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O Comandante da Polícia que Destrói Pontes

Os métodos de sabotagem institucionais e pró-MPLA, de actividades  políticas da oposição, atingiram o seu ponto mais caricato com a destruição de uma ponte para impedir a travessia de uma caravana de cerca de 150 militantes da CASA-CE, na província do Huambo. Testemunhas oculares, que constituíram o grupo de avanço da delegação da CASA-CE, viram o comandante municipal do Ukuma, superintendente Jorge Balú “Sankara”, munido de uma moto-serra, a serrar a ponte, enquanto um cidadão chinês o auxiliava com uma marreta. A ponte de troncos e pranchas de madeira, sobre o rio Capraia, que liga a sede municipal do Ukuma à comuna sede da Cacoma, foi assim destruída no domingo passado, a 25 de Agosto. Os militantes da CASA-CE deveriam juntar-se a partidários seus, na Cacoma, para um acto político de massas, entretanto, frustado pela destruição da ponte. “O comandante estava trajado a civil, de camisola e chapéu a cowboy […]

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O Cancelamento da Privatização da Sonangol

O presidente do Conselho de Administração (PCA) da Sonangol, Sebastião Martins, anunciou recentemente o cancelamento da privatização parcial da petrolífera estatal, na III Conferência Oil & Gas, que teve lugar em Luanda. De forma discreta, o referido gestor procurou “camuflar” a informação num conjunto de considerações técnicas. Sebastião Martins afirmou que só “após o cumprimento de um conjunto de metas entre 2023 e 2027, entre elas aumentar a produção nacional de petróleo e gás natural, é que a Sonangol vai dispersar 30% do seu capital via IPO”. Ora, 2027 é ano de eleições. Ninguém vai privatizar a Sonangol em ano de eleições. O tema é demasiado importante para entrar na refrega da campanha eleitoral. Portanto, realisticamente, a privatização só poderá ter lugar após as eleições, em 2028, e isso ninguém pode prometer neste momento. Assim sendo, na prática, a privatização da Sonangol acaba de ser cancelada. Além do mais, as […]

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Mansões Plenárias para os Juízes do Supremo

O governo do presidente João Lourenço disponibilizará mais de 16 mil milhões de kwanzas para a aquisição de residências para os juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS). Este valor é 13 vezes superior à soma global atribuída, em 2022, aos 164 municípios do país (1,3 mil milhões de kwanzas) para o combate à fome e à pobreza, no âmbito da gestão autónoma local. O dinheiro para as casas dos juízes é superior a todo o orçamento de 2022 do próprio tribunal, fixado em 12,7 mil milhões de kwanzas. A distribuição de casas para os juízes levanta o velho problema, desde a independência, da dignificação dos titulares de cargos públicos por via de esquemas ditados ao mais alto nível. Tudo começa pela remuneração da função pública. Esta reforça os poderes arbitrários de quem controla e distribui o património do Estado, bem como promove um elevado grau de corruptibilidade e transforma a […]

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Arrogância, Teimosia e o Mesmo Governo de Lourenço

Tudo se resume à nomeação de um governo que se mantém igual ao anterior, com aparente desprezo pela voz do povo e pelos quadros do MPLA. João Lourenço demonstra, por um lado, sem equívocos, que não é reformista e não tentará sê-lo. Por outro, revela que não interpretou adequadamente o cartão vermelho que lhe foi dado pelos seus militantes e pela classe média em Luanda, o centro do poder. Com a recondução dos mesmos conselheiros no seu gabinete, dos mesmos ministros e dos mesmos governadores perdedores nas suas províncias, dá a ideia de que o presidente desistiu do país e dos angolanos. Como diz uma estilista, “isso é azar!” No seu primeiro mandato, os feitos no domínio das infra-estruturas (sobretudo hospitais) não foram suficientes para galvanizar o eleitorado, pelo que o segundo mandato de Lourenço teria de ser de humanização do poder e de retribuição do poder de compra aos […]

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Economia, Fome e Desemprego: As Promessas Eleitorais

Nos últimos dez anos, a população angolana tem crescido ao ritmo de um milhão de novos cidadãos por ano, com uma das maiores taxas de fertilidade do mundo. Assim, o total da população de Angola ronda actualmente os 35,2 milhões de habitantes. O grande desafio económico do presente tem a ver com o que se produz e como alimentar mais um milhão de bocas por ano e transformá-las em capital humano condigno. Em vésperas de eleições, há muito pouco debate público sobre os dois maiores problemas do país – a economia e o crescimento populacional (demografia) –, que se desdobram em dois temas fundamentais para grande parte da população angolana: o desemprego e a fome. No entanto, fala-se mais de mudança por emoção ou de continuidade por arrogância. A necessidade de boa governação O combate à fome passa antes de mais – e sem saltar etapas – pela boa governação. […]

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Cafunfo Intransitável

A localidade de Cafunfo, uma região rica em diamantes, está sem ligações terrestres com o resto do país há três dias devido ao estado intransitável das duas estradas que a ligam ao município do Cuango, na província da Lunda-Norte. A ponte sobre o Rio Cajimbungo – uma estrutura improvisada com quatro contentores de carga e umas barras de ferro – 12 quilómetros a norte da vila do Luzamba, foi abatida pelas chuvas que causaram a erosão dos solos. Em Março passado, o governador provincial da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, anunciou o início das obras de terraplanagem da Estrada Nacional 225, que liga a sede do Cuango a Cafunfo e à comuna do Luremo, numa extensão de 50 quilómetros. Essa obra está inscrita no Programa de Intervenção Integrada nos Municípios (PIIM), no valor de 2,1 mil milhões de kwanzas (equivalente a cerca de três milhões de dólares) e, desde então, só conheceu […]

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Tchizé: a Grande Empreiteira dos 650 Milhões de Dólares

Entre 2008 a 2014, Welwitschia José dos Santos, então deputada do MPLA e filha do então presidente da República, beneficiou de contratos do Estado na ordem dos 650 milhões de dólares, destinados à reabilitação de estradas, através da sua empresa Sociedade de Empreendimentos e Obras Públicas S.A. (SEOP). Curiosamente, esta empresa nem sequer tinha estaleiros para o efeito. Hoje, Tchizé dos Santos é a principal corista da oposição. Isto revela a existência de uma grande confusão no espaço cívico e político nacional: romperam-se as fronteiras anteriormente demarcadas entre os principais beneficiários da pilhagem em Angola, no anterior e no actual governos, a oposição e a sociedade civil. Quem mais intrigas promove e mais barulho faz nas redes sociais parece comandar a passada e os ânimos dos cidadãos consumidos pelo desejo de mudança e pela lei do menor esforço. Entre o desespero, a frustração ou a ignorância de muitos cidadãos, o […]

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Novo Acórdão Condenatório de José Filomeno dos Santos

No âmbito do processo 135/20, o pleno do Tribunal Supremo proferiu a 29 de Outubro último a decisão de recurso referente ao processo dos 500 milhões, em que tinham sido condenados José Filomeno dos Santos (5 anos de prisão), filho do antigo presidente José Eduardo dos Santos, e ainda Valter Filipe, antigo governador do Banco Central (8 anos de prisão), Jorge Gaudens Pontes Sebastião (5 anos de prisão), mencionado como associado de Filomeno, e António Samala Bule Manuel (5 anos de prisão), alto funcionário do Banco Central. O acórdão confirmou na plenitude a decisão de primeira instância. Um comentário sobre o acórdão tem forçosamente de começar pelos aspectos formais. O acórdão tem 84 páginas e quatro assinaturas, e mais à frente constam quatro votos de vencido. Na verdade, o acórdão revela quatro votos a favor e quatro votos contra. Há um empate. Aparentemente, o presidente do Tribunal Supremo terá utilizado […]

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Tudo Passa pela Justiça: o Caso Zenú e Valter Filipe

A defesa de um sistema judicial eficiente e imparcial para Angola tem sido uma das principais bandeiras que temos defendido no Maka Angola. A credibilidade da justiça é condição fundamental para uma luta política funcional e não assente na desordem. A disfuncionalidade da justiça gera uma governação e políticas arbitrárias e perdidas nos labirintos do ruído excessivo. Nestes tempos de embate e recalibragem do sistema político angolano, é imperativo exigir que a justiça funcione e ofereça respostas racionais e fundadas no Direito. Convém ter presente que tudo passa pela justiça: a luta contra a corrupção, a legalização de partidos ou coligações e, no fim, o resultado das eleições. Não é demais enfatizar o relevo da justiça para a existência de um verdadeiro Estado Democrático de Direito em Angola. Um dos casos mais marcantes do combate à corrupção é o “caso dos 500 milhões”, que envolve, entre outros, José Filomeno dos […]

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“Matam Pessoas como Animais”: Notícias de Cafunfo

Em Cafunfo, o valor da vida humana pode bem ser avaliado em 250 mil kwanzas, o preço exacto de um caixão. Por ter matado Nelito Caxita, de 27 anos, a 26 de Abril, a empresa privada de segurança Kadyapemba Segura Lda. pagou esse valor à família enlutada. No mesmo dia, a Kadyapemba também pagou 250 mil kwanzas depois de um guarda seu ter torturado até à morte o adjunto do soba do bairro Sacutxanga, Romeu Bernardo, de 47 anos. O corpo deste homem, que deixa dez filhos órfãos, foi abandonado num buraco durante cinco dias, com a cabeça e os braços de fora. Já Yanvu João Modesto, baleado no pé, a 26 de Abril, porque atravessava a ponte do Binda, recebeu da mesma Kadyapemba comprimidos no valor de 1500 kwanzas (o equivalente a dois dólares), como compensação por ter levado um tiro. É este o mísero valor da vida, em […]

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