Kangamba: o Criminoso-Candidato do MPLA
Por Rafael Marques de Morais - 13 de Julho, 2012

Durante o acto de homenagem e apresentação da candidatura do presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, a 23 de Junho passado, no estádio 11 de Novembro, poucos perceberam a sombra e o verdadeiro poder de um outro dos Santos.

No palco montado no exterior do estádio, onde desfilavam conceituados cantores angolanos e onde o Presidente deveria ter falado às multidões, outro nome adornava o cenário, em dois grandes cartazes junto ao palco: o do controverso empresário Bento Kangamba, de seu nome próprio Bento dos Santos, de 47anos.

Aquele acto foi, afinal, mais um golpe magistral de campanha pessoal do auto-denominado empresário da juventude e presidente do Kabuscorp F.C., que concorre ao cargo de deputado nas eleições previstas para o próximo dia 31 de Agosto. O referido candidato é o secretário do comité provincial de Luanda do MPLA para organização e mobilização periférica e rural de Luanda.

Como Bento Kangamba adquiriu tanto poder para, inclusive, usar um acto destinado ao Presidente José Eduardo dos Santos, um obreiro do culto de personalidade, para sua auto-promoção? Esta questão conduz a uma outra mais preocupante e de gravidade nacional. Como um indivíduo condenado pela justiça, com cadastro criminal, pode concorrer ao cargo de deputado?

A presente investigação traz a lume o extraordinário percurso de Bento Kangamba, para quem a lei e as instituições do Estado, incluindo a presidência, sujeitam-se à sua colorida e sinistra personalidade.

A Lei e os Crimes

A Constituição angolana, promulgada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, a 21 de Janeiro de 2010, estabelece, como inelegíveis a deputados, dentre outros, os cidadãos “que tenham sido condenados com pena de prisão superior a dois anos” (Art. 145º, nº 1, e).

A 27 de Outubro de 2000, o Tribunal Supremo Militar condenou o então brigadeiro na reserva, Bento dos Santos, mais conhecido por Bento Kangamba, a uma pena única de dois anos e oito meses de prisão maior, por cúmulo jurídico, como autor de crime de conduta indecorosa, burla por defraudação e dois crimes de falsificação de documentos. O empresário foi ainda condenado a pagar uma indemnização no valor de US $427,531 à empresa portuguesa Filapor – Comércio Internacional Lda, com sede em Portugal, que foi vítima de burla.

O caso remonta a Março de 1996, quando o então coronel das Forças Armadas Angolanas (FAA) e logístico da 16ª Agrupação do Comando Operacional do Cuango, Bento dos Santos, fraudulentamente importou à Filapor, mercadoria no valor de US $267,532 em nome da Direcção da Logística do Estado-Maior do Exército. Na realidade, conforme o Acórdão do Tribunal Supremo Militar, os contentores de “óleo alimentar, atum, sardinha, frigoríficos, mobiliário diverso, colchões e equipamento desportivo” destinavam-se à candonga. “Todas as mercadorias foram recebidas por Bento dos Santos “Kangamba”, comercializadas por si, em proveito próprio, nos mercados informais da cidade de Luanda e em localidades das províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, não efectuando o pagamento devido à empresa do seu fornecedor ou seus sócios em Luanda”, lê-se no Acórdão.

Sobre a condenação e a atitude do condenado em não pagar a indemnização, o então ministro da Defesa, general Kundy Paihama, escreveu, a 17 de Dezembro de 2001, ao então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Luís Amado. “Expresso o meu sentimento de reprovação pela prática criminosa do réu supracitado cujo comportamento mereceu condenação do Supremo Tribunal Militar (…).” O ministro sugeriu os passos legais para o ressarcimento da dívida ao empresário Manuel Lapas, sócio-gerente da Filapor, a quem Bento dos Santos, ou simplesmente Bento Kangamba, havia enganado com documentos falsos que lhe conferiam poderes para negociar em nome da Direcção Logística do Estado-Maior do Exército.

No ano seguinte, a 19 de Junho de 2002, o Tribunal Supremo condenou Bento Kangamba à pena de quatro anos de prisão maior, por crime de burla por defraudação, bem como ao pagamento de uma indemnização de US $75 mil às empresas Nutritiva e Lokali.

Por sua vez, a 7 de Maio de 2012 , um tribunal de Sintra, Portugal, ordenou a penhora de bens detidos por Bento dos Santos, o Kangamba, nesse país europeu, para a execução da dívida de mais de um milhão de euros que este deve a Manuel Lapas. Entre os bens penhorados constam um apartamento de Bento Kangamba na freguesia de Oeiras, duas viaturas de luxo Mercedes-Benz e seis contas bancários no Millenium e Banco Espírito Santo, com um valor irrisório e total de €15,035.

Ironicamente, o auto-proclamado empresário da juventude é, em Lisboa, um simples assalariado da firma Lapigema – Lapidação e Comércio de Gemas, Lda, sedeada no Estoril. Com a categoria profissional de prospector de compras, o general Bento dos Santos aufere, em Portugal, um salário mensal de €485. Por se tratar de um valor correspondente ao salário mínimo nacional, em Portugal, a sua entidade patronal, Lapigema, declarou, a 17 de Maio passado, que o referido salário é “impenhorável”, excusando-se, desse modo, de executar a Ordem Nº. PE/333/2012, do Processo 11249/12.3TSNT, sobre a revisão do Acórdão do Tribunal Supremo Militar de Angola que condenou o antigo logístico. Para o efeito, a empresa confirmou o pagamento, a Bento Kangamba, do salário correspondente ao mês de Abril, tendo anexado o recibo de remunerações em carta dirigida ao executor da penhora.

Certamente, a ligação do candidato a deputado do MPLA, Bento Kangamba, à Lapigema será alvo de diligente investigação, noutra ocasião.

Em entrevista recente à Rádio Ecclésia, Bento Kangamba justificou a sua prisão, em termos pouco compreensíveis, como uma invenção de pessoas invejosas. “Fui preso porquê? Porque em 97-96, eu dei a cara como pessoa que tem dinheiro, para defender a greve dos professores e da educação. E as pessoas mais invejosos da vida, que não gostam de defender a vida das populações.”

Como Bento Kangamba tem conseguido pisotear a lei? Na entrevista à Rádio Ecclésia foi peremptório: “Neste país eu sou mais do que ministro!”

Na sequência da condenação, pelo Tribunal Supremo Militar, em 2000, o MPLA expulsou Bento Kangamba do seu comité central e da suas fileiras. No entanto, em 2009, o MPLA readmitiu no seu comité central, mais uma vez, o militante que havia saneado por práticas criminosas.

Em 2010, Bento Kangamba passou a fazer parte da família presidencial ao desposar Avelina Escórcio dos Santos, filha de Avelino dos Santos, o irmão mais velho de José Eduardo dos Santos. O chefe de Estado brindou a cerimónia de alembamento com a sua presença. Para padrinho, Kangamba escolheu uma figura do círculo presidencial, o general Higino Carneiro, membro do Bureau Político do MPLA e chefe-adjunto da sua bancada parlamentar.

José Eduardo dos Santos, na qualidade de comandante-em-chefe das FAA, promoveu, em Abril passado, Bento Kangamba ao grau militar de general de três estrelas. Apesar de ter passado à reforma, antes da condenação em 2000, este membro do Comité Central do MPLA tem vindo a ser promovido, no exército, sem justificação aparente.

O Braço Longo do Regime

A 7 de Março, passado, o vice-presidente do clube de futebol do general Kangamba, Raúl Mendonça, dirigiu pessoalmente um grupo de milícias que raptou, junto a uma estação móvel da Polícia Nacional no Cazenga, em Luanda, os jovens Mário Domingos e Kimbamba. Estes têm organizado manifestações exigindo a demissão do Presidente José Eduardo dos Santos.

“Eu agarrei-me a uma barra da estação móvel da polícia e os atacantes deram-nos choques eléctricos, espancaram-nos e tiraram-nos os telemóveis e os documentos em frente aos agentes da polícia, que apenas assistiram sem fazer nada”, disse Mário Domingos.

As vítimas foram em seguidas apresentadas a Raúl Mendonça, vice-presidente do Kabuscorp F.C. “O Sr. Raúl prometeu-nos dinheiro para pararmos de organizar manifestações contra o Presidente José Eduardo dos Santos”, explicou Mário Domingos.

O general Bento Kangamba tem sido acusado, em várias ocasiões, de estar por detrás das milícias pró-dos Santos que têm perseguido os líderes do movimento contestatário com violentos ataques e raptos. A 4 de Junho o general Kangamba negou, em declarações à Rádio Ecclésia, qualquer envolvimento com as milícias. “Fui promovido a general de três estrelas para comandar milícias? Isto é falta de respeito. É inveja”, disse.

No entanto, Mário Domingos e Kimbamba presenciaram quando Raúl Mendonça deu ordens ao seus capangas. “Ele disse que nós éramos indivíduos teimosos, que queríamos ser heróis e morrer pelo povo. Então ele disse aos homens dele que se livrassem de nós.” Os atacantes levaram as víctimas para um aterro.

Mário Domingos disse ainda: “Naquele local fomos torturados com choques eléctricos e pancadaria. Mas à volta havia pessoas que ouviram os nossos gritos e vieram ver o que se passava. Eles levaram-nos para os carros outra vez e levaram-nos para um outro aterro, mais deserto, onde continuaram a torturar-nos, mas também ali haviam pessoas que nos ouviram gritar”.

A Inelegibilidade do Candidato

Como pode o Tribunal Constitucional, que foi minucioso na recusa de candidaturas da oposição, ao ponto de remeter alguns processos para investigação criminal, ter permitido a candidatura de Bento Kangamba, que ocupa o 60º lugar na lista do MPLA? Que certidão de registo criminal terá Bento Kangamba apresentado ao Tribunal Constitucional?

Poderia ser invocado o argumento de uma amnistia, uma vez que o Presidente José Eduardo dos Santos, desde 2000, decretou várias. Todavia, afasta-se essa possibilidade, até porque o condenado cumpriu pena na Comarca de Luanda e a sentença continua a ser executada, ora em Portugal. O próprio Tribunal Supremo Militar justifica, no Acórdão referente ao caso, que as amnistias declaradas para os crimes militares não se aplicam aos crimes de burla por se tratarem, estes, de crimes comuns e, para o efeito, cita o disposto no Artº 49º da Lei sobre os Crimes Militares (Lei 4/94). O referido artigo estabelece que “os crimes de corrupção, roubo, furto, peculato, abuso de confiança e burla, previstos na lei penal comum quando praticados por militares, serão punidos com as penas previstas na mesma lei, agravadas de um terço.” Assinaram o Acórdão, os juízes e oficiais generais António dos Santos Neto, Augusto da Costa Carneiro e Adolfo Aníbal Rasoilo. O primeiro exerce actualmente o cargo de juiz-presidente do Tribunal Supremo Militar, o segundo serve como juíz do Tribunal Supremo.

As decisões do presidente do MPLA e da República, José Eduardo dos Santos, têm demonstrado a sua falta de respeito para com a legislação em vigor, por si próprio promulgada e de acordo com a sua vontade política. A submissão da candidatura de Bento Kangamba é apenas mais uma das suas arbitrariedades.

Será que o Tribunal Constitucional, ao menos, terá coragem e dignidade suficiente para se pronunciar publicamente sobre o caso? Ou serve apenas para excluir os malquistos da oposição?

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17 Responses to “Kangamba: o Criminoso-Candidato do MPLA”

  1. Informação do bento kangamba sobre o tráfico de mulheres

  2. pula says:

    Tem aquilo que merecem

  3. Lionel Paulo Jovete says:

    TAMOS MAL

  4. Angola do Cazenga says:

    Pelo que eu saiba,os países aonde existiram ditadores em em todo mundo hoje estão de rastos,temo que passemos por esta situação também

  5. wilma says:

    Que tipo de presidente é este que não respeita a constituicão que ele mesmo publicou?
    Que presidente temos que não reconhece o angolano?
    Só mesmo em angola em que a soberba do Zé Dú dos Santos cala a boca de qualquer orgão do Estado angolano.

  6. druom says:

    Por favor JES mange ohenda,não abuse desse jeito o povo angolano. Já nos dás uma formação sem valor,hospitais públicos de meia tigela,passas para nós politicas de 5ª e muita conversa para o boi dormir. Não respeitas quem te deu o poder. Irmãos angolanos, não haverá alternância do poder em angola enquanto não houver lá no MPLA. Ter o Kangamba como líder é um insulto para mim enquanto cidadão angolano e estudante. Ti Zé, o poder vicia, veja ainda o que oposição pode fazer…

  7. mukuku says:

    O tribunal constitucional conseguiu inviabilizar a candidatura do BD,PP e o esta irregularidade da lista do MPLA não viu? Ou ele já foi retirado e a media nada publicou?

  8. Jõao says:

    O que me incomoda é que todo o Bureau Politico não consegue reagir a nada que se passa no País, hoje o empresario que não tem empresa, se tornou mais influente até que um Bornito de Sousa, Governadores e outros, e mesmo assim nada acontece. É criminoso é um bandido e mesmo assim esta acima da lei, faz discursos em nome de um Partido, é o maior defensor do camarada presidente e ele todo satisfeito.

    Sera que o MPLA acredita mesmo nessa Angola? até onde um analfabeto é o modelo ideal para os Angolanos. Será que o MPLA acredita que o ideal para seus filhos é esse? ohh Me esqueci os filhos não vivem ca, não estudam ca, não partilham do que esta a ser oferecido aos angolanos.

    Realmente estou cansado, O MPLA tem de entender Kanganba é do Palanca, ele que de discuros la, ele que mobilize la, agora trazer esse homem para cidade, falar na radio, fazer discursos, ir ao ISCED falar etc. É vergonhoso para todos os Angolanos. Essa é a Angola do JES, não a nossa que sonhamos que temos filhos e familia onde pensamos morrer um dia.

  9. david says:

    esse país é mesmo do pai banana. quem devia ser o garante da lei, escusa-se de o fazer. aquele que devia respeitar e fazer respeitar a lei também é violador da lei. então, estamos num país onde reina a lei do mais forte.

  10. Mukuta says:

    Desordem num país desordenado…

  11. Carlos Lopes says:

    Em África, nenhum ditador saíu pelo seu próprio pé, é preciso um empurrãozinho para ganhar balanço. O nosso ditadorzinho precisa de um grande empurrãozão para ir para o exílio. Estou a ver o homem a se passear pelas ruas de Lisboa de tribunal em tribunal a reclamar os bens confiscados a filha. Como sempre, os africanos nunca aprendem, os europeus têm sempre a faca e o queijo na mão. Ninguém vê um europeu a chorar à toa porque sabem e conhecem os meandros da vida. Melhor será sugerir ao nosso ditadorzinho um exílio na Arábia Saudita ao lado de Zine El Abidine Ben Ali.

  12. Al Felix says:

    Gente à toa no poder dá nisso! Infelizmente a traficância de poder, de dinheiros escusos, contra instituições débeis, fazem de gente da laia do Sr Kangamba, acobertado de certa forma pelo Sr José Eduardo dos Santos, verdadeiras figuras enigmáticas que, desgraçadamente, levarão à liderança de Angola a caminhos econômica, comercial, industrial e socialmente indesejados. Pena.

  13. Dedo na Ferida says:

    úfff…complicado!! o poder corrompe, o poder absoluto corrompe ainda mais…

  14. TIRA XIPALA says:

    -QUE TIPO DE OPSIÇÃO É ESTA, QUE SÓ REAGEM AS VERBAS QUE FORAM ANUNCIADAS PELO ZÉ BATOTA!

    -QUE TIPO DE OPOSIÇÃO É ESTA QUE NÃO REAGE DIANTE DESTE FACTO, QUE NOS DEIXA ESTUPEFACTOS.

    -QUE TIPO DE OPOSIÇÃO É ESTA QUE NÃO EXIGE AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E A CNE QUE TOME A MESMA MEDIDA QUE TOMOU COM O B.D, P.P, E OUTROS PARTIDOS EXCLUIDOS DO PLEITO ELEITORAL.

    SE ESTES HOMENS, QUE SE CANDIDATARAM SÃO DA OPOSIÇÃO PARA MELHORAREM A VIDA DO POVO, OU ESTÃO POR ENQUENTO NA OPSIÇÃO PARA SE SERVIREM DO POVO COMO ESTÁ A FAZER O ZÉ BATOTA!.

    SRS. SAMACUVA!, CHIVUCUVUCO, KWANGANA, NGONDA, (QUINT…??????), MUACHICUNGO E FINDA,SE VOCÊS ACEITAREM CONCORRER NESSAS ELEIÇÕES, QUE JA ESTA TODA MANCHADA, É PORQUE NÃO SÃO AS PESSOAS ESCOLHIDAS POR DEUS PARA SUBSTITUIR O ZÉ BATOTA!

  15. Bartolomeu Sima&otil says:

    Viva o poder da democracia.

  16. pizzy says:

    essa lei sem justiça que nos mata de fome…..

  17. Francisco says:

    Isso é mesmo Makaangola



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