Etiqueta: censura

Ministério das Finanças Censura e Proíbe Músicas e Poemas

A Administração Geral Tributária (AGT), do Ministério das Finanças, procedeu ontem a uma audiência bizarra, com “julgamento ad-hoc”, para justificar a apreensão de 881 CDs de música e poesia falada, provenientes de Portugal. Segundo o auto de apreensão a que o Maka Angola teve acesso, a AGT considera subversivo o conteúdo dos CDs. Com 23 faixas musicais e de poesia falada, o álbum “15+2+Nós” junta artistas angolanos, portugueses, moçambicanos e brasileiros, num tributo aos 15 activistas angolanos detidos em 2015, sob a repugnante acusação de preparação de golpe de Estado e tentativa de assassinato do presidente José Eduardo dos Santos. A acusação foi promovida pessoal e publicamente pelo procurador-geral da República, general João Maria de Sousa. No banco dos réus, num julgamento considerado de “palhaçada”, sentaram-se também, em 2016, as activistas Laurinda Gouveia e Rosa Conde, que se encontravam em liberdade. Perante a falta de provas, o infame Januário Domingos […]

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Nova Lei de Imprensa: A Mordaça na Internet

Já aqui se escreveu que este pacote relativo à comunicação social aprovado pelo MPLA, sob a capa do rigor e da objectividade jornalísticos, não mais é do que um conjunto de medidas que tem como finalidade o controlo real dos meios de comunicação, sobretudo online. Dito de outra forma, há uma tentativa de adopção do modelo “chinês” da comunicação social. Isto significa que toda a imprensa, seja escrita, televisiva, radiofónica ou exclusivamente online, passa a estar sujeita a restrições pesadas. O instrumento deste plano é a própria Lei de Imprensa. Esta lei começa bem, com pronunciamento generosos, até que embatemos no artigo 7.º, onde se prescreve que o exercício da liberdade de imprensa tem como “limites os princípios, valores e normas da Constituição e da lei que visam: a) Salvaguardar a objectividade, rigor e isenção da informação; b) Proteger o direito de todos ao bom nome, a honra e a […]

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Liberdade de Expressão e Crença no Poder da Solidariedade

Um prémio traz consigo uma maior responsabilidade. É por isso um privilégio receber este prémio de jornalismo (do Index on Censorship), que dedico aos meus companheiros etíopes Eskinder Nega, Reeyot Alemo, e aos Zone 9 Bloggers. Todos eles estão presos, cumprindo actualmente das mais duras penas em África, pelo crime de exercerem o seu direito à liberdade de expressão. A Etiópia é o país onde está sedeada a União Africana, e o seu governo é um dos que mais têm obstaculizado à defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão. Quando um poder em África consegue, impunemente, esmagar os direitos dos seus cidadãos, ao mesmo tempo que goza de enorme prestígio e legitimidade internacionais, torna-se um manual de instruções para outros regimes autoritários. Acredito no poder da solidariedade. Eu próprio já passei por situações difíceis. Foi a solidariedade dos outros que me ajudou a fortalecer a minha audácia […]

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Correspondente da Rádio Despertar Impedido de Exercer Jornalismo

O governo provincial do Cunene proibiu, a 7 de Janeiro, o jornalista Paulo Kuza de exercer a profissão naquela localidade, por tempo indeterminado. De acordo com Paulo Kuza, a proibição foi-lhe comunicada directamente pelo director provincial da Comunicação Social, Faustino Ndasuamba, que o convocou ao seu gabinete para o efeito. Em Dezembro passado, o jornalista tornou-se correspondente da Rádio Despertar, o único órgão radiofónico que mantém uma linha editorial crítica do governo vigente. A rádio emite em FM para Luanda apenas, desde 2006, em consequência dos Acordos de Paz entre o MPLA e a UNITA. Incrédula com a informação prestada pelo seu correspondente, a direcção da Rádio Despertar contactou o director provincial para confirmar a proibição. Maka Angola teve acesso à gravação da conversa telefónica entre o director-adjunto da Rádio Despertar, Queirós Anastácio Chilúvia, e Faustino Ndasuamba, a qual efectivamente confirma a proibição. O director provincial confirmou ter tido um […]

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Kangamba e a Fogueira da Censura

É oficial. O general Bento dos Santos “Kangamba” já consta da lista dos procurados  pela Polícia Internacional, a Interpol, da qual Angola é membro. Bento Kangamba tem mandado de captura internacional por suspeita de liderar uma quadrilha envolvida no tráfico de mulheres para a prostituição, por associação de malfeitores e cárcere privado. Apesar disso, esta semana houve um facto a provar que o general em causa é, na prática, uma das principais figuras de Angola. Os jornais de fim de semana mantiveram-se silenciosos sobre a denúncia da polícia brasileira. Curiosamente, dois semanários pertencentes ao mesmo grupo e que funcionam no mesmo edifício, o Novo Jornal e o Agora, abordaram o assunto e tiveram sorte diferente. O Novo Jornal noticiou o caso, incluiu um artigo cr bordaram o assunto eto Kangamba e foi parar Novo Jornal e o Agoraítico e aparentemente foi queimado. O Agora sem em defesa de Bento Kangamba […]

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Jornalistas da RNA Contra Censura

Os jornalistas da Rádio Nacional de Angola (RNA) manifestam-se, pela primeira vez, contra a censura. A RNA é o principal veículo de informação do Estado e o maior canal de propaganda do executivo do Presidente José Eduardo dos Santos. Numa nota de protesto endereçada hoje ao Conselho de Administração da RNA, o núcleo do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), do referido órgão, concede um período de 60 dias para a resolução dos problemas da censura e das suas reivindicações laborais. Segundo a nota de protesto, os jornalistas notam a frequência com que “notícias já preparadas” são “retiradas da pauta sob o pretexto de ordens superiores assim o terem determinado”. Os jornalistas alertam a sua direcção para o facto de serem eles próprios “os responsáveis pela recolha, selecção e divulgação das matérias, com a aprovação e a supervisão do editor de serviço”. Referem também como, no exercício da sua profissão, devem […]

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