Director da Penitenciária de Benguela no Banco dos Réus

Por Nelson Sul D’Angola:

O Ministério Público junto do Tribunal Provincial de Benguela indiciou o director provincial dos Serviços Penitenciários de Benguela, Feliciano Soma, pelo crime de evasão de preso, por este ter ordenado a transferência do cidadão chinês Zang Yan da comarca de Benguela para a cadeia de Viana, em Luanda, sem que tenha sido proferida a sentença final sobre o caso e sem o conhecimento do juiz da comarca.

Feliciano Soma enviou, ao juiz, um documento, com a chancela dos serviços prisionais do Ministério do Interior, a informá-lo que “o recluso foi transferido para a cadeia de Viana, em Luanda, por orientações superiores recebidas por telefone”. No documento, o remetente não mencionou os nomes das referidas entidades “superiores”.

Para além do director provincial dos Serviços Penitenciários de Benguela, o Ministério Público poderá ainda indiciar os indivíduos que estiveram envolvidos na transferência do cidadão chinês. Zang Yan foi considerado culpado do assassinato, do cidadão angolano Pedro Chiwila Nguli, esfaqueado múltiplas vezes, em Novembro de 2010, na cidade de Benguela. A vítima dedicava-se à prática do câmbio de rua e foi ao encontro de Zang Yan, levando consigo US $30,000, para vender-lhe, conforme haviam antes acordado.

Em audiência ocorrida na manhã de 25 de Setembro, o representante do Ministério Público, Luís Catumbela, disse que o director provincial desobedeceu ao tribunal, que havia instruído manter Zang Yan na condição de detido.

“Como não sabemos quem terá sido essa entidade, já que no documento enviado ao meritíssimo juíz, o director da penitenciária disse que recebera “orientações superiores” por telefone, para a transferência do réu, fizemos questão de incluir essa entidade no processo para que seja ouvido como declarante”, disse o procurador Luís Catumbela.

Acto contínuo, na acta lavrada na audiência do dia 25 de Setembro, o juiz Tupita Tobias emitiu um mandato de captura contra o cidadão chinês Zang Yan, para que este seja apresentado na próxima audiência de quarta-feira, 3 de Outubro.

O documento dos serviços prisionais indica que o recluso chinês foi transferido para uma das unidades prisionais de Luanda. No entanto, fontes judiciárias informaram o Maka Angola, na altura, que Zang Yan já terá sido enviado para o seu país.

As mesmas fontes sublinharam que, no princípio do ano, os magistrados haviam sido pressionados por altas figuras da presidência no sentido de garantir a produção de uma sentença favorável à libertação do chinês.

Maka Angola tentou, sem sucesso, ouvir o director provincial dos Serviços Penitenciários de Benguela, Feliciano Soma. Os familiares da vítima, em declarações ao Maka Angola, pedem que se faça justiça.

O tribunal provincial de Benguela devia ter proferido a sentença sobre o caso a 3 de Setembro. Mas, no início da audiência, o juíz Tupita Tobias recebeu um documento da Comarca Provincial de Benguela a informá-lo sobre a transferência do réu para Luanda, dias antes, por “orientações superiores”. O juíz adiou a leitura da sentença do julgamento.