Mansões Plenárias para os Juízes do Supremo

O governo do presidente João Lourenço disponibilizará mais de 16 mil milhões de kwanzas para a aquisição de residências para os juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS). Este valor é 13 vezes superior à soma global atribuída, em 2022, aos 164 municípios do país (1,3 mil milhões de kwanzas) para o combate à fome e à pobreza, no âmbito da gestão autónoma local. O dinheiro para as casas dos juízes é superior a todo o orçamento de 2022 do próprio tribunal, fixado em 12,7 mil milhões de kwanzas. A distribuição de casas para os juízes levanta o velho problema, desde a independência, da dignificação dos titulares de cargos públicos por via de esquemas ditados ao mais alto nível. Tudo começa pela remuneração da função pública. Esta reforça os poderes arbitrários de quem controla e distribui o património do Estado, bem como promove um elevado grau de corruptibilidade e transforma a […]

Read more

Economia, Fome e Desemprego: As Promessas Eleitorais

Nos últimos dez anos, a população angolana tem crescido ao ritmo de um milhão de novos cidadãos por ano, com uma das maiores taxas de fertilidade do mundo. Assim, o total da população de Angola ronda actualmente os 35,2 milhões de habitantes. O grande desafio económico do presente tem a ver com o que se produz e como alimentar mais um milhão de bocas por ano e transformá-las em capital humano condigno. Em vésperas de eleições, há muito pouco debate público sobre os dois maiores problemas do país – a economia e o crescimento populacional (demografia) –, que se desdobram em dois temas fundamentais para grande parte da população angolana: o desemprego e a fome. No entanto, fala-se mais de mudança por emoção ou de continuidade por arrogância. A necessidade de boa governação O combate à fome passa antes de mais – e sem saltar etapas – pela boa governação. […]

Read more

Mudança Necessária e Mudança Desnecessária

Em 2017, o Estado angolano estava edificado em torno da vontade de um homem e dos interesses privados de quem o rodeava. Obviamente, a mudança impunha-se, sob pena de o próprio Estado sucumbir e de o país se dissolver. A partir dessa altura, tentou-se de várias maneiras trilhar um caminho de mudança. Contudo, chegados ao ano de 2022, generalizou-se e consensualizou-se o clamor pela alteração do estado de coisas. Isto significa que ainda não foram implementadas modificações suficientes. Há uma razão essencial para esta timidez: as estruturas do Estado montadas anteriormente não permitiram que a vontade de uma ou duas pessoas levasse avante a mudança. É por isso que só agora a sociedade angolana começa a convergir sobre a necessidade de uma mudança efectiva e profunda do sistema político e de governação do país. Trata-se da refundação do Estado. Logo, se todos desejam a mudança, já não se coloca o […]

Read more

Ricardo Abreu: o Crime Compensa?

A Federação Internacional da Cruz Vermelha e as Sociedades do Crescente Vermelho lançaram, recentemente, um apelo internacional para a angariação de oito milhões de dólares destinados a acudir a crítica situação de fome no Sul de Angola. Por seu lado, o governo aguarda, esta semana, pelo visto do Tribunal de Contas para finalmente pagar 85 milhões de dólares por um edifício de valor e utilidade altamente duvidosos. Em Novembro passado, apresentámos uma queixa-crime a respeito da aquisição do edifício Welwitschia Business Center (WBC), por parte do ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, ao seu amigo de infância Rui Óscar Ferreira Santos Van-Dúnem, pela quantia de 91 milhões de dólares americanos, conforme Despacho Presidencial n.º 159/21 de 23 de Setembro. Na participação judicial à Procuradoria-Geral da República (PGR), alegou-se que o edifício era inadequado para a função que se pretendia que desempenhasse. Parte do mesmo edifício destina-se à habitação. A queixa […]

Read more

Os Manifestos da UNITA, MPLA e CASA-CE

A leitura dos Manifestos Eleitorais pelas principais forças políticas concorrentes às eleições gerais de 23 de Agosto é um exercício de comédia alucinada. Dos três partidos em jogo, apenas a UNITA trata o povo angolano com seriedade. Mesmo não se concordando com todas as medidas, começa por reconhecer a gravidade da situação e explicar as medidas que propõe. O manifesto do MPLA é uma longa apresentação de metas realizada por algum Estaline dos trópicos. Não é um manifesto eleitoral, é uma lista interminável de objectivos a atingir. Poder-se-ia dizer que o programa do MPLA é uma carta de desejos ao Pai Natal. O MPLA diz o que pretende alcançar, mas não explica como, nem por que meios. O manifesto da CASA-CE apresenta 220 ideias. Umas boas, outras más, outras que não se percebem. O que é que quer dizer a primeira ideia, “Consagrar a Terra como propriedade originária do Povo […]

Read more

Camarada Presidente: Em Defesa de Angola

  Camarada Presidente, Este Agosto é o mês do MPLA. O partido realiza o seu congresso com um candidato único à presidência: o senhor. Este Agosto também é o mês do seu aniversário, e desse modo celebrará duplamente a renovação do seu mandato de 37 anos. São estes os factos que me levam a escrever-lhe mais uma vez, dada a impossibilidade de nos encontrarmos, no contexto actual, para reflectirmos sobre o momento político e económico do país. Prefiro usar a palavra «momento» ao invés da palavra «crise». V. Excia. é um mestre em gestão de crises, e poderá tranquilizar-me sobre quão passageiro é este momento, assegurando-me que o seu poder se manterá intacto. Respeito-o por isso.   Escrevo-lhe apenas para consultar o seu bom senso e opinião relativamente à estabilidade político-militar e económico-social que, decerto, os generais Zé Maria (chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar – SISM), Kopelipa […]

Read more

BD Indignado com Falta de Resposta do Governo à Fome

O Bloco Democrático repudia  a incúria do governo em prestar a devida assistência às populações gravemente afectadas pela fome, por causa da seca que assola o sul do país.  Em comunicado de imprensa emitido ontem, o BD manifesta-se indignado com a política do governo em despender cerca de US $100 milhões para a realização, em Setembro próximo no país, do Campeonato Mundial de Hóquei em Patins. Como contradição, o BD nota como o executivo do Presidente José Eduardo dos Santos negligencia o apoio aos cidadãos em risco de vida causado pela estiagem. “O nosso país está, neste momento, a atravessar um período de grande flagelo devido a um fenómeno sobejamente conhecido, as ‘secas cíclicas’ que acontecem, de tempos em tempos, no sul”, nota o BD. De acordo com o referido partido, sem assento parlamentar, as poucas iniciativas do governo são, para além de inadequadas, para efeitos de propaganda. “Muitas vezes, […]

Read more

Militares na Huíla Votados ao Abandono

Várias unidades militares na Huíla encontram-se em situação de penúria generalizada, o que está a criar mal-estar e descontentamento entre os oficiais e soldados. Os militares do Batalhão de Reparações do Comando da Região Militar Sul, no Lubango, queixam-se da falta de condições básicas de alojamento e de alimentação. Os cerca de 400 militares ali destacados são obrigados a partilhar uma dúzia de camas.  Segundo o oficial G.M. os soldados são obrigados a dormir  no chão, “sentados e outros nos carros estragados”. Outro oficial nota que “não há recursos para dar de comer a metade dos soldados. Os que vivem próximo da unidade têm de fazer refeições nas suas residências”. Também os instrutores da Escola de Inter Armas do Lubango, destacados no campo de tiro situado na área da Kilemba, nos arredores da cidade do Lubango, queixam-se das condições na sua unidade. O artilheiro F.M explica como os militares são […]

Read more

Fome e Doença nos Gambos

Por Lázaro Pinduca: A situação de crise alimentar no município dos Gambos, a sul da capital da província da Huíla, está a agudizar-se e uma epidemia de disenteria assola agora a região. O chefe em exercício da Unidade Municipal de Saúde nos Gambos, João Acácio, disse ao Maka Angola que, desde Janeiro, a referida instituição registou 12 casos de desnutrição, resultando em duas vítimas mortais. De acordo com este responsável, poderão existir naquela zona muitos outros casos de desnutrição que permaneçam desconhecidos das autoridades de saúde. Celestino Capenda, agricultor de Chiange, disse ao Maka Angola que o gado está a morrer por falta de capim para comer, e o milho está a secar devido à estiagem prevalecente na região. “Os bois e as pessoas estão a beber a mesma água”, disse. “A situação está demais, nunca vi isto na minha vida”, acrescentou. A região está também a ser assolada por […]

Read more