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Luanda Derrota Lourenço

Finalmente, pela primeira vez na história de Angola, o parlamento será verdadeiramente democrático e equilibrado, e a voz dos cidadãos terá um grande peso nas decisões legislativas e políticas. É a primeira grande vitória dos cidadãos para a democratização real do país. As eleições de 2022 são marcadas pela humilhante derrota do presidente João Lourenço na capital do país, em Luanda, onde se concentra um terço do eleitorado nacional. É uma rejeição inequívoca do seu governo, das suas políticas e do desgaste de 47 anos de governação ininterrupta do MPLA, o partido que também lidera. A UNITA ganhou com perto de 63 contra 33 por cento dos votos. Nas eleições gerais, o MPLA obteve uma maioria de 51,07 por cento dos votos, elegendo 124 deputados, enquanto a UNITA teve ganhos na ordem dos 44,05 por cento, com a eleição de 90 deputados, e os restantes partidos mais seis deputados. Estas […]

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Hospital Geral de Luanda sem Ambulâncias

O maior hospital de Luanda, reinaugurado em Junho de 2015 pelo executivo angolano e actualmente gerido pelo GPL, está há cerca de dois meses sem ambulâncias funcionais para acudirem os pacientes que delas necessitem. Na luta entre a vida e a morte, muitos são obrigados a esperar mais de 24 horas até que se faça luz no fundo do túnel e surja uma possibilidade de salvar as suas vidas, quando ainda há tempo.  Numa altura em que os governos de todo o mundo são obrigados a reflectir sobre a atenção e os investimentos que dedicam aos seus sistemas de saúde, devido ao colapso causado pela pandemia da COVID-19, as unidades hospitalares em Angola, independentemente da sua dimensão e ou capacidade, deparam-se ainda com necessidades que de tão elementares comprometem o seu normal funcionamento, custando, muitas vezes, a vida de indefesos cidadãos. O Hospital Geral de Luanda (HGL), por exemplo, tido […]

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Execuções Sumárias em Luanda: a Farsa do PGR Continua

A Procuradoria-Geral da República anunciou hoje que criou uma comissão de inquérito para investigar a denúncia das execuções sumárias de delinquentes levadas a cabo pelo SIC (Serviço de Investigação Criminal) no Cacuaco e em Viana, apelidando-as de “alegadas”. As execuções sumárias são aquelas que constam do relatório de Rafael Marques “O campo da morte. Relatório sobre execuções sumárias em Luanda, 2016/2017”. Segundo a PGR, desde que tomou conhecimento do assunto, em Maio de 2017, através de carta-denúncia de Rafael Marques, estão a ser empreendidas diligências investigativas, tendo-se instaurado um inquérito preliminar para “averiguar da veracidade dos factos denunciados”. Não se percebe quem se pretende enganar com esta “Nota de Imprensa”. Se desde Maio de 2017 a PGR está a conduzir um inquérito, como explica que ainda no passado dia 28 de Novembro de 2017, quando confrontado pela televisão alemã sobre o tema, o director provincial do SIC, Amaro Neto, tenha […]

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Relatório sobre Execuções Sumárias em Luanda: Um Mau Trabalho

Caso n.º 2 Um mau trabalho Vítimas: Domingos António Gaspar “Milton”, 25 anos; Lameth Pepito Laurindo “Lami-Py”, 20 anos, ambos naturais de Luanda Data: 30 de Setembro de 2017 Local: bairro da Mabor, município do Cazenga Ocorrência: Por volta das três da madrugada, os jovens Milton e Lami-Py dirigiam-se a casa, no bairro da Mabor, vindos de uma festa na Casa Dubai, no bairro Hoji-Ya-Henda, quando foram apanhados na perseguição de dois supostos delinquentes, um dos quais conhecido por Jó do Boy, por operacionais do SIC. Segundo testemunhas oculares, os quatro agentes estavam devidamente identificados com coletes do SIC, e faziam a perseguição a pé, enquanto outros dois seguiam num Toyota Land-Cruiser branco de vidros fumados. António Domingos Miguel, pai de Milton, narra o sucedido através dos depoimentos recolhidos junto dos vizinhos e outras testemunhas oculares. A 28 de Setembro, na cidade de Malanje, onde ambos viviam, Milton informara-o de […]

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Relatório sobre Execuções Sumárias em Luanda: O Caso do Abega

Caso n.º 17 Abega ou Drogba é igual Vítima: Pedro Avelino Eduardo “Abega”, 25 anos Data: 4 de Fevereiro de 2017 Local: bairro do Compão, município do Cacuaco Ocorrência: Enquanto bebia cerveja com uns amigos, dois indivíduos aproximaram-se de Pedro “Abega” numa viatura identificada como um Hyundai i10. “Um chamou-me de longe, o outro saiu do carro e disse-me ‘você é o Drogba, vamos te matar agora’.” As alcunhas e os diminutivos são muito comuns entre os homens angolanos, independentemente da sua condição social. Drogba é provavelmente um nome inspirado no famoso avançado da Costa do Marfim, Didier Drogba, assim como Abega é o nome do lendário futebolista camaronês, que brilhou nos anos 80. “Eu disse que não. Apresentei o meu documento ao mais alto e maior, para provar que não sou o Drogba. Esse queria acudir-me, mas o outro disse: ‘vamos matar-te à mesma. Tinha uma pistola com silenciador […]

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A Política do Lixo, da Confusão e da Intriga em Luanda

Há 12 anos atrás, a Presidência da República mobilizou homens e meios seus para intervir directamente na recolha do lixo em Luanda. Agora, o novo governador, general Higino Carneiro, cria um comando especial para combater o lixo na capital. Há um elemento comum nas duas estratégias: o governador é o mesmo. Bastaria um governador competente e honesto, com autonomia de gestão e os fundos necessários, para acabar com a calamidade que é a grande lixeira em que se transformou a periferia de Luanda. É o que falta. Muitos cidadãos continuam a acreditar, de boa-fé, que a mudança de governador se traduzirá em mudanças estruturais para a cidade. Mas há um historial que demonstra o contrário. Em 2004, o general Higino Carneiro coordenava a Comissão de Gestão de Luanda, em triunvirato com António “Toninho” Van-Dúnem e Job Capapinha. A acumulação de lixo na capital também era então uma calamidade, e o […]

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Isabel Higino dos Santos, a Nova Governadora de Luanda

Corre nos bastidores a análise segundo a qual a recente nomeação presidencial do general Higino Carneiro para governador de Luanda visa, na verdade, dar cobertura formal ao cargo que, na prática, passa para Isabel dos Santos. Em Dezembro passado, Isabel dos Santos apresentou o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, a ser implementado num período de 15 anos. Como não podia deixar de ser, coube à Presidência da República organizar o evento, para a promoção da filha do presidente. O nepotismo tornou-se “lei” nos actos de José Eduardo dos Santos, para benefício da sua família. E para manter este estado de coisas, promove a generosidade, para com os seus fiéis, a quem permite que sigam a mesma prática. Note-se que inicialmente o Plano Director fora lançado pelo Governo Provincial de Luanda, mas passado dois anos tornou-se uma iniciativa conjunta da Presidência e de Isabel dos Santos. A filha do presidente […]

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Advogados da SADC em Luanda para o Julgamento dos 15+2

A associação dos advogados dos países que fazem parte da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) vai acompanhar em Luanda o julgamento dos 15 activistas detidos desde Junho, disse à Lusa fonte organização. “Estamos sem dúvida preocupados com o caso” disse à Lusa Makanatsa Makonetse, directora executiva da Associação dos Advogados da SADC, acrescentando que dois advogados da organização vão acompanhar em Luanda o julgamento dos activistas angolanos. “Depois de iniciado o processo vamos elaborar um relatório. Agora estamos a preparar o envio para Angola de uma equipa de advogados, para acompanharem este processo que começa na segunda-feira”, disse à Lusa a advogada Makanatsa Makonetse, do Zimbabwe, contactada pela Lusa a partir de Lisboa. A direcção executiva da organização tem sede em Pretória, África do Sul, e reúne os representantes das ordens dos advogados dos 15 países que formam a SADC, incluindo Angola e Moçambique. Os […]

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Governador de Luanda Viola a Constituição ao Proibir Manifestação

Face aos dados neste momento disponíveis, torna-se necessário esclarecer o seguinte sobre a proibição da Manifestação das Mães dos Presos Políticos prevista para o próximo dia 28 de Agosto, pelo governador provincial de Luanda, o jurista Graciano Domingos: 1 – A Constituição angolana garante o direito de manifestação no seu Artigo 47.º. Aí se afirma liminarmente que este direito não carece de qualquer espécie de autorização para ser exercido; necessita tão-somente de uma comunicação. 2 – Assim, um primeiro ponto: as autoridades não podem, de forma alguma, proibir manifestações. A comunicação que lhes é feita serve apenas para efeitos de orientação do trânsito, conhecimento dos percursos e tomada de medidas administrativas para a manutenção da ordem pública. Não existe qualquer poder público discricionário que possa ou não autorizar a manifestação. 3 – Um segundo ponto refere que a lei regula o exercício desse direito. Ora, regular é orientar, e não […]

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Governador de Luanda Proíbe Marcha das Mães dos Presos Políticos

  O Governo Provincial de Luanda notificou ontem as mães e os familiares dos 15 presos políticos da proibição da marcha que pretendem realizar amanhã, 8 de Agosto, em Luanda, para exigir a libertação dos seus filhos. Os subscritores anunciaram que realizariam a marcha tendo como ponto de partida o Largo da Independência e, como ponto de chegada, o Palácio de Justiça, onde entregariam uma petição dirigida ao procurador-geral da República. Na carta, datada de 4 de Agosto, o governador Graciano Domingos informou os familiares de que “A Procuradoria-Geral da República está sedeada no Palácio de Justiça, edifício que alberga os tribunais Constitucional e Supremo (órgãos de soberania nacional), ficando a escassos metros da Assembleia Nacional, outro órgão de soberania nacional, e do Ministério da Defesa”. Segundo Graciano Domingos, “de conformidade com a Lei acima referida, por razões de segurança as autoridades competentes poderão impedir a realização de reuniões ou […]

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