Presidência da República Assalta Doentes

Por Alfredo Muvuma:

Há dois dias, a 6 de Agosto, um jovem angolano, cujo nome Maka Angola omite por razões de segurança, causou uma despesa de mais de US $25,000 dólares à sua família. O jovem teve de ser internado durante três dias, na Clínica Multiperfil, acometido de malária.

A Clínica Multiperfil foi formalmente criada em 2002 por Decreto-Lei nº 33/02 de 14 de Junho, pelo Conselho de Ministros, para a “prestação de serviço público”. O referido decreto aprovou também o estatuto da referida clínica como um instituto público sujeito à superintendência do governo e à prestação de contas à presidência da República. Por Resolução nº 09/02 de 14 de Junho, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, conferiu aos Serviços de Apoio ao Presidente da República os poderes específicos de superintendência da Clínica Multiperfil.

Por sua vez, o Decreto Presidencial nº 181/10 de 20 de Agosto, que aprovou o estatuto orgânico da Casa Militar do Presidente da República, certificou a Clínica Multiperfil como organismo dependente e tutelado pela Casa Militar, ao mesmo nível da Unidade de Segurança Presidencial (USP) e da Unidade de Guarda Presidencial (UGP). Cabe ao ministro de Estado e chefe da Casa Militar, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, a tutela efectiva da Clínica Multiperfil.

A Narrativa do Caso

Acometido por um mal estar geral, um jovem procurou os serviços da Multiperfil na tarde do dia 3 Agosto. Para os procedimentos iniciais, envolvendo exames de sangue e outros, a clínica cobrou o valor de 121,338.00 kwanzas exactos, equivalentes a  US $1,213.38, ao câmbio praticado pelo hospital. Os exames laboratoriais detectaram o que comumente se designa por malária cerebral. Para o internamento imediato na Unidade de Cuidados Intensivos, o hospital exigiu o depósito antecipado de uma caução de US $ 4,000. Devido à hora tardia, a clínica condescendeu e exigiu que o depósito fosse feito às primeiras horas do dia seguinte, Sexta-feira, 04 de Agosto. A família assim procedeu.

Transcorridos apenas dois dias (Sábado e Domingo), a caução depositada já tinha sido integralmente creditada na conta do hospital para o pagamento de tratamento prestado. Na manhã de Segunda-feira, 6 de Agosto, a direcção da clínica instou os familiares do paciente a fazer novo depósito, na qualidade de devedores, de mais de dois milhões de Kwanzas, equivalente a exactamente US $20,184 dólares! Por três dias de internamento, na clínica da Presidência da República. Como advertência, um funcionário da clínica fez uma observação manuscrita à conta entregue à família que indicava: “valor até o momento, sujeito alteração porque o paciente continua enternado”!

Os fac-similes das facturas, parcialmente reproduzidas por Maka Angola, revelam o custo do tratamento, exceptuando o valor inicialmente pago como caução.

A Clínica Multiperfil é uma unidade hospitalar de referência. A Casa Militar está, desse modo, transformada em unidade comercial da Presidência da República. A presidência ameaça intentar acções legais contra aqueles que não forem capazes de comportar os absurdos custos dos seus serviços. Segundo o compromisso a que a Clínica sujeita a todos os cidadãos que demandam os seus serviços, “(…) em caso de incumprimento no pagamento da conta ao término do tratamento, a Clínica Multiperfil poderá acionar os mecanismos legais ao seu alcance para receber os valores por mim devidos, acrescidos das custas judiciais”.Os preços praticados pela Multiperfil são proibitivos mesmo para o Presidente da República caso este manifestasse interesse em custear as despesas de internamento de um familiar ou amigo seu por mais de dois dias. O Presidente aufere um salário mensal de 775,015 kwanzas, o mais alto da função pública.

Apesar dessa realidade escandalosa, o presidente do MPLA e da República, José Eduardo dos Santos, tem sido apresentado como um indivíduo preocupado com o bem-estar dos angolanos. O caso do jovem tratado na clínica sob tutela da presidência oferece, pois, uma oportunidade para avaliar o programa de saúde do MPLA, como promessa eleitoral.

As Promessas do MPLA

O Manifesto Eleitoral e o correspondente Programa de Governo do MPLA para 2012-2017 prometem o paraíso aos angolanos.

Da educação à cultura, dos transportes à agricultura, o MPLA faz promessas que, se concretizadas, proporcionariam aos angolanos qualidade de vida igual ou superior à  dos países mais desenvolvidos.

O partido no poder coloca-se a si mesmo o desafio de “melhorar a qualidade de vida de todos os angolanos, com mais emprego, melhores salários, mais poder de consumo e mais acesso a serviços públicos de qualidade – e, especial, educação, saúde, transporte e segurança”.

No domínio da saúde, por exemplo, o MPLA promete, nomeadamente:

• “Garantir o acesso universal e a utilização dos serviços de saúde baseados nos cuidados primários de saúde;
• Fortalecer o sistema e o Serviço Nacional de Saúde tendo o município como centro das actividades;
• Preservar o Serviço Nacional de Saúde como garante da saúde das populações, com o sector privado actuando de forma complementar e de acordo com a política nacional de saúde;
• Promover iniciativas visando a elevação da ética e do profissionalismo dos quadros.”

Melhor do que isso, nem nos países escandinavos!

Sucede, porém, que os angolanos estão perante mais um engodo, montado  com o específico propósito de conquistar-lhes o precioso voto.

Ninguém se iluda. Sob o regime do MPLA a assistência médica e medicamentosa de qualidade, capaz de melhorar a qualidade de vida, será cada vez mais um privilégio para alguns. Esta nem sequer será realizada no país mas na África do Sul, Brasil, Inglaterra, Portugal e Estados Unidos da América, os países preferidos da elite angolana e dos privilegiados com acesso a juntas médicas para realizarem as suas consultas e tratamentos no exterior.