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Angola-EUA: Trump e Dívida à China

Antony Blinken, secretário de Estado (ministro dos Negócios Estrangeiros) dos Estados Unidos aporta a Angola num périplo africano destinado a reforçar a presença americana em África e conter a China e a Rússia. Em relação a Angola, é mais um sinal de estreitamento das relações, depois da visita do secretário da Defesa a Luanda e da presença de João Lourenço na Casa Branca com Joe Biden. Nesse aspecto, é um bom momento para a política externa de Angola e para o seu desejo de se afirmar como uma potência regional aberta ao mundo. Contudo, há uma sombra que paira sobre esta visita. Ao contrário de muitos, não entendemos que a aproximação aos Estados Unidos implique uma “desaproximação” à China, mas sim uma evolução soberana de Angola como país que pretende afirmar-se no contexto global. Se resulta ou não e quais serão os benefícios concretos (e não as meras promessas) da […]

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Desemprego: o Erro das Políticas

Há alguns meses, Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado da Coordenação Económica, afirmou que o governo estava a desenvolver “programas concretos, que têm bases seguras para a redução do desemprego, com o sector privado a ter um protagonismo capital”. Não revelando que programas contra o desemprego são esses, o ministro acabou por se centrar nos ganhos do governo dos últimos cinco anos, designadamente o facto de ter sido “possível sairmos de uma situação em que tínhamos défice das nossas contas orçamentais, e passarmos a ter mais receitas superiores às despesas do ponto de vista de orçamento”, enfatizando também os sucessos na área do equilíbrio externo e da flexibilização cambial. Não se discutem os sucessos do governo na área da estabilização das finanças públicas e da política cambial; discordamos, porém, da sua postura face ao desemprego e à inflação (a análise desta última ficará para outro texto). Foquemo-nos, por agora, no […]

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A Recuperação de Activos e dos Satélites do MPLA

O processo de recuperação de activos que decorre em Angola, integrado no combate à corrupção, tem sofrido de incongruências várias, com privatizações ruinosas, opacidade e compadrio na atribuição de participações do Estado. O caso da empresa de satélites Infrasat é o primeiro de uma série de investigações realizadas nesta área pelo Maka Angola. Sendo uma das pontas visíveis das inúmeras incongruências do processo de recuperação de activos, a Infrasat foi objecto de uma flagrante privatização sem concurso público, em 2017, por 60 milhões de kwanzas (na altura equivalentes a 350 mil dólares). Esta empresa, privatizada a favor de interesses e do universo empresarial do MPLA, custou mais de 134 milhões de dólares ao Estado. Esse valor resulta do investimento inicial (2008-2011) no valor de 102,8 milhões dólares para a melhoria da infra-estrutura de comunicação do país, pagos à Cognito, uma empresa israelita do grupo LR, e mais 31,5 milhões de […]

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O Futuro das Nacionalizações

Tornou-se pública, na semana passada, a nacionalização das participações de Isabel dos Santos e do general Leopoldino do Nascimento na Unitel, bem como das de Sam Pa e seus associados na Sociedade Mineira da Catoca. Do ponto de vista constitucional e legal, após a revisão em 2021 do artigo 37.º da Constituição e a subsequente aprovação da Lei da Apropriação Pública, Lei n.º 13/22, de 25 de Maio, não havia dúvida de que este era o caminho traçado, sobretudo tendo em conta a incapacidade atroz do poder judicial para levar avante com celeridade e eficiência o denominado combate à corrupção. No entanto, como já escrevemos nestas colunas em Junho passado, a propósito da aprovação da Lei n.º 13/22 e dos variados mecanismos aí previstos, “sendo justificável, [a nacionalização] deveria ter um mecanismo de controlo e fiscalização sistémica para evitar abusos de poder e injustiças flagrantes. Temos aqui uma revolução legal […]

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Khrushchov e Estaline vs. Lourenço e Dos Santos

Em 25 de Fevereiro de 1956, perante o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), o secretário-geral do partido e líder máximo da União Soviética na altura, Nikita Khrushchov, proferiu um discurso histórico. O título oficial é “Sobre o culto à personalidade e suas consequências”, mas ficou mais conhecido como “Discurso Secreto”. Foi este discurso que marcou o corte de Khrushchov e do PCUS com o anterior líder supremo José Estaline, que ocupara o poder entre 1922 e 1953, ano da sua morte. Nesse dia longínquo de Fevereiro, Khrushchov disse manter-se fiel ao partido e ao comunismo, mas denunciou Estaline, seu antecessor, sobretudo pela forma autocrática e prepotente como tinha dirigido o país e o partido, com as constantes purgas e os fuzilamentos, bem como alimentando um bajulatório culto de personalidade que permeava todos os sectores da sociedade. O novo líder comunista considerou esta postura insustentável e anunciou […]

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Produção Alimentar: Uma Questão de Soberania Nacional

Há países com poucos recursos naturais e que são desenvolvidos e ricos. Outros, pelo contrário, possuem inúmeros recursos naturais, como terras aráveis e clima apropriado, petróleo, diamantes, etc. e são subdesenvolvidos e pobres. Esses países não têm uma estratégia de produção de alimentos para sua auto-suficiência. Logo, não garantem sequer a segurança alimentar das suas populações. Porque é que Angola, com os seus incomensuráveis recursos naturais e humanos, se mantém numa trajectória de subdesenvolvimento? Para respondermos a esta questão, devemos antes estabelecer uma análise comparativa sobre a produção de alimentos entre vários países. Comecemos pelo Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul (BRICS), países emergentes, como se pretende que Angola venha a ser. A principal barreira encontrada pelos BRICS resulta da protecção praticada pelos países mais desenvolvidos no sector agropecuário e industrial. Os países desenvolvidos atribuem um subsídio agrícola aos seus produtores, como bónus, por […]

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Médicos Russos em Angola sem Salários Há 18 Meses

A Missão Médica Russa está desesperada com a falta de pagamento de salários a 180 médicos oriundos da ex-União Soviética e que trabalham nos hospitais públicos em Angola. A situação prolonga-se há um ano e meio. De acordo com documentos em posse do Maka Angola, até Maio deste ano, a dívida do Ministério da Saúde para com a Missão Médica Russa cifrava-se em 15 milhões de dólares. Presente no país desde a celebração da independência, em 1975, a Missão Médica Russa tem um contrato com o Estado angolano para a provisão de um total de 341 médicos para o Serviço Nacional de Saúde. Acontece que o Estado angolano entrou em incumprimento no ano de 2018, começando a falhar o pagamento dos salários destes profissionais de saúde, e neste momento já só se encontram em Angola 180 médicos ao abrigo deste programa, oriundos da Bielorrússia, Rússia, Cazaquistão, Tajiquistão, Ucrânia e Uzbequistão, […]

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Pandemia Económica: Propostas de Solução

As principais bases em que assenta a economia nacional estão sob tensão. Aliás, podemos mesmo afirmar que, depois de superada a pandemia da covid-19, os modelos económicos da grande maioria dos países dificilmente se manterão iguais. Por agora, é necessário tomar medidas – algumas necessariamente difíceis ou pouco ortodoxas – para responder quer às emergências médicas, quer às emergências económicas. Medidas, em suma, para proteger a vida da população. Os problemas da economia Entretanto, a pandemia corrói a economia angolana a um ritmo veloz – trata-se de uma frente de batalha que tem de ser encarada desde já. O primeiro problema é a quebra dos preços do crude, que veio para ficar por um período longo. É conhecida a origem da quebra dos preços: por um lado, a paralisação das economias, resultante pandemia, levou uma quebra abrupta na procura de petróleo. As contas ainda não estão feitas (até porque a […]

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Economia em Crise: o Contra-Ataque

“O meu centro está a desmoronar-se, o flanco direito em retirada; excelente situação. Vou atacar.” Assim, pensou o marechal Ferdinand Foch, um dos grandes cabos-de-guerra franceses da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), nas vésperas da primeira batalha do Marne que travou as forças imperiais alemãs e as impediu de ocupar Paris. Não está muito diferente a situação da economia angolana. As más notícias circulam diariamente. Os habituais profetas da desgraça, que se auto-intitulam de especialistas, as consultoras de vão de escada com nomes ingleses – geralmente financiadas por algum marimbondo – todos se deleitam em fazer previsões catastróficas sobre o rumo do país. Não ficam sequer de fora algumas entidades reputadas, como a revista The Economist ou a agência de rating Standard & Poor’s. O tom consensual é que, entre a recessão provocada pelo Covid-19 e a queda do preço do petróleo, a economia angolana está condenada. Sobre o real valor […]

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Dinheiro Corrupto de Angola Desviado para a Paraíba*

* Por Bruno Fonseca, Gabriel Rodrigues e Natalia Viana “Eles não economizaram aqui”, afirma, solícita, uma das vendedoras dos 130 apartamentos do Solar Tambaú, empreendimento imobiliário de luxo à beira-mar em João Pessoa, na Paraíba (Brasil). “Além dos milhões e milhões que colocaram aqui para comprar o terreno, ainda investiram bastante nos apartamentos. Ele trouxe tudo o ‘top do top’ de construção no mundo”, afirma a jovem vendedora sobre seu chefe português. De facto, na construção do edifício não houve um traço de austeridade: os R$ 20 milhões que, estima-se, foram gastos para erguer o condomínio saltam aos olhos nos apartamentos com iluminação controlada pelo celular, esquadrias alemãs e mosaicos italianos. E a 30 quilómetros dali o mesmo investidor angolano teria gasto outros R$ 70 milhões para construir um dos mais luxuosos resorts do litoral paraibano, o Mussulo, cujos mais de cem bangalôs representaram durante anos a pujança do investimento […]

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