No final de ano de 2016, Isabel dos Santos parecia estar no seu auge. Domina a Sonangol, onde despede a seu bel-prazer, não hesitando em enfrentar os protegidos do outrora todo-poderoso Manuel Vicente; lança cervejas novas; controla a banca angolana; ocupa um lugar de referência na economia portuguesa. Os seus braços, como dizia o poeta Camões, todo o mundo abarcam. Apesar de tudo isso, mesmo não tendo dotes divinatórios nem conhecimentos de astrologia, acreditamos que 2017 marcará o fim do poderio de Isabel dos Santos. A razão é uma, e afecta todos os ditadores e mitómanos desde a Antiguidade Clássica: o império de Isabel alargou-se demasiado, tem demasiadas frentes de combate, e ela não chega a todo o lado. Não tem generais a apoiá-la, apenas mercenários que, ao primeiro sinal de perigo, a abandonarão. A necessidade de ocupar directamente a Presidência da Comissão Executiva da Sonangol P&P, a galinha de […]
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Não é fácil adormecer quando os nossos pensamentos se encontram preenchidos pela situação dos 17 companheiros que – devido à ousadia de explorar formas para expressarem uma discordância política, no que é suposto ser uma democracia – são perseguidos, espancados, privados da sua liberdade, sujeitos a um tribunal de fachada e condenados por juízes-fantoches com base nas provas mais espúrias. Uma condenação a longas penas de prisão em condições insalubres, onde lhes serão negados os direitos humanos mais básicos, incluindo os cuidados médicos. Irá o juiz Januário Domingos dormir serenamente esta noite? E a procuradora Isabel Fançony Nicolau? Será que eles sabem, ou se preocupam sequer, que a sua reputação ficará para sempre manchada pela infâmia do papel que desempenharam num julgamento-espectáculo de mau gosto? Isabel Fançony Nicolau estava, aparentemente, tão envergonhada por ter de desempenhar o papel de promotora pública que adoptou um disfarce (uma peruca que obscurece o […]
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Angolan authorities must launch a thorough and impartial investigation into the killing of three people in the Southern province of Benguela and bring to justice those suspected to be responsible, said Amnesty International today. The three victims were members of a local community and were shot dead by police officers on Friday 30 October 2015. The killings follow tension between the local community and local authorities as a consequence of intimidation and excessive force used by the police towards the community members, including the recent destruction of their shelters, water tanks and personal belongings after several attempts to forcefully evict them from the land they occupy. According to members of the community and local civil society organizations supporting them, the land has been used by their families since colonial times and they have recently presented a request to obtain the legal documents on the use of the land. The community […]
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A ex-primeira-ministra do Canadá e o líder do movimento estudantil de Hong Kong são alguns dos subscritores de uma petição dirigida às autoridades angolanas sobre liberdade de expressão em Angola apresentada pelo activista Rafael Marques em Seul. O activista e jornalista angolano presente na conferência do Movimento Mundial para a Democracia, que terminou hoje na capital da Coreia do Sul, disse à Lusa que o documento está a ser assinado pelos participantes do encontro. “Nós, os peticionários apelamos ao presidente José Eduardo dos Santos para anular as acusações políticas e libertar os presos políticos”, diz-se na petição, em referência aos 15 jovens detidos em Luanda. No documento, que foi apresentado por Rafael Marques durante os trabalhos do fórum, pede-se ao chefe de Estado angolano para deixar de utilizar o sistema judiciário “como ferramenta política para silenciar os dissidentes” e que termine com a “violenta repressão” contra o direito de reunião […]
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O reinício do julgamento, a 18 de Novembro, sobre os assassinatos políticos dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, em 2012, deve responder a uma questão central. Quem, na cadeia de comando do poder e do MPLA, ordenou os crimes? É sabido que ambos os activistas estavam envolvidos na organização de uma manifestação, marcada para o dia 27 de Maio de 2012, envolvendo ex-membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) e também desmobilizados. Os antigos guardas da UGP cancelaram a sua participação na manifestação, após encontros mantidos entre representantes seus e o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, e o comandante da UGP, general Alfredo Tyaunda. Para além dessa questão central, há uma outra não menos importante que requer esclarecimento. Por que razão estão os assassinatos de Kamulingue e de Cassule a ser julgados como um mesmo caso, […]
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Texto da LUSA O ativista angolano Rafael Marques foi notificado esta segunda-feira que vai ser julgado em nove queixas-crime intentadas contra si por generais angolanos e uma empresa, disse o próprio à Lusa. O julgamento, que não tem ainda data marcada, será no Tribunal Provincial de Luanda, acrescentou Rafael Marques. Em causa está a publicação, em Portugal, do livro «Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola». O ativista disse à Lusa que a notificação que recebeu hoje é a resposta ao pedido de arquivamento das queixas por calúnia e difamação, enviado em dezembro passado, por ter sido ultrapassado o prazo legal para ser constituído arguido. «Os prazos prescreveram e ao invés de responderem à petição (de arquivamento), ignoraram-na e remeteram (os processos) para o tribunal, para julgamento», salientou. Rafael Marques classificou esta decisão como «mais um exemplo da forma absurda de se fazer […]
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Por Alexandre Neto: Milhares de moradores do bairro Mayombe, no município de Cacuaco, em Luanda, que foram retirados à força de suas casas, numa operação de demolições em massa que teve lugar a 1 e 2 de Fevereiro, continuam a viver em situação precária, sem acesso a água potável, energia eléctrica ou saneamento básico. Mais de cinco mil pessoas foram desalojadas nesta operação, que contou com centenas de efectivos das forças militares, policiais e de segurança, apoiados por sete helicópteros. As famílias desalojadas foram transferidas para a zona da Kaop-Funda, uma área sem qualquer tipo de abrigo ou infra-estruturas básicas, criando uma situação de potencial desastre humanitário. O governo tem justificado as operações de demolição em Cacuaco como actos de reposição da legalidade, caracterizando os bairros demolidos como ocupação ilegal de terras por parte dos moradores. A 8 de Fevereiro, a administradora municipal do Cacuaco, Rosa Janota Dias dos Santos, […]
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O MPLA acaba de aprovar a realização de um Congresso Extraordinário para a primeira quinzena de Setembro de 2018, a fim de eleger João Lourenço como presidente do MPLA. Acaba a “bicefalia” – que na verdade nunca existiu – e Lourenço é entronizado como o grande líder de Angola. Ao mesmo tempo, por estes dias têm abundado as declarações de basbaques internacionais a elogiarem João Lourenço. Muitos destes “especialistas” são os mesmos que juravam pela excelência da gestão de Manuel Vicente na Sonangol. A gestão que levou a firma à falência. Não aprendem. A verdade é que a prestação de João Lourenço é, até ao momento, ambígua. Tomou medidas boas e medidas más. Muitas têm sido contraditórias com a retórica presidencial, por isso há que ter muita cautela com as análises apaixonadas. Um exemplo gritante das más decisões que têm sido tomadas é a promoção de dois conhecidos torturadores no […]
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Uma amnistia não é uma coisa má. O conceito terá surgido na Antiga Grécia democrática, como forma de reintegrar aqueles que tivessem sido vítimas de regimes anteriores. Na Antiga Roma, impôs-se de forma mais alargada, com um significado de perdão e esquecimento. Na realidade, a amnistia é um acto político muito relevante em situações de anormalidade, e o seu objectivo é perdoar e restabelecer a paz e a concórdia entre os cidadãos. Nos tempos modernos, a amnistia foi muito importante para transições políticas bem- sucedidas, como a sul-africana pós-Apartheid ou a chilena pós-Pinochet. E é evidente que, quando Angola confrontar, verdadeiramente, o seu futuro e se empenhar numa real transição política rumo à democracia e ao Estado de Direito, a amnistia desempenhará um papel preponderante. Portanto, a amnistia é um instrumento de grande dignidade política, que deve ser usado em momentos sensíveis da história dos países. Entra neste raciocínio a […]
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