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SIC E PGR de Mãos Dadas na Tortura da Justiça

“Um dos agentes ameaçou-me assim: ‘Se tu não mostrares onde está o teu cunhado, vamos queimar-te e vamos deitar o teu corpo onde ninguém te vai achar e vamos queimar a casa onde vive a tua família.’”, conta Abel Bernardo Cambolo, de 15 anos, sobre o seu calvário às mãos dos agentes do Serviço de Investigação Criminal. Mais tarde, Abel Cambolo identificou, no comando de divisão do Talatona da Polícia Nacional, o seu torturador psicológico como sendo Edivaldo Joaquim Oliveira, o agente que comandou a operação de busca e captura de Lucas Adolfo Gunza, de 31 anos, seu cunhado. “O outro apontou-me a pistola à cabeça, pressionou-a contra mim e aí eu disse que mostraria onde estava o meu cunhado, que se encontrava na Igreja do Bom Deus, a rezar”, conta o adolescente. “No recinto da igreja, o meu cunhado estava com os pastores, quando lhe apontaram a pistola e […]

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Demolições em Viana: O Lobo na Pele de Cordeiro – Parte II

Maka Angola publica, hoje, a segunda parte da investigação sobre demolições em Viana e o esbulho violento de terras por parte de figuras poderosas. A primeira parte foi publicada sob o título Governantes: Demolições de Vidas, Nenhum Remorso – Parte I. A versão do ministro de Estado O advogado de Edeltrudes Costa, Eurico Paz Costa, reitera ao Maka Angola que “a concessionária [do terreno] é a D. Maria da Conceição, que é nossa constituinte e, por acaso, é parente do ministro”. A 16 de Junho de 2016, o escritório de advogados ACPC, em nome do seu constituinte Edeltrudes Costa, solicitou ao procurador-geral da República (PGR), general João Maria de Sousa, que se investigasse a informação preliminar recolhida pelo Maka Angola. Em resposta formal à alegação de envolvimento do ministro, o advogado Eurico Costa, sócio da ACPC, autoriza o Maka Angola a revelar o conteúdo da correspondência enviada ao PGR. “Não […]

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Governantes: Demolições de Vidas, Nenhum Remorso – Parte I

Há dias, centenas de cidadãos reuniram-se em Viana para enterrar Rufino António, de 14 anos, assassinado a tiro por um soldado no passado dia 5 de Agosto, enquanto efectivos das FAA coordenavam demolições em massa no Bairro Walale. As autoridades angolanas têm recorrido sistematicamente ao uso da força militar para realizar demolições em bairros pobres, como se se tratasse de operações contra inimigos armados. As autoridades não têm manifestado qualquer preocupação ou sensibilidade em relação aos enormes prejuízos económicos e psicossociais que criam entre as famílias afectadas, e nem sequer em relação às próprias vidas humanas, não hesitando em assassinar cidadãos de forma indiscriminada. Helena João Teka, de 38 anos, luta há mais de três anos pelo direito a construir e a viver no seu terreno, situado na área do Mucula Ngola, Bairro Vila Flor, na zona do Bita Sapú, município de Viana. Na primeira demolição de que foi vítima, […]

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Kamulingue, Cassule, CIA, SINSE e os Mandantes dos Assassinatos

O reinício do julgamento, a 18 de Novembro, sobre os assassinatos políticos dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, em 2012, deve responder a uma questão central. Quem, na cadeia de comando do poder e do MPLA, ordenou os crimes? É sabido que ambos os activistas estavam envolvidos na organização de uma manifestação, marcada para o dia 27 de Maio de 2012, envolvendo ex-membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) e também desmobilizados. Os antigos guardas da UGP cancelaram a sua participação na manifestação, após encontros mantidos entre representantes seus e o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, e o comandante da UGP, general Alfredo Tyaunda. Para além dessa questão central, há uma outra não menos importante que requer esclarecimento. Por que razão estão os assassinatos de Kamulingue e de Cassule a ser julgados como um mesmo caso, […]

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Menina Desaparecida, Polícia Protege Estuprador

Um jovem de 25 anos molestou violentamente a vizinha de 16, enquanto um amigo filmava o acto, alegadamente para disseminação na internet. O agressor ameaçou-a de a cortar aos bocados e a servir de comida aos cães, dizendo que se manteria impune porque o pai era oficial da Polícia Nacional. A jovem contou o sucedido aos pais e desapareceu no dia seguinte, em Luanda, já lá vão quatro meses. O Maka Angola reconstitui a história. A 8 de Março passado, Cláudia Cipriano, de 16 anos, passou a noite a chorar. Naquele dia visitava-a a prima Celestina José e por isso partilhavam quarto. Cláudia acabaria por lhe confessar os motivos do pranto, revelando-lhe ter sido molestada pelo vizinho Nilton Santos Luís, de 25 anos, em casa dos pais deste. Na manhã do dia seguinte, Celestina José informou os tios sobre o que ouvira. “Chamámos a nossa filha e ela contou-nos tudo”, […]

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Feitiçaria, Polícia, MPLA e o assassínio do Soba

O Tribunal Provincial do Moxico proferirá, a 14 de Maio, a sentença sobre o homicídio do soba Augusto Chimbidi, ocorrido depois de este ter sido denunciado como feiticeiro por um dirigente do MPLA e um comandante da Polícia Nacional. Entre os réus do processo judicial encontram-se o primeiro-secretário do MPLA no município do Cangamba, Alberto Tchinongue Catolo, o comandante municipal da Polícia Nacional na referida localidade, Manuel N’doje Ijita Cawina, e o soba Cangamba, António Kanguia Candimbo. O caso iniciou-se com um triângulo amoroso, que deu origem a uma acusação de feitiçaria. Como é habitual em muitas regiões, as altas entidades locais envolveram-se em cultos de adivinhação e promoveram o obscurantismo como mecanismo de justiça. Os dirigentes animaram um julgamento popular, o acusado de feitiçaria foi condenado à morte, com execução de sentença imediata. Pelo meio, como é igualmente habitual, havia uma agenda política.   A Narrativa O Maka Angola […]

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Decisões a Favor e Contra a Implantação de Mesquitas em Angola

Maka Angola ilustra a sua investigação sobre o Islão com a descrição cronológica de algumas medidas das autoridades locais a favor e contra a implantação do Islão nas províncias de Luanda, Zaire, Lunda-Norte, Malange, Huambo e Bié. A última dessas medidas foi decretada pela 3.a Secção da Sala do Civil e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, a 29 de Janeiro de 2014. Em sentença referente ao Processo n.o 005713-C, o tribunal determinou o encerramento provisório da Mesquita Nurr Al Islamia, situada no Bairro Mártires de Kifangondo, à Rua 8, devido a uma disputa entre os imãs Diakité A’dama, maliano, e Alhaji Fode, gambiano. Criada em 1995, a referida mesquita tem capacidade para acomodar mais de 1500 fiéis e é a segunda maior do país. No seu despacho, a juíza fundamentou a decisão tomada, destacando a importância do facto de a Comunidade Islâmica de Angola (CISA) ter “um processo de […]

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Governador de Luanda Combate Zungueiras

A Polícia Nacional mantém encarceradas, numa mesma cela, homens, mulheres e bebés, no âmbito de uma operação iniciada, no fim-de-semana, passado contra vendedoras ambulantes: as chamadas “zungueiras”. Perto de 50 detidos partilham, em simultâneo, uma cela no Posto Policial do Marçal, em Luanda, para onde estão a ser encaminhadas as vendedorãs ambulantes desde sexta-feira passada. Maka Angola soube, junto de um oficial do referido posto, que “a polícia está a cumprir orientações do governador de Luanda, Bento Bento”. Segundo o oficial, cuja identidade Maka Angola mantém sob anonimato, a suposta ordem de Bento Bento visa eliminar a prática de venda ambulante nas artérias da cidade de Luanda, “porque dão uma má imagem à cidade”. Ângela André, de 39 anos, foi detida por posse de cinco bolinhos secos, na sexta-feira passada, no Mercado dos Congolenses. “Eu já tinha feito o meu negócio e ia para casa com cinco bolinhos secos, quando […]

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Sobrevivente de Rapto Detido por Sequestro

Um dos membros do grupo informal Movimento Patriótico Unido (MPU), Alberto António dos Santos, continua encarcerado há mais de 120 dias, na Comarca de Luanda. A polícia mantém-no sob detenção, sem culpa formada, como suspeito pelo desaparecimento de Isaías Cassule e Alves Kamulingue, raptados há mais de um ano. Em conversa com o Maka Angola, na Comarca, Alberto dos Santos falou sobre o mandado de captura emitido contra si, a 26 de Fevereiro passado. O director da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), Comissário Eugénio Pedro Alexandre, ordenou a sua captura por “participação em sequestros” do líder do MPU, Isaías Cassule e Alves Kamulingue. “O chefe do Departamento de Crimes contra Pessoas da DNIC, Fernando Receado e o instrutor do meu processo, Armindo César, insistiam comigo, nos interrogatórios, para eu assumir que um partido [da oposição] me deu dinheiro para sequestrar os meus próprios colegas”, afirmou o detido. “Eu recusei […]

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JLo contra a Corrupção: Cadeia para a Arraia-Miúda

Desde que assumiu o poder, em Setembro de 2017, o presidente João Lourenço tem sido coerente e consequente nos seus discursos contra a corrupção. Todavia, a prática tem demonstrado que o poder judicial é exercido com dois pesos e duas medidas, de acordo com critérios políticos, sobre os casos de corrupção que tem em mãos. A corrupção está absolutamente institucionalizada em Angola e é fruto das práticas continuadas de pilhagem desenfreada do país a que os próprios dirigentes do MPLA se entregaram de corpo e alma, e com espírito de missão. Muitos angolanos se têm perguntado como pode João Lourenço combater a corrupção sem efectivamente mandar para a cadeia grande parte dos seus próprios camaradas. Ao longo destes oito meses em que Lourenço desempenhou as funções da presidência, vários são os processos legais por corrupção intentados contra servidores públicos. Há uma primeira nota de realce sobre esses casos: os gestores […]

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