Resultados da pesquisa por “activist, activistas”

Activistas e Académicos Africanos Querem Visitar Colegas Presos na Eritreia

12 de Junho de 2019 LUSA

Cerca de uma centena de activistas, jornalistas e académicos de 52 países africanos, incluindo vários lusófonos, pediram ao presidente da Eritreia uma oportunidade para visitar colegas que se encontram detidos no que consideram ser um dos países mais fechados de África. Numa carta aberta dirigida a Isaias Afewerki, os activistas de direitos humanos, jornalistas e académicos pedem ao chefe de Estado da Eritreia, considerado um dos mais repressivos regimes em África, “uma oportunidade” para visitar os seus colegas detidos em cadeias no país. O grupo, que inclui nomes como Rafael Marques e José Agualusa (Angola), Iva Cabral (Cabo Verde), Miguel de Barros (Guiné) e Paulina Chiziane (Moçambique), além do escritor nigeriano Wole Soyinka, congratulou-se com a recente normalização das relações entre a Etiópia e a Eritreia. Nesse sentido, manifestaram a expectativa de que tal passo represente o início de “uma nova era” de aprofundamento da “estabilidade e prosperidade na região”. […]

Direitos Humanos

Libertação dos Activistas Pelo Tribunal Supremo é Decisão Política

29 de Junho de 2016 LUSA

A libertação dos 17 activistas angolanos detidos há mais de um ano, em Luanda, decidida hoje pelo Tribunal Supremo, "não deixa de ser uma decisão política" que resulta da "pressão", afirmou hoje Rafael Marques. Contactado telefonicamente pela Lusa, o activista e jornalista angolano realçou a partir de Luanda que os 17 detidos nunca deveriam ter sido presos, nem julgados, questionando agora se o Estado vai ressarcir os jovens pelos danos que lhes causou. "Primeiro, os activistas nunca deviam ter sido detidos. Segundo, nunca deviam ter sido julgados por uma farsa, por uma palhaçada. Terceiro, é estranho que ainda assim o Tribunal Supremo venha a libertar para depois decidir sobre os casos. A pergunta que se deve colocar agora é se o Estado vai ressarcir os danos que causou a estes 17 jovens", afirmou. "Temos de ter em conta que esta decisão do Supremo não deixa de ser uma decisão política, […]

Activistas do Caso 15+2 Vão Ser Libertados Por Decisão do Supremo

29 de Junho de 2016 LUSA

O Tribunal Supremo deu provimento ao ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa dos 17 activistas condenados e a cumprirem pena desde 28 de Março por rebelião e associação de malfeitores, e ordenou a sua libertação, anunciou à Lusa o advogado Michel Francisco. “Posso anunciar que recebi agora a chamada do Supremo a dizer que vão ser libertados. Está confirmado e vou agora assistir à saída”, disse à Lusa o advogado, aludindo à resposta ao ‘habeas corpus’ que estava por decidir desde Abril, solicitando que os activistas aguardassem em liberdade a decisão dos recursos à condenação, por rebelião e associação de malfeitores.

Activistas e Familiares em Conferência Contra a Intolerância Política em Angola

24 de Junho de 2016 LUSA

Activistas angolanos, familiares dos jovens condenados a prisão por rebelião, músicos e políticos reúnem-se amanhã, no sábado, nos arredores de Luanda, numa conferência "contra a intolerância política" envolvendo o portal de investigação Makaangola, do activista Rafael Marques, e a Rádio Despertar. A iniciativa surge na semana em que passa um ano (20 de Junho de 2015) das primeiras detenções em Luanda no caso dos 17 activistas, entretanto condenados até oito anos e meio de prisão por actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, pena que começaram a cumprir em Março, apesar dos recursos da defesa. "A sociedade civil tem de se mobilizar e liderar a denúncia dos constantes atropelos à dignidade da pessoa humana que acontecem quotidianamente em Angola", referem os organizadores da iniciativa de sábado, em Viana [Centro de Conferências da Sovsmo], arredores de Luanda, no texto enviado à Lusa pelo jornalista e activista angolano Rafael Marques. O programa prevê […]

Sentença do 17 Activistas É Conhecida Hoje

28 de Março de 2016 LUSA

Os 17 activistas acusados em coautoria de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente deverão conhecer hoje a sentença do Tribunal Provincial de Luanda, arriscando uma pena de prisão superior a dois anos. No decurso do julgamento, que se arrasta desde 16 de Novembro, sempre rodeado de fortes medidas de segurança, o Ministério Público (MP) angolano deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos. Contudo, como disse a procuradora Isabel Fançony Nicolau, as reuniões semanais realizadas entre Maio e Junho de 2015 pelos ativistas, até à detenção numa destas sessões, não serviriam apenas para ler um livro – de um dos réus, usado como prova -, mas estes planeavam como concretizar os actos de rebelião, pedindo por isso a condenação em coautoria. A esta acusação sobre os 17 jovens activistas, a procuradora acrescentou, nas alegações finais deste […]

Activistas Portugueses Exigem Libertação dos Presos Políticos

27 de Janeiro de 2016 LUSA

Várias organizações cívicas portuguesas entregaram hoje em Lisboa uma carta ao embaixador de Angola em Portugal em que alertam para a instrumentalização do poder judicial pedindo a liberdade imediata dos presos políticos angolanos. “Transmita ao Procurador-Geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, o apelo da opinião pública mundial para que a justiça se faça com isenção e celeridade e que todas as acusações que pendem sobre os 17 activistas sejam imediatamente retiradas e a sua liberdade inteiramente restabelecida”, refere a missiva que foi entregue hoje na embaixada de Angola em Lisboa. A carta é assinada por representantes da Lapa – Liberdade aos Activistas Presos em Luanda; Solidariedade Emigrante – Associação para a defesa dos direitos dos Emigrantes; SOS Racismo e ainda pela associação cívica, Transparência e Integridade. Os subscritores, que mantêm as demonstrações de solidariedade em Portugal desde a altura em que os activistas angolanos foram presos […]

Direitos Humanos

A Razão Jurídica para Libertar JÁ os 15 Activistas

27 de Dezembro de 2015 Rui Verde

A lei angolana exige a imediata libertação dos 15 activistas mantidos agora em prisão domiciliária. Esta é uma ideia clara e evidente, como diria Descartes. O argumento tem como base o suposto sentimento de “traição” que José Eduardo dos Santos experimentou quando percebeu, perplexo, que as penas aplicáveis aos 15 não iriam além dos três anos. Tanto barulho para nada, ou, como escreveu Shakespeare originalmente, Much Ado About Nothing. Desta vez, JES tem razão: o processo é disparatado e as medidas cautelares não têm qualquer justificação. Passemos aos factos. A nova Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal (Lei n.º 25/15, de 18 de Setembro) determina, no artigo 18.º n.º 1, que as medidas de coacção devem ser as necessárias e adequadas às exigências do caso concreto, e proporcionais à gravidade da infracção. Sublinhe-se aqui a expressão “proporcionais à gravidade da infracção”. Isto quer dizer que não se usa “um […]

Activistas Condenados em Benguela por Terem Distribuído Panfletos

9 de Novembro de 2015 LUSA

A associação angolana "Mãos Livres" tentará pagar hoje, segunda-feira, a multa de 16 euros a que foram condenados 18 activistas, detidos há nove dias por se manifestarem em Benguela, mas cada um ainda terá de pagar 360 euros de custas. O advogado e dirigente da associação "Mãos Livres" David Mendes explicou ontem à Lusa que só na segunda-feira, após pagamento da multa, que resultou na conversão de uma pena de prisão de dois meses decidida pelo Tribunal do Lobito, é que estes jovens poderão ser colocados em liberdade. Isto depois de, conforme a Lusa noticiou na sexta-feira, dia do julgamento sumário, que se prolongou por nove horas, o juiz não ter permitido que aquela associação – formada por juristas para a defesa dos direitos humanos em Angola – se constituísse como fiadora do pagamento da multa, pelo que os 18 jovens activistas permanecem detidos, desde 30 de Outubro. "Foram emitidas as […]

Amnistia Internacional Exige Libertação Imediata dos 15 Activistas

22 de Outubro de 2015 LUSA

A greve de fome de Luaty Beirão, que entrou no segundo mês, "mostra até que ponto Angola está disposta a ir para não respeitar a sua própria Constituição", afirmou hoje a responsável da Amnistia Internacional Portugal. Teresa Pina, que falava aos jornalistas após um encontro de cerca de meia hora com o chefe da diplomacia portuguesa, Rui Machete, sublinhou que, por estas razões, os 15 activistas detidos em Angola devem ser "libertados imediatamente" e as acusações "retiradas", em nome da Constituição de Angola e também dos Direitos Humanos. Para a directora executiva da AI Portugal, se a greve de fome do 'rapper' luso-angolano tem um cariz humanitário, o contexto tem já a ver com Direitos Humanos, razão pela qual pediu a Rui Machete para sensibilizar a diplomacia internacional para contactos "regulares" com os activistas, respectivos familiares e autoridades angolanas. "É um caso que revela uma degradação da intolerância do Estado […]

Activistas Acusados de Rebelião e Atentado contra Dos Santos

5 de Outubro de 2015 LUSA

O Ministério Público (MP) angolano acusou 17 jovens da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que aprendiam num curso de formação. "Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ‘Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma ‘nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções e à qual a Lusa teve hoje acesso. Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 jovens ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação. Outros dois jovens foram detidos dias depois, permanecendo todos em prisão preventiva desde então, alguns dos quais em greve de fome há vários dias, considerando-se presos […]

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