Search Results for: ministro do Interior

Família acusa ministro do interior de proteger assassinos

A família de João Dala, brutalmente assassinado às mãos do SIC, continua a sua luta por justiça. Avisa que não vai desistir, e está disposta a levar o caso até às mais altas instâncias internacionais de direitos humanos. Publicamos, na íntegra, a sua queixa ao procurador-geral da República, general Hélder Fernando Pitta Gróz. Queixa da Família Dala Senhor Procurador-Geral, No dia 14 de Junho de 2019, fomos informados de que o Tribunal Supremo declarou inocentes da prática de crimes os cidadãos Garcia José Dala, Adão António Dala Hebo, Teixeira Mateus Vinte, Passmore Hachalinga e Burns Mussa Sibanda, no âmbito do processo n.º 108/18-C. Na mesma altura, pronunciou como extinta a responsabilidade criminal relativamente ao nosso parente João Alfredo Dala, por morte. Trata-se do processo respeitante à invenção do então pastor Daniel Cem, que engendrou a história de ter sido raptado pelos seus colegas. O ardil visava apenas extorquir dinheiro à […]

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O Desprezo e a Vingança do Ministro do Interior

No Hospital Prisão de São Paulo (HPS) há uma divisão clara entre a ala dos pobres e a ala dos especiais. A demissão arbitrária da directora Ivone Bragança de Vasconcelos Otuo vem expor a podridão que corrói o Ministério do Interior. Comecemos pela directora. A 17 de Abril passado, o ministro do Interior, Ângelo Barros de Veiga Tavares, demitiu a directora Ivone Otuo por esta ter cumprido com o seu juramento de Hipócrates, prestando a devida assistência ao recluso Joaquim Sebastião, e por ter emitido uma informação médica a respeito. Já as redes sociais fervilhavam com a ordem de demissão, e Ivone Otuo continuava no seu posto, sem qualquer decisão oficial. A 21 de Abril, o secretário de Estado do Interior para os Serviços Prisionais, José Bamoquina Zau, comunicou-lhe pessoalmente a ordem ministerial, sem no entanto lhe ter entregado o despacho formal de demissão. Médica há 25 anos, com passagens […]

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Ministro do Interior Recusa Carta das Mães do Processo 15+2

A secretária do ministro do Interior, Ângelo Tavares, recusou esta manhã receber a correspondência remetida pelas mães, esposas e irmãs de 12 dos activistas do Processo 15+2, onde se informava o ministro acerca da campanha de recolha de fundos para aquisição de uniformes prisionais. Os serviços prisionais, afectos ao Ministério do Interior, iniciaram novos procedimentos criminais contra alguns dos jovens, a quem acusam de danificar património do Estado por terem escrito palavras de ordem e desabafos nos uniformes prisionais, como forma de protesto contra as injustiças de que são alvo e para denunciarem o presidente José Eduardo dos Santos como ditador. Segundo Elsa Caholo, irmã do tenente Osvaldo Caholo, a secretária do ministro argumentou que “o Ministério não recebe esse tipo de correspondência, depois de terem lido o seu conteúdo”. A mesma missiva foi também enviada ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, e ao procurador-geral da […]

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Ministro do Interior Quer Demissão do Comandante-Geral da PN

O ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares, solicitou recentemente ao presidente José Eduardo dos Santos a exoneração do comandante-geral da Polícia Nacional (PN), Ambrósio de Lemos, soube o Maka Angola de fonte oficiosa. A crispação entre o ministro e o comandante-geral tem vindo a acentuar-se nas reuniões operativas que realizam semanalmente às segundas-feiras. Os ataques verbais que o ministro tem desferido contra o comandante-geral, segundo um alto oficial que regularmente participa dos encontros, tem esvaziado a seriedade dos mesmos. Em causa está o controlo efectivo da Polícia Nacional. Desde a sua ascensão ao posto, em 2012, o ministro Veiga Tavares tem vindo a usurpar as competências do comandante-geral, a quem trata amiúde por “mole”, com a ambição de tornar-se num superministro. O clima de tensão é bem evidente em episódios como o que se segue: o comandante-geral havia dado instruções claras aos seus efectivos para que não detivessem […]

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Ministro do Interior Coordena Operações de Repressão

“Essa foi a maior surra que apanhei. Preferia ter estado preso do que ter sido torturado dessa forma pela polícia”, explica Nito Alves estudante de 18 anos, um dos mais de 30 manifestantes detidos a 27 de Maio pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR) no Largo da Independência, em Luanda. Os manifestantes tentaram concentrar-se no centro do Largo, onde se encontra a estátua do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto.Um grupo de jovens havia informado, há semanas, a Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL) sobre a sua pretensão de organizar uma vigília de recordação do 27 de Maio de 1977, sob o lema “Chega de Chacinas”. A CACL não respondeu à informação. O advogado Albano Pedro realça que o silêncio da CACL, sobre a comunicação de manifestação, “é sinónimo de autorização”. Segundo o advogado, “há autorização tácita quando os interessados comunicam, com a antecedência consagrada na lei, e não há resposta das […]

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Ministro do Interior Defende a Corrupção

Após receber relatório que denuncia rede de corrupção no Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), com emissão ilegal de vistos no valor de mais de US $90 milhões, de que nada reverteu para os cofres do Estado, o ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares, sentencia os responsáveis com penas disciplinares. O director nacional e o director adjunto do SME, assim como outros elementos-chave do esquema de corrupção, mantêm-se em funções, e não foi por ora instaurado qualquer processo de acção judicial. Rede de Corrupção Uma inspecção realizada pelo Ministério do Interior, iniciada a 6 de Novembro passado, concluiu que uma rede de 14 elementos, liderada por José Paulino da Silva, emitiu ilegalmente mais de 14 mil vistos de trabalho em apenas um ano. A rede tem cobrado entre US $5,000 e US $15,000 por cada visto emitido, segundo a inspecção. O esquema de corrupção, já antes descrito no […]

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ONGs Exigem Demissão do Ministro do Interior

Várias organizações da sociedade civil solicitaram  ontem, 4 de Setembro, a demissão do ministro do Interior, Ângelo Tavares de Barros Veiga, e outros altos dirigentes desta instituição, a quem atribuem responsabilidades pela crescente onda de violência policial contra cidadãos indefesos, em todo o país. Em carta dirigida ao presidente José Eduardo dos Santos, o Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos em Angola (GTMDH), que agrega 18 organizações não-governamentais (ONG’s), usou como exemplo o vídeo sobre a brutalidade policial contra dezenas de reclusos na Comarca Central de Luanda.  O referido vídeo http://makaangola.org/2013/08/24/brutalidade-policial-em-prisao-de-luanda-2/, da acção conjunta protagonizada por guardas prisionais, agentes da Polícia Nacional e bombeiros foi posto a circular nas redes sociais a 24 de Agosto,. De acordo com a carta, a violência policial é uma prática institucionalizada e o modus operandi dos agentes da Polícia Nacional. O grupo denuncia também a violência policial contra “cidadãos manifestantes pacíficos, mulheres […]

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Queixas de Pilhagem de Alimentos no Ministério do Interior (Parte 1)

Oliveira João António, também conhecido como “Malembe” (na foto principal), é um veterano e um herói da primeira linha de combate das históricas batalhas do Cuíto-Cuanavale, no Cuando-Cubango. Nos últimos anos tem enfrentado, de forma inglória, o que diz ser uma “batalha contra a corrupção” no Ministério do Interior. Foi despromovido de superintendente-chefe a superintendente, e foi afastado do cargo de chefe do Departamento de Bens Alimentares e Meios Técnicos (DBAMT) da Direcção de Logística do Ministério do Interior (cargo que exerceu entre 2014 e 2018). Enquanto chefe do DBAMT, Malembe insurgiu-se contra o que alega serem vários esquemas complexos de pilhagem de grande parte dos alimentos destinados às forças da lei e da ordem, levados a cabo entre 2016 a 2018. Do lado oposto ao superintendente-chefe Malembe perfilava-se o director nacional da Direcção de Logística do Ministério do Interior, comissário Sebastião Cambinda “Vietname”, sob comando do então ministro do […]

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Os Guardas Prisionais do Ministro Ângelo

O ministro do Interior, Ângelo Tavares de Veiga Barros, tem mantido ao seu serviço privado um total de 15 guardas prisionais, distribuídos entre três das suas residências particulares. Segundo investigação do Maka Angola, os guardas pertencem ao Estabelecimento Prisional de Viana, em Luanda. Esta instituição tem cerca de 105 efectivos, dos quais menos de 80 servem diariamente, de forma rotativa. A Cadeia de Viana tem mais de 3,500 reclusos, mas capacidade para albergar apenas 1,700. Com relativa facilidade, a 25 de Junho passado, 15 reclusos fugiram da cadeia. Até ao momento, desconhecem-se as medidas tomadas pelo Ministério do Interior para apurar responsabilidades, ao nível da direcção dos serviços prisionais, pela fragilidade do sistema de segurança da Cadeia de Viana. Na realidade, como poderia o ministro tomar medidas sérias quando ele próprio contribui para o enfraquecimento do sistema de segurança da unidade prisional? Como membro do executivo do presidente José Eduardo […]

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Confusão na Investigação Criminal: O Novo Órgão da Polícia Nacional

Tantas décadas depois da independência de Portugal, Angola persiste em copiar, e muitas vezes mal, as soluções legais adoptadas na antiga metrópole. A maior parte das vezes, não se percebem as razões lógicas subjacentes a tal cópia, a não ser que a tomemos como um deslumbramento intelectual, com resquícios neocoloniais, perante Lisboa. Parece que o princípio que leva muitos dirigentes angolanos a comprar prédios no Estoril com belas vistas para o mar é o mesmo que impulsiona a transposição de leis lusas para Angola. Um dos exemplos mais recentes de imitação injustificada está a ocorrer ao nível da investigação criminal. Até há pouco tempo, a investigação criminal em Angola competia ao Serviço de Investigação Criminal (SIC). O SIC, por legislação presidencial de 2017 assinada nos últimos dias do mandato de José Eduardo dos Santos (decreto presidencial n.º 179/17, de 9 de Agosto, que aprova o Regulamento Orgânico do Serviço de […]

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