Resultados da pesquisa por “ Polícia Nacional”

A Morte do Médico Sílvio Dala na Polícia Nacional: Acções Urgentes

8 de Setembro de 2020 Centro de Estudos Ufolo

O Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação acompanha a tragédia do morte do médico pediatra Sílvio Dala e propõe acções concretas, que devem ser tomadas com a máxima urgência, quer para apurar responsabilidades criminais, quer para corrigir de vez a cultura de violência e arbitrariedade que reina entre as forças policiais. “Reina neste momento em Angola um sentimento generalizado de revolta e de repulsa pela morte do médico pediatra Sílvio Dala, a 1 de Setembro. O caso não é para menos. Depois de mais de 32 horas de trabalho ininterrupto no hospital, o Dr. Dala regressava a casa para finalmente descansar quando a Polícia Nacional o deteve por não estar com a máscara facial colocada. Passado pouco tempo, após ser violentamente atingido na cabeça (as fotografias do seu cadáver não deixam dúvidas sobre isso), morreu. As contradições nos pronunciamentos públicos e privados dos diferentes órgãos policiais apenas adensam […]

Confusão na Investigação Criminal: O Novo Órgão da Polícia Nacional

13 de Julho de 2020 Paulo Zua

Tantas décadas depois da independência de Portugal, Angola persiste em copiar, e muitas vezes mal, as soluções legais adoptadas na antiga metrópole. A maior parte das vezes, não se percebem as razões lógicas subjacentes a tal cópia, a não ser que a tomemos como um deslumbramento intelectual, com resquícios neocoloniais, perante Lisboa. Parece que o princípio que leva muitos dirigentes angolanos a comprar prédios no Estoril com belas vistas para o mar é o mesmo que impulsiona a transposição de leis lusas para Angola. Um dos exemplos mais recentes de imitação injustificada está a ocorrer ao nível da investigação criminal. Até há pouco tempo, a investigação criminal em Angola competia ao Serviço de Investigação Criminal (SIC). O SIC, por legislação presidencial de 2017 assinada nos últimos dias do mandato de José Eduardo dos Santos (decreto presidencial n.º 179/17, de 9 de Agosto, que aprova o Regulamento Orgânico do Serviço de […]

Polícia

O Esbulho e o Abuso do Comandante-Geral da Polícia Nacional

11 de Março de 2019 Moiani Matondo

Os novos defensores dos direitos fundamentais em Angola e os notáveis recém-convertidos adeptos do Estado de Direito costumam alegar que a campanha anticorrupção de João Lourenço é direccionada e selectiva. Argumentam que a estratégia de Lourenço visa sobretudo os abutres à volta do antigo presidente da República José Eduardo dos Santos e a família deste. Ora, há um caso que pode demonstrar precisamente o contrário. Referimo-nos à situação judicial do comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, comandante-geral da Polícia Nacional nomeado por João Lourenço. A história culminou com a instauração, por parte da PGR, de um processo-crime a Paulo Gaspar de Almeida, e diz respeito a uma disputa de terreno entre o comissário-chefe e o camponês Armando Manuel, de 71 anos, cujos desenvolvimentos acompanhámos e já relatámos no Maka Angola. Armando Manuel é proprietário do terreno, cuja extensão totaliza 12 hectares, desde 1978, tendo em sua posse a habitual documentação precária […]

Tortura e Homícidio: Sofrer e Morrer às Mãos da Polícia Nacional

25 de Julho de 2016 Rafael Marques de Morais

Flávio Agostinho Carizo, de 25 anos, foi torturado até à morte por agentes policiais, com a sua esposa e alguns amigos a testemunhar o acto, como se de um espectáculo público se tratasse. Por exemplo, depois de lhe amarrarem os testículos, os agentes espremiam-nos a seu bel-prazer, entre outras atitudes de violência extrema. Tudo aconteceu no mês passado, na 39.ª Esquadra do Bairro Kikolo, no Município de Cacuaco. A unidade é conhecida como a Esquadra do Cauelele, e a tortura foi infligida a cinco jovens; dois deles sobreviveram e encontram-se detidos em Viana. Reiteradas vezes e de forma aleivosa, Rui Mangueira, o ministro da Justiça, tem informado a comunidade internacional acerca da inexistência de violações dos direitos humanos em Angola. Ora, Maka Angola reporta regularmente casos de tortura policial. Talvez para o ministro a tortura contra cidadãos comuns seja apenas mais uma das instâncias de “sofisticação” legal do poder que […]

Os Métodos de Tortura da Polícia Nacional

13 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

Durante algum tempo, as poucas denúncias públicas de casos de tortura policial em Luanda criaram uma falsa ideia quanto à melhoria dos serviços de investigação da Polícia Nacional. Maka Angola tem vindo a fazer um levantamento sobre casos de tortura com vista à obtenção de confissões ou devido a simples barbarismo por parte de agentes policiais e de investigação criminal. As revelações feitas por detidos, a maioria dos quais já se encontram encarcerados há mais tempo do que o estipulado na lei para o regime de prisão preventiva, revelam um comportamento sistemático, no limiar da selvajaria, por parte de agentes afectos a várias unidades policiais e penitenciárias. Os métodos de tortura sobrepõem-se às leis, e a vida dos suspeitos não tem qualquer valor para os seus algozes. Depois da “tortura do avião”, Maka Angola revela hoje mais dois casos: o de Strong, que passou pela “tortura da figueira e das […]

Agentes da Polícia Nacional assassinam jovens indefesos

4 de Junho de 2014 Maka Angola

Seis indivíduos à paisana, identificados como efectivos do Grupo Operativo da 32ª Esquadra da Polícia Nacional, do distrito do Kilamba Kiaxi, assassinaram ontem a tiro três jovens indefesos que se encontravam no interior de uma viatura estacionada no Bairro do Golf II, em Luanda. De acordo com testemunhas oculares, a viatura Hyundai, em que seguiam os jovens, estacionou junto a uma cantina, na Rua 9 do Bairro 28 de Agosto, e um quarto jovem saiu para comprar refrigerantes. Os supostos agentes, que se faziam transportar numa viatura Toyota Hiace sem matrícula, bloquearam o Hyundai, desceram da viatura e desferiram vários disparos contra os três jovens. Os ocupantes dos assentos de frente do Hyundai tiveram morte imediata. Manuel Samuel Tiago Contreiras, de 26 anos, que se encontrava no assento traseiro, foi atingido no pé. Desceu da viatura e, segundo as testemunhas, implorou aos executores que poupassem a sua vida porque tinha […]

Direitos Humanos

A Mãe Que Incomoda a Polícia Nacional e Exige Justiça

24 de Abril de 2014 Maka Angola

Conceição Paciência, de 50 anos, é exigente. Diz ao investigador da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) que o seu filho, Paciência de Oliveira, de 27 anos, não irá depor na cadeia onde supostamente se encontra o agente que o alvejou a tiro. Manifesta a sua desconfiança relativamente às intenções da polícia e ajuíza que a acareação entre agressor e vítima não é para ser feita na cadeia. Do outro lado da linha, o instrutor do processo chama-lhe “malcriada” e reitera que só a ela interessa o caso. Os Factos da Contenda A 2 de Fevereiro passado, Paciência de Oliveira, cozinheiro de profissão, assistiu ao jogo entre o Stoke e o Manchester United, em reposição, numa lanchonete no bairro da Coreia, nos arredores do Mausoléu. Quando o jogo terminou, já na sua lambreta, o jovem tentou contornar várias poças de água, na estrada, seguindo em direcção a casa. Segundo o […]

Direitos Humanos

Comandante-Geral da Polícia Nacional Vende Pistolas

15 de Janeiro de 2013 Rafael Marques de Morais

O comandante-geral da Polícia Nacional, comissário Ambrósio de Lemos Freire dos Santos, poderá em breve tornar-se num dos maiores negociantes privados de armas da África subsaariana. Em jogo está a importação de 95 mil armas provenientes do Brasil, entre submetralhadoras, pistolas, revólveres e material para repressão antimotim, destinadas à Polícia Nacional, que a sua empresa R&AB tem estado a negociar desde 2009 com a fabricante brasileira Taurus. Como necessidade de urgência, em Agosto de 2009, a Taurus vendeu à Polícia Nacional, por intermédio da R&AB, 2600 pistolas Taurus, no valor total de US $825 000. As pistolas de modelo PT917 e PT909 (calibre 9 mm) chegaram, no entanto, à Polícia Nacional com um custo sobrefacturado. A R&AB, na qualidade de representante da Taurus para a África austral, apresentou uma factura ao comprador, ou seja, ao comandante-geral da Polícia Nacional, comissário Ambrósio dos Santos, no valor de US $1 500 000. […]

Corrupção

Polícia Nacional Detém Manifestantes no Moxico

12 de Setembro de 2019 Maka Angola

Efectivos da Polícia Nacional detiveram esta tarde cerca de 23 cidadãos que se concentravam na cidade do Luena, província do Moxico, para uma manifestação pacífica contra a gestão do governador Gonçalves Muandumba. O protesto coincidia com a visita do presidente João Lourenço ao Moxico. O líder da associação cívica Laulenu, Benedito Jeremias Dali, co-organizador da manifestação, é um dos detidos. Benedito Dali tornou-se bastante conhecido em 2015, quando foi detido, em Luanda, por participar num encontro sobre formas de protesto não-violentas. É o famoso caso dos 15+2, em que 17 activistas foram inicialmente acusados de tentativa de golpe de Estado contra José Eduardo dos Santos, condenados e amnistiados no ano seguinte. Angelina Vika, de 26 anos, uma das manifestantes, conta o sucedido: “O comandante municipal [João Tchissende] tentou primeiro convencer-nos a não realizar a manifestação. O Benedito disse que era um direito constitucional. Aí começou a repressão com a Polícia […]

Direitos Humanos

Polícia Nacional Tortura Cidadãos Até à Morte

6 de Setembro de 2016 Rafael Marques de Morais

Os crimes cometidos pela Polícia Nacional no passado dia 31 de Agosto atingiram níveis máximos de crueldade, mesmo para os padrões da violência policial em Angola. Na 8ª Esquadra, no Rangel, três cidadãos foram barbaramente torturados até à morte. É um facto inegável: a execução sumária de cidadãos pela Polícia Nacional tornou-se prática oficiosamente institucionalizada em Angola. Uma das vítimas — José Padrão Loureiro, 40 anos — foi enterrada no domingo pela família. Os seus entes queridos denunciam as condições em que encontraram a vítima. A irmã, Eurídice Padrão Morais de Brito, médica, assistiu à autópsia: “O que nos chocou foi a forma como o torturaram. A própria médica legista ficou chocada e disse que nem um animal se abatia daquela forma. O meu irmão teve três fracturas no crânio, tinha o corpo todo machucado, os braços virados, de partidos que estavam, e as coxas pareciam queimadas, tal eram os […]

1 2 3 … 33 »