Dom Rui Ferreira Especulador

Em matéria recente, Maka Angola expôs um negócio realizado pelo presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, na compra do imóvel Dom Quixote, em Luanda, que alberga o clube noturno com o mesmo nome.

O constitucionalista e empresário das noites luandenses exige um pagamento cerca de cinco milhões de dólares do sócio a quem supostamente defraudou. Parte do valor, US $2.2 milhões, reportam-se a juros moratórios cobrados a 75 porcento ao ano, sobre o valor de compra do imóvel, avaliado em US $550 mil. Por obras de beneficiação, o réu Rui Ferreira pede uma indemnização de dois milhões de dólares, e mais o valor pago pelo edifício, que equivale a uma residência mediana de três quartos.

Rui Ferreira e o seu sócio António Lisboa Santos, na qualidade de sócio-gerente da sociedade comercial Organizações Lisboa Santos (OLS) assinaram, a 19 de Fevereiro de 2007, uma declaração irrevogável em como o primeiro adquiriria, com fundos próprios, o edifício à Sociedade Comercial Mota & Irmão.

Como parte do acordo, a OLS amortizaria a dívida ao comprador Rui Ferreira no prazo de quatro anos, com o pagamento de prestações mensais, findo os quais Rui Ferreira transmitiria a propriedade do imóvel para a referida sociedade.

Após várias tentativas ignoradas de contacto com Rui Ferreira, para discussão sobre a transferência da titularidade do imóvel, nos termos acordados, o sócio António Lisboa Santos apresentou queixa ao Tribunal Provincial de Luanda, onde o juíz-presidente do Tribunal Constitucional passou à condição de réu.

Por sua vez, Rui Ferreira acusa a gerência da OLS de o ter enganado por altura da celebração do acordo de parceria entre ambos, na qual dividiam as quotas do Dom Quixote e os lucros a meias. No entanto, no contrato firmado a 29 de Agosto de 2002, António Lisboa Santos assume-se como “administrador legítimo e detentor do Clube Dom Quixote”, sem evocação da legítima propriedade do edifício.

Rui Ferreira acusa ainda o seu sócio, de não ter pago rendas ao senhorio durante vários anos e de ele próprio ter procedido, em 2006, ao pagamento das dívidas, no valor de US $112,000, para evitar uma acção de despejo.

No entanto, o presidente do Tribunal Constitucional, face à queixa que pende contra si, reconheceu que, sob condição dos pagamentos por si exigidos, a OLS eventualmente tem o direito de propriedade do imóvel Dom Quixote.

O sócio-gerente da OLS, António Lisboa Santos Júnior, obteve o direito de exploração do Dom Quixote há 20 anos e, por via do contrato com a Mota & Irmão, mantinha o direito de compra do edifício. Na declaração irrevogável passada por Lisboa Santos e assinada por Rui Ferreira e mais uma testemunha, Domingos Diogo, não se estabelece o pagamento de juros referentes à amortização da dívida, que deveria ter sido paga em quatro anos.

Um economista contactado por Maka Angola, sob a condição de anonimato, mostrou-se escandalizado com a cobrança da taxa de juros de mora a 75 porcento anuais. “O que perdeu o Rui Ferreira pelo facto de não ter recebido o dinheiro a tempo? O ganho que obteria se colocasse o dinheiro a render? Se tivesse investido, qual seria a taxa média de rentabilização do investimento? A 75 porcento seria das maiores taxas do mundo e corresponderia a uma brutal exploração mão de obra envolvida, ao certo”, asseverou o economista.

“O juíz sabe disso. É vergonhoso”, desabafou.

Como ilustração, os empresários têm estado a reclamar sobre as taxas de juros praticadas pelos bancos, que variam entre 10 a 24 porcento, como incomportáveis. Em 2010, o presidente da Associação Industrial Angolana (AIA), José Severino, disse ao Semanário Económico que “os bancos mantêm essas taxas com grande conforto, o que resulta em lucros elevados para eles, mas [em] obstáculos para a economia”.

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