de diálogo entre a sociedade civil e as forças de segurança). Leia aqui a intervenção de Rafael Marques de Morais, presidente da direcção do Centro Ufolo. “No próximo ano, […]

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Asas Angolanas Sobrevoam Kinshasa

Há uns dias, Félix Tshisekedi, presidente da República Democrática do Congo (RDC), fez uma viagem-relâmpago a Luanda para se encontrar com o presidente João Lourenço. Pouco tempo depois, o Estado-Maior das Forças Armadas congolesas, através do general Kasonga Cibangu, anunciava que vários aviões da Força Aérea angolana iam sobrevoar Kinshasa, a capital da RDC, inaugurando uma época de colaboração reforçada entre as Forças Armadas “irmãs” dos dois países. E, de facto, menos de uma semana depois da reunião presidencial, encontram-se no Congo várias aeronaves angolanas. Segundo os peritos de segurança congoleses que contactámos, trata-se de três aviões caça Sukhoi SU-30K, um avião Antonov de transporte de tropas e dois helicópteros de combate Agusta AW-109. É sem dúvida uma demonstração de força das Forças Armadas de Angola no suporte a Félix Tshisekedi. O que se está a passar? Não é demais lembrar que Angola tem uma fronteira superior a 2500 quilómetros […]

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“Comandante Trovoada” Causa Assalto à Cadeia em Saurimo

Um operador de posto de combustível, rapper nas horas vagas, ex-militar e com historial de delinquência autodenominou-se comandante militar. Encontra-se detido numa prisão em Saurimo. No princípio do ano de 2019, declarou nas redes sociais o dia 30 de Outubro como o dia de início da “Guerra Armada” nas Lundas. Nesse exacto dia, um grupo de cidadãos organizou uma acção armada e atacou a cadeia de Luzia, a 30 quilómetros de Saurimo, província da Lunda-Sul, com o intuito de libertar um detido não especificado. De acordo com o relato policial, a investida saldou-se em cinco mortos. Em comunicado de imprensa emitido no dia seguinte, o Comando-Geral da Polícia Nacional informou que “as forças de protecção ao estabelecimento penitenciário, em reacção, causaram a morte de cinco indivíduos, um ferido e detiveram 18 elementos”. No mesmo comunicado, a Polícia Nacional descreve os atacantes como “elementos desconhecidos, munidos de armas de fogo, brancas […]

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Lunda-Norte: o Horror da Violência Sistemática

A província da Lunda-Norte continua a ser palco de casos de violência sistemática e inconcebível por parte de agentes policiais, militares e forças privadas de segurança. Vários têm sido os esforços das entidades envolvidas com vista à redução de tais abusos, incluindo o provimento de queixas. Essas medidas têm sido insuficientes para conter a atitude de muitos agentes do Estado, que encaram as Lundas como um autêntico faroeste, sem ordem nem leis, onde o uso da bala, da farda e da violência ditam as regras de jogo. O Maka Angola continuará a dar voz às vítimas e resume, por ordem cronológica decrescente, quatro casos por nós investigados, ocorridos entre Abril e Julho deste ano. No primeiro caso, o camponês Tangere Cassoca é surpreendido por dois comandos das Forças Armadas (FAA) enquanto tomava banho, os quais o espancam com paus e catanadas nas nádegas. No segundo caso, Tito Njita é brutalmente […]

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A Pilhagem do País através dos Diamantes

O delírio com que os dirigentes se dedicaram a pilhar o país, sob o alto patrocínio de José Eduardo dos Santos, devastou as Lundas. Nesta região de Angola, a miséria, a desumanização e a desolação das vilas e aldeias contrasta com a incomensurável riqueza dos diamantes. As autoridades, dando seguimento à promessa anticorrupção de João Lourenço, têm vindo a cancelar os contratos mais prejudiciais para o estado angolano no que diz respeito à comercialização de diamantes. Todavia, pouco ou nada têm feito para esclarecer as perdas efectivas, e não têm aplicado as devidas medidas legais contra os assaltantes do tesouro nacional. Por ora, o governo mantém-se opaco em relação ao sector dos diamantes. Por sua vez, o Maka Angola investiga de que forma, entre 2013 e 2017, só em dois projectos diamantíferos o Estado angolano e seus parceiros registaram o desaparecimento de mais de US $290 milhões. Estamos a falar […]

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O Batom da Ditadura (Revisitado)

Este foi o título de um histórico artigo de Rafael Marques que desencadeou a fúria do regime do MPLA, sentenciando-o a décadas de martírio, de perseguição política e de ostracismo. Nesse artigo, Rafael Marques denunciou com vigor as arbitrariedades do regime que já nesse ano 2000 tentava a todo o custo disfarçar a crueza do comportamento de uma ditadura militar com cosméticas de respeitabilidade. Mas já nessa altura o batom da ditadura começava a não chegar para encobrir o quotidiano criminoso e para branquear a imagem de um MPLA que tentava justificar tudo com a guerra civil contra a UNITA. As denúncias de Rafael Marques trouxeram ao conhecimento do mundo o assalto à riqueza pública em Angola por uma desenfreada quadrilha de “sanguessugas do poder”, como ele lhes chamou, e vários crimes bárbaros que se iam cometendo a coberto da folhagem luxuriante da mata angolana, nessa terrível e desonesta década […]

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Terror no Congo Expõe Falta de Segurança em Angola

Mais de 30 mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC) encontram-se alojados em Kakanda e Mussunga, dois campos de acolhimento provisório na província da Lunda-Norte. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estima que diariamente chegam a estes campos de acolhimento cerca de quinhentos refugiados, transportados em camiões e autocarros ao seu serviço. Os cidadãos congoleses continuam a atravessar a fronteira para escapar ao actual conflito na região do Kasai, que rebentou em Abril do ano passado. Nessa altura, juntamente com os refugiados entraram também no território angolano cerca de 180 efectivos armados das forças armadas e policiais congolesas, que assim escaparam aos confrontos entre as forças governamentais e a milícia Kamwina Nsapu, segundo dados recolhidos por este portal junto das autoridades locais. Mais de cem elementos das forças congolesas, de acordo com as mesmas fontes, conseguiram fugir ao controlo das forças de defesa e segurança, […]

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Militares Assaltam Área de Garimpo de Diamantes

Um grupo de cerca de 30 efectivos das Forças Armadas Angolanas controla ilegalmente, desde a passada quinta-feira, a área de garimpo de diamantes situada no povoado de Catolo, município de Xá-Muteba, província da Lunda-Norte. Armados com lança-granadas e metralhadoras, os militares, provenientes do município do Cuango, tomaram de assalto o cascalho recolhido pelos garimpeiros e membros das comunidades locais para benefício privado, expulsando-os do local. A acção foi comandada pelo primeiro-sargento Santos Yanva, identificado como pertencendo à Polícia Judiciária Militar e afecto à 75.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste das FAA, baseada em Cafunfo (Cuango). Os soldados entraram em conflito com as autoridades e comunidades locais de Catolo, na comuna de Kassanje-Kalucala. “Quando a polícia se apercebeu da [iminente] ‘invasão’ do sargento, montou um controlo junto ao Rio Malombo, onde decorrem as escavações de garimpo. As FAA chegaram, às 3h00 da madrugada, romperam o controlo da polícia, correram […]

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Generais Angolanos apresentam Queixa em Portugal

Os nove generais angolanos acusados por Rafael Marques de "atos quotidianos de tortura" nas zonas de extração mineira em Angola apresentaram queixa, em Portugal, contra o ativista angolano, que responderá por "calúnia e injúria" na segunda-feira, em Lisboa. Segundo disse à agência Lusa o próprio Rafael Marques, a audiência, com os representantes dos queixosos em Portugal, está marcada para segunda-feira, às 10:00, na 4.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, no Campus de Justiça. A queixa coletiva refere-se à queixa-crime que Rafael Marques apresentou em Luanda, há um ano, contra nove generais angolanos, e outros responsáveis, ligados a empresas de extração mineira, acusando-os de "atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio" contra as populações dos municípios da região diamantífera das Lundas. De acordo com Rafael Marques, os queixosos, representados pela sociedade de advogados portuguesa PLMJ, refutam a "acusação de violação de direitos humanos" nas […]

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