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IURD: Milhões de Dólares Desviados para o Brasil

A 12 de Janeiro, o Tribunal da Comarca de Luanda retomou o julgamento de bispos e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) acusados de crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais. O julgamento teve início a 18 de Novembro com a igreja dividida em duas alas, a angolana e a brasileira. Em Junho de 2020, um grupo de pastores angolanos rebelou-se contra a liderança brasileira da IURD em Angola. No acto, tomou 35 templos da instituição em Luanda e cerca de 50 no resto do país. O conflito levou a acusações de racismo por parte dos angolanos, e de xenofobia por parte dos brasileiros. Até o presidente brasileiro Jair Bolsonaro tentou intervir. Em carta endereçada ao presidente angolano, Bolsonaro exprimiu preocupação “com a invasões a templos e outras instalações da Igreja Universal do Reino de Deus” e pediu que, “sem prejuízo pelos judiciais, com o seu […]

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Corrupção Angolana Desgraça Lula no Brasil

Durante muito tempo, Lula da Silva foi um actor privilegiado nas relações entre o Brasil e Angola bem como o seu triângulo com Portugal. A sua popularidade, enquanto Presidente de Brasil, permitiu-lhe dar maior cobertura internacional a uma política externa protectora de regimes autoritários como o de José Eduardo dos Santos e Hugo Chávez, na Venezuela. Lula visitou Angola em 2003, 2007, 2011 e 2014, pelo menos, mostrando-se entusiasmado com o seu amigo José Eduardo dos Santos. A certa altura, ambos lideravam economias em franco crescimento muito por conta da alta do preço do petróleo no mercado internacional. Hoje, José Eduardo preside a uma economia sem dinheiro, e Lula encontra-se à beira da prisão e desprestigiado. A última gota de água foi a denúncia do antigo director da Área Internacional da Petrobrás (empresa petrolífera do Brasil), Nestor Cerveró, segundo a qual Angola teria contribuído com 50 milhões de reais (mais […]

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Ordens Superiores contra MCK dá Origem a Teledisco no Brasil

MCK e o brasileiro Vinicius Terra produzirão um teledisco inspirado na interdição imposta, terça-feira, pelas autoridades angolanas ao rapper angolano, disse hoje à Lusa o organizador do festival Terra do Rap. “Estamos os dois preparar um 'rap'. Vamos fazer um trabalho a tempo inteiro de criação, mistura e de filmagens para um 'vídeo-clip' aqui no Rio de Janeiro. Além dos factos que ocorreram ao MCK a ideia é também a valorização dessa África silenciosa e silenciada perante ações ditactoriais. O nome provisório do 'rap' é ‘Guetos da Guiné-Bissau’”, disse à Lusa Vinicius Terra, organizador do festival de rap que terminou na quinta-feira à noite, no Rio de Janeiro. Na terça-feira, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, MCK e um acompanhante foram impedidos de “forma arbitrária” de embarcar no voo entre Luanda e o Rio de Janeiro. No aeroporto, dois “oficiais que não se identificaram” disseram a MCK que havia um […]

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MCK Actua no Festival Terra do Rap no Brasil

O 'rapper' angolano MCK chegou hoje ao Brasil depois de ter sido impedido, na terça-feira, de sair de Angola, disse à Lusa o músico angolano acrescentando que ainda não recebeu qualquer explicação sobre a “interdição”.    “Ainda não me responderam à carta sobre a interdição de terça-feira. Fui tentar hoje no aeroporto de Luanda e saí”, disse à Lusa MCK logo após ter desembarcado no Rio de Janeiro.    Na terça-feira, MCK e um acompanhante preparavam-se para embarcar num voo entre Luanda e o Rio de Janeiro, para uma actuação que vai decorrer hoje no Festival Terra do Rap.   No Aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda, dois “oficiais que não se identificaram” disseram-lhe apenas que havia um “impedimento por ordens superiores” que não o permitia embarcar.    MCK constituiu advogado, que apresentou uma carta de reclamação ao Serviçosde Migração e Estrangeiros e disse à Lusa que a “interdição sem […]

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Ordem dos Advogados do Brasil Solidária com os 15 Presos Políticos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu hoje um julgamento "justo e imparcial" e manifestou a sua solidariedade ao grupo de 15 activistas angolanos presos pelas forças de segurança do país em Junho. "Firme na defesa dos direitos humanos, o Conselho Federal da OAB presta a sua solidariedade e o seu apoio aos activistas, e apela às autoridades angolanas para que, de acordo com as leis e obrigações internacionais assumidas por Angola, assegurem que o grupo tenha um julgamento justo e imparcial", diz o comunicado divulgado hoje. A OAB também apelou para que o Governo de Angola defenda o direito de liberdade de associação, de expressão e de reunião pacífica. Os 15 activistas angolanos detidos em Luanda desde Junho vão a julgamento na segunda-feira sob a acusação de coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente do […]

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Justiça Brasileira Mantém Acusações contra Kangamba

O Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ) mantém as acusações de favorecimento da prostituição e de tráfico internacional de pessoas contra o general Bento Kangamba, revogando apenas a ordem de prisão preventiva. No entanto, no princípio do mês, a 1 de Julho, o diário estatal Jornal de Angola (JA) publicou uma matéria intitulada “Bento Kangamba livre de acusações”, segundo a qual “a justiça federal brasileira ordenou o encerramento do processo e a suspensão dos efeitos do mandado de captura que impendia” contra o general-empresário.   A informação do JA não corresponde à verdade. Em 2013, o general Bento Kangamba foi denunciado por favorecimento de prostituição e tráfico internacional de pessoas, e essa denúncia foi recebida por um juiz federal brasileiro. Na sequência das investigações, foi-lhe decretada a prisão preventiva. Inconformado com essa decisão, Bento Kangamba veio pedir liminarmente (quer dizer, provisoriamente e por agora) a liberdade provisória e o […]

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Justiça Brasileira Mantém Prisão para Kangamba

Em Dezembro passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Brasil, decidiu sobre o pedido de liberdade provisória (habeas corpus) requerido pelo general angolano Bento dos Santos “Kangamba”, acusado de tráfico internacional de mulheres para prostituição e cárcere privado. A decisão, que reforça o mandado de captura contra o requerente, foi publicada há dias no diário electrónico da referida instituição, para conhecimento público. Os advogados de defesa do general Kangamba, Paulo José Iasz de Morais e Rebeca Bandeira Buono, apresentaram os seguintes argumentos: A Justiça Federal Brasileira seria incompetente para processar e julgar o general por, alegadamente, não ter havido fraude ou coacção no recrutamento das prostitutas brasileiras, para além do que estas não se manifestavam vulneráveis. Logo, os advogados aduziram não ter havido tráfico internacional de pessoas. Bento Kangamba nunca esteve no Brasil e, por isso, não teria cometido crime contra cidadãos brasileiros nesse país. O […]

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Médico Brasileiro Ganha US $40 Mil por Mês

Por Carlos Duarte: O médico brasileiro Evandro Lucena será, provavelmente, o funcionário mais bem pago do Ministério da Saúde, e quiçá do governo angolano. O especialista em cardio-cirurgia, colocado no Hospital Josina Machel em Luanda, aufere US $40 mil mensais, segundo apurou o Maka Angola. O salário do expatriado é 12 vezes superior ao do seu colega angolano com a mesma especialidade e ao do director do hospital, Alberto Paca, ambos auferindo pouco mais do que o equivalente a US $3 mil por mês. A escassez de especialistas na área não deve justificar a discrepância de salários entre o que aufere o angolano, formado no exterior do país, e o cidadão brasileiro. Mais grave ainda é a existência de médicos, formados também no exterior, com bolsas de estudo pagas pelo governo e que actualmente se encontram no desemprego.  Como exemplo, três especialistas em cardio-cirurgia, formados recentemente no Brasil, às expensas […]

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Lições para a Agro-Pecuária em Angola

A ampla disponibilidade de terras férteis, a prevalência de condições climáticas favoráveis, o acesso a água e um grande mercado consumidor interno são, num primeiro momento, os principais determinantes para o desenvolvimento da agricultura de um país. Porém, mesmo reunindo todos estes factores, é surpreendente notar que muitos países em desenvolvimento enfrentam enormes dificuldades em promover a produção agrícola e, sobretudo, em alcançar ganhos de produtividade substanciais no cultivo de grãos, cereais e hortaliças, além da pecuária. Este cenário é ainda mais desolador em países onde os índices de fome e de pobreza atingem níveis alarmantes. Pelo contrário, nos países com crescimento económico, também a agricultura prospera, fornecendo alimentos baratos, matérias-primas e insumos para indústrias de processamento. O aumento da produtividade agrícola ataca a pobreza por três vias diferentes: aumenta os rendimentos da população mais pobre de países em desenvolvimento, que em grande parte trabalha na agricultura; reduz os preços […]

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Corrupção e Boa Governação: a Insustentável Leveza do Direito

Brasil: Lava Jacto, hoje Em 31 de Janeiro, José Dias Toffoli, juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, suspendeu o pagamento de uma multa de US$ 2,6 mil milhões que fora imposta à Novonor, uma empresa de construção mais conhecida pelo seu antigo nome, Odebrecht. No mês anterior, suspendeu outra multa aplicada à J&F, dona do maior frigorífico do mundo, a JBS. Ambas as empresas tinham concordado com o pagamento as multas, no âmbito dos acordos estabelecidos com as autoridades judiciais, nos quais as respectivas administrações admitiram ter subornado autoridades brasileiras. Toffoli decidiu que havia dúvidas razoáveis sobre se os acordos haviam sido assinados voluntariamente (sem coacção) e argumentou que o juiz que administrou as multas poderia ter conspirado com os procuradores. As multas tinham sido estipuladas após uma série de investigações de corrupção no Brasil, a mais famosa das quais, conhecida como Lava Jacto, iniciada há dez anos. A […]

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