Trafigura e a Máfia Presidencial

Em dois anos de operações em Angola, a Pumangol tornou-se o mais influente intermediário na venda de petróleo angolano, assim como na distribuição de combustíveis no país. Esta empresa é uma sociedade de capitais mistos, entre a multinacional Puma Energy, uma subsidiária da empresa suíça Trafigura, e a sua parceira angolana, Cochan S.A. Em Agosto de 2010, o presidente José Eduardo dos Santos promulgou cinco contratos de investimento avaliados em US$931 milhões, pela multinacional Puma Energy e a Cochan S.A. Esses contratos incluem também a Pumangol. Num país classificado entre os 15 piores do mundo para se fazer negócio, o sucesso fulgurante da Trafigura e da Pumangol merece aprofundada investigação sobre as relações desta empresa com o círculo presidencial. A multinacional suíça, baseada em Genebra, beneficia de um contrato de permuta com a Sonangol. A Trafigura recebe petróleo, em quantidades não divulgadas publicamente, em troca do envio de derivados de […]

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Compatriota, Uma Carta para Ti (Parte 1)

Compatriota, Cumprimos agora o ritual de desejarmos uns aos outros, Festas Felizes e Ano Novo Próspero. Por ocasião do Dia da Família, escrevo-te com os votos de saúde e paz e para reflectirmos um pouco sobre a nossa extensa e desavinda família angolana. O momento serve para falarmos um pouco sobre os nossos feitos enquanto nação, os nossos sonhos e esperanças colectivos, assim como sobre a nossa falta de juízo e a nossa incapacidade de governação. Bem ou mal se tem dito que não perdemos uma oportunidade para desperdiçarmos uma oportunidade. Por isso, é importante, onde quer que estejamos, conversarmos mais sobre como podemos aproveitar as oportunidades para sermos melhores enquanto seres humanos e seres angolanos e, por consequência, transformar esta nossa maltratada pátria numa bela terra para se viver. Vemos o sonho e a esperança dos cidadãos a serem carcomidos por falta de diálogo, na sociedade, sobre o modelo […]

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Labirintos Estratégicos do Corredor do Lobito

Há uns ventos na opinião pública angolana que surgem do nada e levam tudo em frente, sem reflexão. Foi o que aconteceu recentemente com o denominado “Corredor do Lobito”, que as notícias apresentaram como um novo milagre abençoado pelos americanos. A realidade é que as coisas são um pouco mais complexas e merecem uma discussão aprofundada, sem embargo de, desde já, afirmarmos o nosso apoio à reutilização plena do Corredor do Lobito. As nossas preocupações estão nos detalhes geoestratégicos e na concretização técnica. Neste texto, debruçar-nos-emos apenas sobre o primeiro aspecto, os labirintos geoestratégicos do Corredor do Lobito. Cumpre em primeiro lugar definir o que é o Corredor do Lobito. Na sua acepção mais simples, é uma linha de comboio que tem num extremo um porto de mar (Lobito) e no outro várias minas. Liga as minas da República Democrática do Congo e da Zâmbia (tanto quanto se percebe em […]

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Os Fantasmas Escondidos no Comunicado do FMI

Coincidindo com as vésperas do Congresso do MPLA, foi emitido, a 12 de Junho de 2019, um comunicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) acerca da Primeira Avaliação do Acordo Alargado com Angola. Esse comunicado tem vários aspectos interessantes que mereceriam comentários, mas vamos concentrar-nos em apenas dois temas aí abordados. O primeiro tema está razoavelmente escondido na frase “The authorities are committed to gradually eliminating subsidies” (“As autoridades estão empenhadas em eliminar gradualmente os subsídios”). Como bem explica um diário angolano, com esta frase o FMI insiste “no fim dos subsídios estatais aos combustíveis, energia e água”. Esta é uma exigência tradicional do FMI e tem uma justificação dual baseada na teoria económica clássica. Em termos de finanças públicas, representa uma forma de o Estado poupar dinheiro e cortar despesa. É muito simples. Se o Estado gasta vários milhões a subsidiar o preço dos combustíveis, deixando de fazer esses pagamentos, […]

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Paguem os US $300 Milhões: Chevron Faz Ultimato à Sonangol

O director-geral da Chevron em Angola, John Baltz, enviou há dias um ultimato ao Conselho de Administração da Sonangol. A multinacional norte-americana reclama pagamentos no valor de US $300 milhões referentes às obrigações da Sonangol relativamente aos custos de produção no Bloco 0 em Cabinda, operado pela Chevron (39,2 por cento) e onde a Sonangol detém 40 por cento da quota. Desde a nomeação do Conselho de Administração, em Junho passado, a Sonangol deixou de honrar os seus compromissos contratuais com a Chevron, no mais lucrativo bloco em Angola. Fontes do Maka Angola em Houston, nos Estados Unidos da América, indicam que Isabel dos Santos dispõe de uma semana para explicar à Chevron de que forma pagará a dívida. Essa exigência decorre do facto de a Chevron ter tentado alcançar uma solução amigável e não ter encontrado reciprocidade por parte da administração de Isabel dos Santos. A filha do presidente […]

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Sonangol Paga US 100 Milhões Mensais a Trio do PR

Desde finais de Junho passado, o Banco Nacional de Angola tem transferido cem milhões de dólares mensais para o Grupo DT (que inclui a Pumangol). A ordem de transferência provém da presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, e destina-se ao pagamento da dívida e à importação regular de combustíveis por parte da petrolífera nacional. O Grupo DT é um consórcio estabelecido entre a multinacional suíça Trafigura e o triunvirato presidencial constituído pelo vice-presidente da República, Manuel Vicente; o chefe da Casa de Segurança do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”; e o testa-de-ferro do presidente da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento. Essa medida faz-nos ler a uma nova luz as revelações que o presidente José Eduardo dos Santos partilhou no Comité Central do MPLA, segundo as quais o BNA apenas dispõe de US $300 milhões mensais para as operações com o […]

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Preço da Gasolina: Mais Uma História de Corrupção?

Entre 2014 e 2016, o preço/litro da gasolina em Angola medido em euros (moeda não atingida pela inflação) aumentou, em termos reais, de € 0,40 para € 1,00. O preço de 2014 era um valor baixo na tabela dos preços mundiais, equivalendo ao que se pratica nos Emirados Árabes Unidos ou na Nigéria. O preço actual já não o é, correspondendo ao nível da Índia, China ou Austrália. A verdade é que em apenas dois anos o preço da gasolina mais do que duplicou. A justificação oficial para estes aumentos é a de que se tem procurado cumprir as recomendações do FMI contidas no seu relatório sobre os combustíveis em Angola. Como é habitual, esta justificação pretende escamotear parte da realidade e da verdade. O Relatório do FMI recomenda a redução dos subsídios ao preço dos combustíveis para aliviar o orçamento, ou seja, para reduzir a despesa pública, em tempos […]

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Política Petrolífera: Regime Impede Aposta na Refinação

No seu artigo O Golpe da Sonangol e a Crise dos Combustíveis à Vista, Rafael Marques identifica as burlas associadas à política petrolífera angolana e o seu profundo impacto na economia nacional. Este texto debruça-se sobre o tema da refinação do petróleo, ou melhor, da não refinação do petróleo e sobre a relação entre a inexistência de refinação e o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e seus associados no Palácio Presidencial. A pergunta que se coloca é muito simples: por que é que o segundo maior produtor de petróleo em África tem de importar cerca de 80% do combustível que consome? Em Angola há uma única uma refinaria em funcionamento, a de Luanda, que assegura cerca de 20 porcento do mercado interno. Esta refinaria foi construída em 1955, em plena época colonial, e, segundo dados de Junho de 2015, opera apenas a 70 porcento da sua capacidade. Num relatório […]

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O Golpe da Sonangol e a Crise dos Combustíveis à Vista

A Sonangol deve US $1 bilião à Trafigura pela importação de combustíveis, e a situação poderá gerar mais uma crise no país. Há já vários anos, a importação de combustíveis, nomeadamente gasóleo e gasolina, é praticamente dominada pela Trafigura, uma multinacional suíça. Através da sua subsidiária Puma Energy, que actua em Angola, a Trafigura é sócia do trio presidencial composto pelos generais Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento e Manuel Vicente, bem como da própria Sonangol. Recentemente, a Sonangol tentou obter um financiamento de US $800 milhões junto de um banco sedeado no Egipto, propondo como garantia as suas acções no banco Millennium BCP em Portugal, para pagamento da referida dívida. O general Leopoldino Fragoso do Nascimento, que actualmente dirige os negócios da Trafigura em Angola, assim como do trio presidencial, tem sido o grande elemento de pressão para que a Sonangol pague a dívida. Com a […]

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E Depois de Dos Santos: Mais do Mesmo?

Quando em 1992 votaram no único sufrágio livre em Angola, os eleitores confrontaram-se com a seguinte interrogação: voto nos “assassinos” ou nos “ladrões”? A UNITA dos nossos dias não apresenta quaisquer semelhanças com a dos assassinos do passado, mas, a partir do momento em que o MPLA renovou o seu poder pela via eleitoral, elevou o saque a um novo nível, sem quaisquer precedentes. Tendo recebido do seu líder luz verde e carta-branca para roubar impunemente, os dirigentes do MPLA saquearam o tesouro nacional sem qualquer receio de punição. O presidente José Eduardo dos Santos proferiu em 2009 um discurso que se tornou célebre, quando anunciou a política de “tolerância zero contra a corrupção!”. O facto de nenhum alto dirigente do MPLA ter sido entretanto acusado sugere, contudo, que ou a campanha de Dos Santos para acabar com este tipo de crime foi bem-sucedida, ou que o presidente sofre de […]

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