Observadores Internacionais sem Vistos

Os consulados de Angola em Lisboa e Porto recusaram a emissão de vistos a dois observadores internacionais convidados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), para cobertura das eleições de 31 de Agosto por alegadas “ordens de Luanda”.

Aos 6 de Agosto, o presidente da CNE, André da Silva Neto, escreveu aos cidadãos portugueses Maria João Sande Lemos e António Vilar, a informar-lhes “que foram indicados pelo partido UNITA para fazer a observação eleitoral às eleições gerais de 2012”. Na correspondência, André da Silva Neto solicitava os dados pessoais dos convidados “para efeitos de formalização junto aos Serviços de Migração” para obtenção do visto.

No entanto, apesar de cumpridos os procedimentos, o consulado no Porto inicialmente informou António Vilar, a 21 de Agosto, que o seu visto estaria pronto no dia seguinte. À data indicada, segundo testemunho de António Vilar, o mesmo consulado telefonou-lhe a informá-lo que o seu visto tinha sido recusado, sem mais explicações.

Por sua vez, Maria João Sande Lemos recebeu um telefonema do consulado-geral em Lisboa a solicitar-lhe uma “carta de chamada da CNE”, sem a qual lhe seria recusada o visto de entrada. O convite oficial do presidente da CNE, aos observadores indicados pela UNITA, servia de carta de chamada. Os seus dados pessoais já tinham sido encaminhados para os Serviços de Migração e Estrangeiros.

Dias antes da recusa formal, já Maka Angola tinha conhecimento, através de fonte fidedigna, da recusa de vistos aos referidos convidados. Maria João Sande Lemos é co-fundadora do Partido Social Democrata (PSD), no poder em Portugal, e é conhecida como fiel simpatizante da UNITA. Por sua vez, António Vilar, é também co-fundador do PSD e actualmente é o presidente do conselho de administração da Fundação Afro-Lusitana.

Ambos foram observadores nas primeiras eleições gerais multipartidárias realizadas em Angola, em 1992.