Adultério, Juízes e Sobas: Arbitrariedade e Abuso de Poder

Saraiva Capolo António, de 38 anos, é um cidadão angolano, docente universitário e ex-agente da segurança de Estado, que foi envolvido num processo digno de constar num livro de Franz Kafka, de tão absurdo e bizarro. É um caso de adultério que envolve abuso de poder, violência doméstica, a dissonância entre o poder da autoridade tradicional e o poder judicial e uma acusação de tentativa de homicídio. Saraiva tinha problemas com a sua mulher, Tatiana Oliveira, de 28 anos, segundo ele devido a interferências da sogra e de outros familiares. Entre estes, destacava-se o tio da mulher, chamado Sebastião Artur, que é juiz do Tribunal Provincial do Kwanza-Sul. Pelo meio surgiram também disputas de feitiçaria, com Sebastião acusado de ser bruxo e drogado pela sogra, o que sempre refutou. Se estas disputas não são originais – ter problemas com a mulher por causa da sogra acontece a muitos… –, já […]

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Sobas Guardam Urnas e Material Eleitoral em Casa

Nos últimos dias, a empresa Logística e Transportes Limitada (LTI) tem estado a distribuir os kits eleitorais, incluindo urnas e boletins de votos, nas residências de sobas ligados ao MPLA, em várias localidades da Lunda-Norte, sem qualquer tipo de supervisão. O Maka Angola confirmou, junto de fontes da Comissão Municipal Eleitoral do município do Lucapa, os nomes de vários sobas que receberam o material. Na comuna do Calonda, contam-se, entre muitos outros, os sobas Mwatchiondo (bairro Caimbamba), Adolfo e Mateus. Na comuna de Camissombo constam o regedor Samulanda, as sobas Cristina Canhanga (chefe do CAP do MPLA do bairro Samulambo) e Cristina Albertina Capinga (chefe do CAP do MPLA) e o soba Muanene. No sector do Luarica, na mesma comuna do Camissombo, os kits eleitorais foram depositados também nas casas dos sobas Cambacaia, Cambacatia, Sangaluano, Samacola, Nandongo e Nhonga Jorge, entre outros. Por outro lado, na sede do município de […]

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Sobas Contra os Diamantes de Sangue em Angola

Hoje estamos em democracia, mas não parece democracia. Somos escravizados.” É assim que Txinjanga — um dos sobas que denunciaram a Sociedade Mineira do Cuango (SMC) na Procuradoria-Geral da República — resume a situação que prevalece na região diamantífera das Lundas. As imagens recentes dos actos de tortura perpetrados pelos agentes das forças de segurança mineira demonstram que nada mudou. Expropriadas em benefício da extracção de diamantes, impedidas de praticar a agricultura, as populações são violentadas e assassinadas quando procuram garimpar para sobreviver. Em absoluto contraste com o discurso oficial da SMC, os sobas denunciam: “Não tem escolas, não tem água, não tem posto de saúde”, mas tem, isso sim, “três, quatro, cinco mortos por dia em cada bairro”, para não falar das 402 lavras destruídas entre 2015 e 2016. Nas Lundas, é difícil sobreviver. Nas Lundas, ainda se vive em escravatura. Veja o vídeo aqui: https://youtu.be/-CicB6P4YVA

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Neocolonialismo: Sobas Denunciam Barões dos Diamantes

Sobas do Cuango, na Lunda Norte, entregaram hoje uma queixa na Procuradoria-Geral da República (PGR), denunciando uma empresa diamantífera por retirar “à força” centenas de lavras aos camponeses, ou pagando falsas indemnizações. Segundo o documento entregue na PGR, em Luanda, subscrito por dois sobas e dois regedores – autoridades tradicionais angolanas – de Cafunfo, município do Cuango, trata-se de uma “participação de crimes públicos de extorsão e usurpação de imóvel” contra a Sociedade Mineira do Cuango (SMC) e cinco administradores e directores, por actos alegadamente cometidos desde 2015. “Nestas operações participam quadros da empresa acompanhados por forças de segurança de uniforme, que afastam as pessoas das terras e destroem as culturas”, lê-se no texto da participação, a que a Lusa teve acesso. Pede-se ainda a “intervenção imediata do Ministério Público”, para “fazer cessar as violações do direito de propriedade e instaurar o processo criminal”. Contactada hoje pela Lusa, fonte oficial […]

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À Cacetada: Soba do MPLA Espanca Fiscal da UNITA

“O soba Ngana Mussanga, do MPLA, veio, com 20 jovens armados com paus. Deu-me chapadas na cara, enquanto os jovens me agarravam. Atiraram-me ao chão, apertaram-me nas mãos e nos pés, para não me soltar e o soba começou a espancar-me com uma moca na cabeça”, revela Pedro Muiungulenu Zambicuari. O incidente ocorreu a 8 de Setembro, na comuna do Luremo, município do Cuango, na província da Lunda-Norte, tendo como vítima o representante da UNITA que fiscalizava o registo eleitoral naquela localidade. Este é o primeiro incidente que vem a público sobre a violência contra membros da oposição durante o processo de registo eleitoral. As próximas eleições estão previstas para o próximo ano. Os partidos da oposição – UNITA, CASA-CE e PRS – suspenderam, ontem, a fiscalização do registo eleitoral no Luremo, em protesto contra os actos de intimidação e violência contra os seus membros. O representante da UNITA, Pedro […]

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Tribunal do Moxico condena assassinos do soba Chimbidi

O Tribunal Provincial do Moxico condenou, ontem, o primeiro-secretário do MPLA, Alberto Tchinongue Catolo, e o soba Cangamba, António Kanguia Candimbo, a seis anos de prisão pela autoria moral do assassinato do soba Augusto Chimbidi. Por sua vez, os irmãos Masseca, Arão e Eliseu, foram condenados a 14 anos cada, em penas cumulativas, como executores do homicídio e por terem incendiado a residências da vítima e de um sobrinho seu. Dois outros réus, Manuel e Diamantino Angelino, receberam penas de sete anos e 14 meses respectivamente, pela sua participação na agressão fatal ao soba. No seu despacho de sentença, o juiz Pereira da Silva condenou também o comandante municipal da Polícia em Cangamba, Manuel N’doje Ijita Cawina, a dois meses prisão, transformados em multa, pela sua participação na trama da adivinhação que serviu de base para a ordem de assassinato do soba. O juiz concluiu que o comandante da Polícia […]

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Feitiçaria, Polícia, MPLA e o assassínio do Soba

O Tribunal Provincial do Moxico proferirá, a 14 de Maio, a sentença sobre o homicídio do soba Augusto Chimbidi, ocorrido depois de este ter sido denunciado como feiticeiro por um dirigente do MPLA e um comandante da Polícia Nacional. Entre os réus do processo judicial encontram-se o primeiro-secretário do MPLA no município do Cangamba, Alberto Tchinongue Catolo, o comandante municipal da Polícia Nacional na referida localidade, Manuel N’doje Ijita Cawina, e o soba Cangamba, António Kanguia Candimbo. O caso iniciou-se com um triângulo amoroso, que deu origem a uma acusação de feitiçaria. Como é habitual em muitas regiões, as altas entidades locais envolveram-se em cultos de adivinhação e promoveram o obscurantismo como mecanismo de justiça. Os dirigentes animaram um julgamento popular, o acusado de feitiçaria foi condenado à morte, com execução de sentença imediata. Pelo meio, como é igualmente habitual, havia uma agenda política.   A Narrativa O Maka Angola […]

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Sobas das Lundas Denunciam Violações de Direitos Humanos

Uma delegação de quatro autoridades tradicionais das províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul entregou hoje, em Luanda, uma petição ao procurador-geral da República (PGR), general João Maria Moreira de Sousa, denunciando a violação sistemática dos direitos humanos nas zonas de exploração diamantífera. A petição apela à reabertura de um inquérito preliminar, arquivado pela PGR, em Junho passado, sobre as violações de direitos humanos denunciadas pelo jornalista Rafael Marques no livro Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola. Estes casos foram a base de uma queixa-crime apresentada pelo referido jornalista na PGR em Novembro de 2011, acusando vários generais das Forças Armadas Angolanas como responsáveis morais de crimes de tortura e assassinato, na sua qualidade de accionistas da Lumanhe, empresa sócia da Sociedade Mineira do Cuango, e da empresa de segurança privada Teleservice.    O livro, resultado de anos de investigação nos municípios diamantíferos do Cuango e Xá-Muteba, na Lunda-Norte, detalha […]

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Educação Primária: Uma Prioridade Absoluta do Estado

Na sala nº 4 há 175 alunos da Iniciação, dos 5 aos 6 anos de idade. Estão sentados em pequenas cadeiras de plástico, de várias cores, cada uma das quais é levada de casa de casa pelo respectivo utilizador. Algumas crianças sentam-se no chão de terra batida.  Têm os cadernos sobre os joelhos e assim escrevem, por falta de mesas. Não há sequer espaço para as crianças se mexerem à vontade. Estão apinhadas num recinto exíguo sem janelas laterais, que é arejado apenas pela ausência da porta e de uma janela frontal. As paredes agrestes, por falta de reboco e pintura, contrastam com as vestes coloridas dos petizes e com os penteados das meninas, adornados com punhos, missangas e ganchos de muitas cores. É uma sala de inocência e alegria, com sorrisos contagiantes e olhos cheios de vida, apesar das péssimas condições de ensino e aprendizagem. Esta é a realidade […]

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O Combate à Corrupção em Angola e as Suas Disfunções

Em Novembro passado, durante uma viagem intermunicipal do Muconda para o Luau, na província do Moxico, após mais de 60 quilómetros de estrada sem ver vivalma, a comitiva na qual seguia deparou-se com um pastor que conduzia perto de 30 cabeças de gado para executar a sentença de um kimbandeiro. O proprietário do gado foi acusado de feitiçaria e o kimbandeiro-juiz condenou-o a entregar parte da sua fortuna como pagamento ao próprio “juiz” e ao soba da sua jurisdição.  Muito poderia falar sobre as crenças na feitiçaria e a corrupção como esteios da sociedade angolana. Mas cabe-nos apenas, neste encontro, discutir a corrupção. Ora, a corrupção é um problema transversal, que está presente em todas as áreas da vida. Na aldeia deste pastor, a corrupção entrou na acusação de feitiçaria de que foi alvo, com o quimbanda e o soba a agir como justiceiros para benefício pessoal e dos seus. […]

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