HRW: Leis de Difamação Silenciam Jornalistas

A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) urge a Procuradoria-Geral da República de Angola a arquivar imediatamente todas as acusações recentes de difamação contra o jornalista investigativo Rafael Marques de Morais, alegando que estas põem em causa o direito à liberdade de expressão. Em comunicado emitido hoje, 12 de Agosto, a HRW indica ainda que o governo angolano deve rever as leis de difamação do país, que são o fundamento da acusação contra o jornalista. Segundo Leslie Lefkow, diretora-adjunta de África da HRW, “Angola tem achado as suas leis de difamação muito útil para reprimir relatos sobre corrupção e violações de direitos humanos. Angola devia estar a investigar estes relatos de graves violações de direitos humanos ao invés de tentar silenciar os portadores de más notícias”. As várias acções judiciais contra o jornalista estão relacionadas com o conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura […]

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