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Angola e Portugal: a Corrupção Que Corrói a Democracia

Ainda há poucos anos, quando recebia algum convite para falar sobre a corrupção em Angola, era para me dirigir à Investigação Criminal ou ao tribunal, com a forte possibilidade de, em seguida, ser encaminhado para a prisão mais próxima. É bom que o tipo de convite tenha mudado e que seja agora possível falar em detalhe sobre a corrupção. Em Angola, a corrupção não é um fenómeno meramente criminal. É, talvez, o factor que mais impede a plena afirmação da soberania do país, o seu desenvolvimento e progresso. Tenho dito que a corrupção mata. E de facto, em Angola, a corrupção mata. Mata porque nos priva dos recursos essenciais para o saneamento básico, que é o elemento essencial para prevenir doenças como a malária, que ceifa milhares de vidas todos os anos. Portanto, não é suficiente afirmar-se que a corrupção é “um caso de polícia”. Não é apenas isso. A […]

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Visita de João Lourenço a Portugal: Um Sucesso, mas…

José Eduardo dos Santos (JES) quis ser o protagonista da visita de João Lourenço a Portugal. Esperava-se que a sua conferência de imprensa, secundada pelas desgastantes publicações no Twitter da sua filha Isabel, colocassem Lourenço à defesa, numa posição instável, e lhe estragassem o périplo por terras lusas. Tal não aconteceu. O actual presidente de Angola respondeu de forma bruta e forte a JES, e calou as vozes que se preparavam para sabotar a visita. Isabel dos Santos, como vem sendo habitual ultimamente, já re-twittou a dar o dito por não dito, tentando amaciar Lourenço. Ataca e foge. A visita de Lourenço, em si mesma, pareceu algo estranha. Mais se assemelhava ao líder da antiga potência colonial a passear-se com honras e dignidades pela jovem nação independente. Os dirigentes portugueses encheram Lourenço de honras e amabilidades. Onde antes diziam «ai», passaram a dizer «ui». Inclinaram-se, solícitos, perante o novo presidente. […]

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Supremo Tribunal de Portugal Dá Luz Verde a Investigação Criminal contra Kopelipa

Já é do conhecimento público que corre no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal, o mais importante órgão de investigação criminal em Portugal) uma investigação criminal contra o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Essa investigação começou em 2013, fruto de uma denúncia do embaixador angolano Álvaro Parreira, complementada por Rafael Marques. Como era habitual na época, a investigação começou por ser arquivada pelo Ministério Público português, para descanso dos oligarcas angolanos. Como já temos afirmado variadas vezes, a prática das magistraturas portuguesas face a Angola foi, durante anos, de completa subserviência aos interesses dos políticos portugueses, que por sua vez, se encontravam enfeudados a Luanda. Portanto, não admira que a denúncia contra Kopelipa tivesse sido arquivada. Contudo, o então novo director do DCIAP, Amadeu Guerra, que tomou posse precisamente em 2013, inverteu a habitual deferência política do Ministério Público e, por despacho, avocou (chamou a si) […]

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Manuel Vicente: O Que Está em Causa em Portugal e em Angola

O já mundialmente famoso caso Manuel Vicente representa um duplo teste. Um teste para a existência do Estado de direito em Portugal e em Angola e um teste para o verdadeiro empenho e capacidade de João Lourenço para combater a corrupção. Quanto a Portugal, não vale a pena perder muitas linhas. Têm-se visto antigos altos dirigentes políticos do país, como Paulo Portas, Miguel Relvas ou Martins da Cruz, a sobreporem ao Estado de direito – sob o qual, acima de tudo, todos devem ser tratados de igual modo perante a lei – considerações de interesse nacional e razões de Estado. Portanto, para estes personagens, os interesses dos políticos e dos negócios estão acima da lei. A verdade é que, para já, o poder judicial tem resistido à pressão política. Porém, sabendo-se que a tradição lusitana é de deferência da justiça perante o poder político, e conhecendo a política de interesses […]

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As Finanças Obscuras de Isabel dos Santos em Portugal

A análise que temos vindo a fazer dos registos públicos das contas das empresas de Isabel dos Santos levanta sempre tantas dúvidas, que nos sentimos como aqueles estupefactos estudantes de Física que olham para os “buracos negros” do universo, regiões do espaço-tempo cósmico que exibem tão fortes efeitos gravitacionais, que nada – nem mesmo partículas e radiações electromagnéticas como a luz – pode escapar de dentro deles. As empresas de Isabel apresentam as mesmas características de inexplicável obscuridade, quer do ponto de vista do financiamento, quer na geração de resultados. Analisemos hoje as contas da Kento Holding Limited referentes a 31 de Dezembro de 2016, mas que só foram registadas publicamente a 20 de Outubro de 2017. Esta empresa, Kento Holding Limited, tem sede em Malta. Ter sede em Malta não é um acto inocente. Começa-se a perceber que Malta se tornou um dos paraísos fiscais para lavagem de dinheiro […]

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A Nova Investigação Criminal a Kopelipa em Portugal

Os movimentos financeiros do antigo homem-forte de José Eduardo dos Santos, o general Manuel Hélder Vieiria Dias Júnior “Kopelipa”, estão a ser objecto de uma nova investigação criminal em Portugal, que começou este mês de Outubro e durará por seis meses. Recentemente, o director do DCIAP de Portugal – a mais importante autoridade judiciária de investigação criminal em Portugal –, Amadeu Guerra, decidiu submeter a inquérito criminal, por parte do Ministério Público e da Polícia Judiciária, os movimentos financeiros ocorridos entre 2008 e 2013 nas contas detidas pelo general ”Kopelipa” no Banco Millennium BCP. As autoridades portuguesas entendem que as movimentações de fundos verificadas nas contas do general angolano no banco português podem corresponder à consumação de crimes de branqueamento de capitais. Convém contextualizar a utilização do banco português por parte de Kopelipa. O BCP (Banco Comercial Português) foi durante muitos anos o banco escolhido pelos dirigentes angolanos para fazerem […]

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O caso Tchizé e o Fim da Impunidade Angolana em Portugal

Em 7 de Junho de 2017, o desembargador Ricardo Cardoso, do Tribunal da Relação de Lisboa, tomou uma decisão em relação à investigação criminal que corre em Portugal contra Tchizé dos Santos, no âmbito do processo de inquérito n.º 208/13.9. Embora o documento elaborado seja extenso, com cerca de 100 páginas, cinco delas são de fundamental importância, e que merecem uma leitura atenta. A importância desta decisão extravasa a investigação a Tchizé, pois pode representar o fim da impunidade dos negócios angolanos em Portugal, e a obrigatoriedade, doravante, de, em relação a todas as PEP (Pessoas Expostas Politicamente) como Isabel dos Santos, Tchizé, Kopelipa, Higino Carneiro e muitos outros, existir um efectivo escrutínio acerca da origem do seu dinheiro quando investem em Portugal. O Tribunal de Relação de Lisboa considera que Portugal não pode ser “porto de abrigo” para “senhores do crime”, “barões da droga” ou “modernos piratas internacionais do […]

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A Falácia sobre os Investimentos de Isabel dos Santos em Portugal

Alguns supostos sábios portugueses, daqueles que terão inspirado os "Relógios Falantes" de Francisco Manuel de Melo, gostam de abrir as suas bocas pomposas para falar dos “grandes investimentos da engenheira Isabel dos Santos em Portugal” e da sua enorme importância para a economia nacional. Ora, importância para a economia portuguesa tiveram ou têm António Champalimaud, Belmiro de Azevedo, ou o Orlando, o Esteves, o Amílcar e muitos outros pequenos e médios empresários que labutam no dia-a-dia, produzem e fazem com que as coisas aconteçam. Quanto a Isabel dos Santos, analisemos somente um dos seus investimentos em Portugal, de modo a apreciarmos o estilo que a caracteriza e o impacto das suas iniciativas, apenas para concluirmos que estamos perante mais uma falácia, isto é, um “sofisma ou engano que se faz com razões falsas ou mal deduzidas” (cf. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa). O investimento em análise é a participação financeira […]

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Sindika Dokolo Processado por Calúnia e Difamação em Portugal

O jornalista angolano Rafael Marques enviou terça-feira, por correio, uma queixa por difamação e calúnia contra o empresário Sindika Dokolo, genro do Presidente de Angola, disse à Lusa fonte ligada ao processo. De acordo com o documento, que deverá ter dado entrada hoje no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público do Distrito de Lisboa, a queixa de Rafael Marques refere-se à entrevista do empresário Sindika Dokolo ao Jornal de Negócios, publicada no dia 23 de Fevereiro. A queixa baseia-se em acusações proferidas por Sindika Dokolo, marido da empresária Isabel dos Santos, filha do chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que apontou Rafael Marques como um “testa-de-ferro” de uma estratégia de “desestabilização”. “Estas palavras de Sindika Dokolo dizem que o aqui queixoso não tem ética, é incompetente e um testa-de-ferro de forças antidemocráticas (porque querem tomar o poder sem ser por eleições). Ou dito de […]

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Os Afectos entre Portugal e Angola e o Racismo Encapotado

Tem sido recorrente, sobretudo pela voz de negociantes, políticos e consultores portugueses, a romantização das relações entre Angola e Portugal. No programa “Expresso da Meia-Noite”, da SIC, Vítor Ramalho, secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) e ex-deputado do Partido Socialista afirmou mesmo que a ligação entre os dois países “é uma relação de paixão em que se entrecruzam afectos”. O que quer isto dizer? Trata-se de uma narrativa que pretende, acima de tudo, limpar a história. Portugal escravizou e colonizou os angolanos durante 500 anos. Ao longo desses cinco séculos, houve, claro, uma evolução nas relações entre Portugal e o que é hoje Angola. Os portugueses deixaram de maltratar os angolanos como bestas de trabalho, sem humanidade, e passaram, com o colonialismo, a tratá-los como seres inferiores – os indígenas. Ou seja, como bestas remuneradas. Nas relações actuais entre estados soberanos, há uma cumplicidade atroz entre […]

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