A Controversa Lista de Candidatos do MPLA

Por Carlos Duarte:

A preparação da lista de candidatos do MPLA, às eleições de 31 de Agosto próximo, a partir do Dubai, revela o grau de dificuldades enfrentadas pela liderança política do partido no poder, para acomodar os interesses de vários grupos internos. Incumbido pelo presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, o secretário do Bureau Político do partido para os assuntos políticos e eleitorais, João Martins, preferiu realizar a árdua tarefa de compor a lista a partir do Dubai, para não ser incomodado com indesejáveis jogos de influência e telefonemas de última hora.

Os cargos públicos são hoje prezados, na sociedade, como fontes de riqueza e não como veículos de serviço público. As lutas para o acesso a posições de poder e maiores privilégios, por via do MPLA, tornaram-se na principal motivação política de dirigentes e aspirantes. A meritocracia continua a ser um conceito ainda pouco conhecido da “grande família”.

Embora se lhe reconheça inteligência e perspicácia política bastante para elaborar uma lista equilibrada, Jú Martins, como também é conhecido o dirigente do MPLA, nunca pôde agir com “plenos poderes”. Dos Santos apenas concedeu tal privilégio, em tempos recentes, a Carlos Feijó, o pai da “Constituição Atípica” que eliminou o direito dos cidadãos escolherem o seu Presidente por voto directo. Dos Santos recompensou Carlos Feijó com o cargo de ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência e conferiu-lhe a missão de constituir a equipa governamental, na grande remodelação de 2010.

O poder efectivo, sobre a ordem final da lista, passou assim a ser da exclusiva responsabilidade do Presidente, que incluiu a sua esposa Ana Paula dos Santos e a sua filha Tchizé dos Santos, em atitude clara de autoritarismo e nepotismo. Ambas não têm actividade partidária que justifique a sua inclusão, pela segunda vez, na lista do MPLA.

Mas o Presidente não é o único a incluir familiares seus na lista. Do seu círculo mais restrito, o caso paradigmático é o de Aldemiro Vaz da Conceição, seu antigo porta-voz e actual director do Gabinete de Acção Psicológica da Casa Militar da Presidência. O seu irmão, Gustavo da Conceição, tem um lugar privilegiado na lista, em 11º, superando muitos históricos do MPLA com superior preparação política. Humilhação maior é a sentida por Paulo Kassoma, actual presidente da Assembleia Nacional, colocado na 41ª posição. Estrategicamente a filha de Dos Santos, Tchizé, encontra-se na 97ª posição do círculo nacional, o que prenuncia, à partida, mais uma vitória esmagadora do MPLA. Nas legislativas passadas, o MPLA obteve 81,64 porcento dos votos, uma vitória apenas comparável à de países com regimes despóticos e fraudulentos, como os do Turcomenistão (onde o presidente foi eleito em Fevereiro último com 97,14 porcento dos votos), Azerbaijão, Bielorrússia, Tadjiquistão e Kazaquistão. O Presidente Dos Santos estudou no Azerbaijão, na Universidade de Baku, mas mesmo nesses países de referência, as eleições presidenciais são directas e os ditadores auto-legitimam-se por via da manipulação do voto directo do povo que governam. Em 2008, o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev foi reeleito com 87 porcento dos votos. Não teve medo de enfrentar o julgamento directo do seu povo, como Dos Santos. Simplesmente manipulou-o.

Dos 220 deputados, no total, são eleitos 130 para o círculo nacional, enquanto para os 18 círculos provinciais, os eleitores escolhem 90 deputados. Nas eleições passadas, os partidos da oposição apenas tiveram “direito”, no todo, a seis dos 90 deputados elegíveis pelos círculos provinciais.

Por um lado assume-se, como natural, a prevalência e o reforço do poder monárquico da família presidencial. Por outro, nota-se como o Presidente distribui, de forma patrimonialista, cargos a familiares de colaboradores próximos e outros indivíduos de sua conveniência, apenas para os comprometer, e aos seus círculos de influência, com a forma corrupta e repressiva com que gere o país.

Por exemplo, elevou Gustavo Vaz da Conceição, irmão do seu fiel escudeiro Aldemiro, e colocou entre os suplentes pelo círculo nacional, no 27ª lugar, a filha do vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida, Djamila Huguette, uma antiga bailarina de créditos firmados. Dos Santos e Roberto de Almeida nutrem pouca simpatia um pelo outro, mas o Presidente precisa da legitimidade histórica do primeiro para melhor controlar o aparelho partidário.

Nos dois casos, o percurso dos familiares é desastroso para merecerem tal promoção.

A ascensão de Gustavo Costa deve-se à sua actividade como atleta, enquanto antiga estrela do basquetebol, e como dirigente da Federação Angolana de Basquetebol (FAB). No entanto, na Assembleia Nacional, não apresentou qualquer iniciativa de criação de uma lei para o desporto e não se lhe conhece qualquer intervenção parlamentar verdadeiramente válida em termos de conteúdo. É apenas conhecido pela sua persistência em afinar o português mutilando o presente do conjuntivo do verbo ser, “seja”, com o seu constante “seje”. É “seje” p’raqui, “seje” p’rali e “seje” p’racolá!

O seu sofrível desempenho nas plenárias em nada justificaria a sua exclusão da lista que vai a pleito a 31 de Agosto próximo. Afinal, no MPLA, até condenados proibidos de concorrer constitucionalmente, como Bento Kangamba, têm o poder de o fazer por ordem superior do chefe máximo. Muito boa gente se encontra ao nível do desempenho de Gustavo Conceição e muitos mais abaixo dele. Apesar de Angola ter a melhor escola de basquetebol de África, a gestão de Gustavo da Conceição, como secretário-geral da FAB, tem sido desastrosa para o desporto que tantos títulos continentais ofereceu ao país. Em 2011, a selecção feminina chegou a ficar sem água nos treinos para o “Afrobasket”, que acabou vencendo fortuitamente. Em duas ocasiões, originou greves de árbitros, no campeonato nacional de basquetebol, por incumprimento da FAB no pagamento de salários. No entanto, mensalmente, e de forma escrupulosa, o Banco Angolano de Investimentos (BAI), tem depositado os valores correspondentes na conta da federação. Como consequência, a prova teve duas paragens e a solução encontrada foi a de encurtar o campeonato. Sem a necessária rodagem competitiva, os atletas da selecção nacional chegaram ao Pré-Olímpico de Caracas (Venezuela) e falharam na qualificação para os jogos olímpicos de Londres, que iniciam este mês. Também há o caso de uma selecção de juniores que, em 2010, teve de ir competir numa prova africana, mas não havia dinheiro disponível para o efeito. A equipa nacional acabou viajando, entretanto, porque o técnico Carlos Dinis recorreu a um familiar a quem pediu emprestado quase US$ 100 mil a fim de cobrir as despesas de deslocação e estadia no cenário da competição. Na assembleia-geral seguinte, sob os auspícios de Gustavo Conceição, esse item apareceu com o valor de US $ 300 mil.

Quanto a Djamila Huguette de Almeida, é-lhe conhecida uma primeira promoção profissional de relevo pelo Presidente José Eduardo dos Santos. A 26 de Maio de 2010, este a nomeou como administradora da Central de Compras (CENCO) com um mandato de três anos. A CENCO é uma empresa pública cujo objectivo social é a centralização do “sistema de distribuição de bens essenciais à população”. Passado um ano, a 16 de Agosto de 2011, o Presidente José Eduardo dos Santos exonerou o conselho de administração, composto por três elementos, incluindo Djamila Huguette de Almeida. No seu lugar, criou uma das suas famosas comissões de gestão por julgar incompetente, conflituosa e dada a dispêndios inúteis, a administração que havia nomeado. No entanto, manteve a filha de Roberto de Almeida como vogal da Comissão de Gestão, no seu estilo habitual de dispor das pessoas como bem entende.