Search Results for: Islão

O Islão é Ilegal em Angola

A proibição de realização de cultos por crentes do Islão e de dezenas de seitas em Angola gerou considerável polémica internacional em finais de Novembro. A mídia internacional chegou a considerar Angola como o primeiro país, no mundo, que baniu o Islão. Um total de 194 denominações religiosas, incluindo a Comunidade Islâmica de Angola, e seitas e associações de cariz religioso, viram os seus pedidos de legalização indeferidos pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. O despacho, datado de 28 de Outubro, informou o público que “a continuação das actividades destas confissões religiosas incorrem na prática de crime de desobediência qualificada a todos os que nela persistirem”. Desde a entrada em vigor, em 2004, da Lei sobre o Exercício da Liberdade e de Consciência, de Culto e de Religião, o governo angolano não reconheceu qualquer igreja ou seita religiosa. O Estado angolano exige, para o reconhecimento jurídico de uma […]

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O Lóbi de Trump em Angola, Petróleo e “Sabotagem”

Recentemente, o diário norte-americano The New York Times publicou uma investigação sobre um contrato entre o governo angolano e um lobista próximo do presidente Trump. Esse contrato, no valor de 64 milhões de dólares, daria acesso à Casa Branca e a vários negócios. Maka Angola aprofundou a investigação. O chefe do Serviço de Inteligência Externa (SIE), tenente-general André de Oliveira Sango, responsabilizou-se pelo dossiê e, ao que apurámos, envolve a “sabotagem” interna da ida de João Lourenço ao empossamento de Trump, promessas de financiamento de 50 mil milhões de dólares e acesso ao petróleo angolano. O americano em causa é o lobista Elliott Broidy, e o caso remonta a 2016, quando Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos e, um mês depois, João Lourenço foi escolhido como sucessor de José Eduardo dos Santos. Segundo o New York Times, Broidy “ofereceu” acesso aos eventos VIP para celebração da tomada de […]

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Aisha Lopes: Estilista Angolana Perseguida e Acusada de Terrorismo

Durante o interrogatório, Aisha Lopes, de 36 anos, via, do outro lado da janela, o seu bebé de 26 dias a chorar, exposto ao sol, atirado ao ar por membros do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que com ele gozavam: “filho de terrorista”; “falem com o bebé em Somali”. Ainda em convalescença, depois de uma cesariana de alto risco por ser diabética, Aisha Lopes foi interrogada por seis agentes que se revezaram durante quase dez horas, ameaçando espancá-la, recusando-lhe água, não permitindo que tomasse os seus medicamentos. Aisha Lopes acabou por desmaiar. “Supliquei tanto para que me trouxessem o meu bebé, mas nada. Depois de ter recuperado do desmaio, trouxeram-mo e estava todo queimado, os lábios sem pele. Estava mal, depois de tantas horas exposto ao sol.” Porque é que tudo isto aconteceu? Por volta das cinco da manhã do dia 2 de Dezembro de 2016, mais de 20 agentes […]

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Os Condenados de Angola por Terrorismo na Somália

Ibrahim Karadol e Eljan Tushdievi são cidadãos da Turquia e da Geórgia, respectivamente, condenados a 15 e 12 anos de prisão por crimes ligados ao terrorismo, pelo Tribunal Provincial de Luanda, a 21 de Março de 2017. Se Karadol e Tushdievi fossem terroristas, não hesitaríamos em aplaudir a mão pesada do Tribunal de Luanda. Contudo, lendo os autos, e considerando o contexto, muitas dúvidas se levantam. E colocam-se duas interrogações: 1 – Não terá o Tribunal Provincial de Luanda sido negligente na aplicação dos princípios de direito e processo penal no seu julgamento? 2 – Não serão Karadol e Tushdievi vítimas, como tantos outros, da actuação global concertada dos regimes autoritários, prática que tem vindo a desenvolver-se nos últimos anos? Comecemos pelo primeiro aspecto. A decisão lavrada em 21 de Março de 2017, na 14.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, condena os dois por […]

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O Estado e a Religião em Angola

A negação do reconhecimento oficial do Islão como uma das confissões religiosas instauradas em Angola pode criar a ideia de que o Estado angolano é adepto da islamofobia. Os estereótipos que associam o Islão à imigração ilegal, ao terrorismo e a práticas que “ameaçam” a cultura nacional têm sido amplamente difundidos pela comunicação social angolana, sobretudo por via da divulgação de opiniões emitidas por entidades das esferas política, institucional e eclesiástica. Na realidade, a relação entre o poder e a religião, em Angola, desde a independência, foi sempre marcada pela intolerância política, a ambivalência e a co-optação, tanto de forma combinada como alternada. Logo após a celebração da independência, o ateísmo marxista-leninista instaurado no país serviu de justificação para que as confissões religiosas fossem alvo de perseguição. No seu estudo sobre as posições políticas dos protestantes, no pós-independência, Benedict Schubert, descreve a estratégia do MPLA para o controlo das igrejas […]

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Decisões a Favor e Contra a Implantação de Mesquitas em Angola

Maka Angola ilustra a sua investigação sobre o Islão com a descrição cronológica de algumas medidas das autoridades locais a favor e contra a implantação do Islão nas províncias de Luanda, Zaire, Lunda-Norte, Malange, Huambo e Bié. A última dessas medidas foi decretada pela 3.a Secção da Sala do Civil e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, a 29 de Janeiro de 2014. Em sentença referente ao Processo n.o 005713-C, o tribunal determinou o encerramento provisório da Mesquita Nurr Al Islamia, situada no Bairro Mártires de Kifangondo, à Rua 8, devido a uma disputa entre os imãs Diakité A’dama, maliano, e Alhaji Fode, gambiano. Criada em 1995, a referida mesquita tem capacidade para acomodar mais de 1500 fiéis e é a segunda maior do país. No seu despacho, a juíza fundamentou a decisão tomada, destacando a importância do facto de a Comunidade Islâmica de Angola (CISA) ter “um processo de […]

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