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João Dala: Família Apela ao Presidente contra Torturadores do SIC

A Sua Excelência, Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço Luanda Assunto: Nomeação e Promoção de Torturadores do SIC por Vossa Excelência Excelência, As palavras não nos saem da boca. Estão presas pelo sofrimento. A voz fica-nos embargada sempre que recordamos a profunda injustiça que o nosso filho, irmão e amigo João Dala sofreu. Ele morreu assassinado às mãos brutais de altos membros do Serviço de Investigação Criminal (SIC). A sua morte deixou-nos sem forças para nos sentarmos à porta do Palácio de Vossa Excelência a clamar por Justiça. Mas não nos deixa sem forças para lhe escrevermos esta missiva, onde transmitimos o nosso profundo lamento pelo que ocorreu, pelo que ocorre, e pelo que não poderá ocorrer mais. Isto é o mínimo que podemos fazer pela memória de João Dala: recordá-lo, falar sem medo do presente e do que continua a acontecer no nosso país, e lutar por um […]

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JLo Promove Torturadores

O MPLA acaba de aprovar a realização de um Congresso Extraordinário para a primeira quinzena de Setembro de 2018, a fim de eleger João Lourenço como presidente do MPLA. Acaba a “bicefalia” – que na verdade nunca existiu – e Lourenço é entronizado como o grande líder de Angola. Ao mesmo tempo, por estes dias têm abundado as declarações de basbaques internacionais a elogiarem João Lourenço. Muitos destes “especialistas” são os mesmos que juravam pela excelência da gestão de Manuel Vicente na Sonangol. A gestão que levou a firma à falência. Não aprendem. A verdade é que a prestação de João Lourenço é, até ao momento, ambígua. Tomou medidas boas e medidas más. Muitas têm sido contraditórias com a retórica presidencial, por isso há que ter muita cautela com as análises apaixonadas. Um exemplo gritante das más decisões que têm sido tomadas é a promoção de dois conhecidos torturadores no […]

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Presos Políticos Torturados na Cadeia de São Paulo

“Eu vi as feridas nos pés, nas mãos e nas costas. Tive de lhe fazer massagem porque estava muito inflamado. Levou muita porrada. Foram 18 a 20 polícias a torturarem-no. Ele mal consegue andar”, denunciou Henriqueta Diogo sobre o terror vivido pelo seu marido, o prisioneiro político Benedito Jeremias, na passada sexta-feira, na Penitenciária-Hospital de São Paulo, em Luanda. Segundo Henriqueta Diogo, o seu marido e mais cinco detidos do Processo 15+1, decidiram protestar, naquele dia, contra o que consideram ser um direito elementar: o de conversarem entre si nos intervalos. “Os polícias começaram a espancá-lo na cela com porretes eléctricos, enquando o director-adjunto da Penitenciária, Aldivino Oliveira, tirava fotos e filmava tudo. Ele foi arrastado para fora da cela e passaram a castigá-lo”, disse Henriqueta Diogo. Maka Angola contactou, por via telefónica, o director-adjunto Aldivino Oliveira, e questionou-o sobre a tortura denunciada pela esposa de Benedito Jeremias. “Para qualquer […]

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Mais Um Garimpeiro Torturado no Cuango

Guardas da empresa privada de segurança Bicuar torturaram na passada Quinta-feira, 17 de Outubro, o garimpeiro Roques David, depois de o terem aprisionado na área de Candaje, nas imediações da foz do rio Cuango. Roques David foi obrigado a despir toda a roupa e em seguida torturado pelos guardas com golpes de pá em todo o corpo.  O garimpeiro apresentava ferimentos na cabeça e nas costas em resultado da tortura a que foi submetido. Roques David foi detido por um grupo de quatro guardas da Bicuar quando se dirigia para a zona de garimpo de diamantes de Candaje em companhia de outros garimpeiros. Os homens preparam o pequeno-almoço quando foram surpreendidos pelo grupo de guardas da Bicuar e puseram-se em fuga. Roques David tentou fugir correndo até a margem do rio Cuango mas foi detido pelos guardas. Depois de torturado, o garimpeiro foi solto e foram-lhe devolvidos os materiais de […]

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Manifestante da Vigília do 27 de Maio Detido e Torturado

Emiliano Catumbela, um dos manifestantes da vigília de 27 de Maio abortada pela Polícia Nacional à bastonada, continua detido e encontra-se na 19ª Esquadra, unidade no Catintom, Bairro Rocha Pinto, no município de Maianga. O presidente da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, que é um dos advogados de Emiliano Catumbela, tem tentado avistar-se com ele, sem sucesso, desde terça-feira, dia 28. Salvador Freire localizou o seu cliente ontem, ao fim da tarde, na unidade policial de Catintom, onde o detido foi interrogado sem a presença do seu advogado. Em declarações ao Maka Angola, o advogado adianta que, até ao momento, continua a ser-lhe negado o acesso ao seu constituinte. Emiliano Catumbela deveria ter sido presente a um juiz ontem, 29 de Maio, sob acusação de ofensas corporais, com o processo Nº5618/03-02, mas na Procuradoria-Geral da República (PGR) o magistrado devolveu os autos à Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) de […]

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Soldado Torturado por Comandante

Por Lázaro Pinduca: O comandante da Escola Inter-Armas do Lubango, coronel Teodoro Isaac Suco “Dimuka”, mandou espancar e torturar o soldado José Gabriel Ndifenha “Tenente”. Os actos de tortura, ocorridos no dia 29 de Setembro, incluíram pendurar o jovem soldado de uma árvore por mais de 11 horas. O episódio, que chocou a unidade militar vulgarmente conhecida como Escola de Sargentos, teve lugar após o soldado ter cumprido o seu turno de guarda na porta de armas. Depois de ter sido rendido e quando se preparava para ir para casa, o comandante chamou-o e ordenou que pintasse as árvores dentro do perímetro da unidade. Como era o seu dia de folga, o soldado “educadamente informou que tinha acabado de ser rendido da porta de armas e que estava a preparar-se para gozar a folga, facto que irritou o oficial superior”, informou um segundo sargento que não quis ser identificado. O […]

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Nova Lei da Amnistia: Resultados Práticos

Em alguns aspectos, Angola é um país feliz. Com alguma regularidade, os seus órgãos de soberania promovem uma lei da amnistia. Não vale a pena, para justificar tais leis, falar das velhas tradições romanas de amnistia, e muito menos do perdão na cultura tradicional africana, ou de como esta constituiu a argamassa da nova África do Sul. A amnistia é uma forma de encontro de uma sociedade com todos os seus entes, privilegiando uma cultura de consenso e integração e, nessa medida, deve ser vista de forma positiva. Contudo, é evidente que no âmbito do chamado combate à corrupção em Angola, do ponto de vista político e da simbologia, uma nova lei da amnistia levanta algumas dúvidas ou questões. Desde logo, é difícil de a encarar à luz das recentes declarações de um juiz do Tribunal Supremo, que, num exercício de extrema fustigação judicial, considerou inadmissível qualquer contemporização com os […]

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É Hora de Verdade e Reconciliação em Angola

Hoje, assinala-se o 45.º aniversário dos terríveis acontecimentos de 27 de Maio de 1977, nos quais o MPLA purgou dezenas de milhares dos seus antigos companheiros de armas. A Amnistia Internacional calcula que pelo menos 30 mil pessoas foram assassinadas. Muitos sobreviventes referem-se apenas ao massacre como “o 27 de Maio”, o dia e o mês que simbolizam acontecimentos indizíveis. A versão oficial divulgada pelo grupo vitorioso do MPLA afirmou que o partido tinha sido forçado a defender-se contra uma tentativa de golpe por parte da “facção” de Nito Alves. Os factos inconvenientes foram enterrados juntamente com as vítimas ou trancados na memória dos executores e sobreviventes. O reinado de terror desencadeado alegadamente contra a ala nitista (e qualquer pessoa a ela ligada) silenciou a dissidência interna durante décadas. Muitos sofreram por “não saber”, muitos dos que foram morrendo ao longo destes 45 anos continuaram torturados pelo desaparecimento inexplicável de […]

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“Matam Pessoas como Animais”: Notícias de Cafunfo

Em Cafunfo, o valor da vida humana pode bem ser avaliado em 250 mil kwanzas, o preço exacto de um caixão. Por ter matado Nelito Caxita, de 27 anos, a 26 de Abril, a empresa privada de segurança Kadyapemba Segura Lda. pagou esse valor à família enlutada. No mesmo dia, a Kadyapemba também pagou 250 mil kwanzas depois de um guarda seu ter torturado até à morte o adjunto do soba do bairro Sacutxanga, Romeu Bernardo, de 47 anos. O corpo deste homem, que deixa dez filhos órfãos, foi abandonado num buraco durante cinco dias, com a cabeça e os braços de fora. Já Yanvu João Modesto, baleado no pé, a 26 de Abril, porque atravessava a ponte do Binda, recebeu da mesma Kadyapemba comprimidos no valor de 1500 kwanzas (o equivalente a dois dólares), como compensação por ter levado um tiro. É este o mísero valor da vida, em […]

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Ainda as Confusões do Concurso para o Tribunal da Relação

O Conselho Superior da Magistratura Judicial publicou, com data de 8 de Agosto de 2019 e assinatura do seu presidente Rui Ferreira, a Resolução com a lista dos candidatos admitidos aos Tribunais da Relação de Luanda e Benguela, por terem obtido a classificação igual ou superior a Bom nos procedimentos seguidos. Temos acompanhado este concurso e denunciado as suas vicissitudes bizarras. O problema é que estas vicissitudes bizarras continuam. Analisando as Resoluções referentes aos Tribunais da Relação de Luanda e Benguela, deparámo-nos com duas situações anómalas, embora de natureza diferente, que colocam em causa a seriedade do processo de admissão de juízes desembargadores. A primeira surpresa está na admissão do juiz João António Francisco, com o n.º 24, para o Tribunal da Relação de Luanda. Este juiz é aquele, em recente acórdão do Tribunal Supremo, foi vivamente criticado pela decisão que tomou de absolver os pastores adventistas cujo caso temos […]

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