Antigos Combatentes Protestam em Benguela

Por António Capalandanda:

Veteranos de guerra das extintas Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) estão a mobilizar-se na província da Benguela, para exigirem do governo o pagamento das suas pensões e a sua reintegração social.

O anúncio surge um dia depois de os ex-agentes da Segurança de Estado, em Benguela, terem informado o Maka Angola sobre o seu plano de sairem às ruas, em breve, para reivindicarem os seus direitos.

Os dois movimentos de protestos estão a ser influenciados pelas manifestações dos veteranos de guerra, ocorridas em Luanda a 7 e 20 de Junho de 2012.

“Vão participar na marcha todos aqueles que seguraram em armas e se sentem discrimandos pelas autoridades”, afirmou a este portal um ex-FAPLA.

Devido à onda de detenções em Luanda, de organizadores e manifestantes, os reclamantes de Benguela preferem manter o silêncio sobre o dia previsto para a acção de protesto e sobre quem os organiza e lidera.

Vários ex-militares, contactados por Maka Angola, instam as autoridades a satisfazer as suas suas reivindicações, de acordo com o Decreto Lei nº 16/94 sobre o Sistema de Segurança Social, do Conselho de Ministros, que garante um sistema de pensão para os veteranos.

Por sua vez, o comandante provincial da Polícia Nacional em Benguela, Comissário António Maria Sita, disse, ao Maka Angola, que o comando por si dirigido ainda não recebeu qualquer informação sobre a realização de uma manifestação pelos ex-militares.

Os ex-militares exigem o pagamento de subsídios a que têm direito e a sua integração na Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Os antigos combatentes e veteranos de guerra gozam de dignidade constitucional, que lhes confere estatuto e protecção especial do Estado e da sociedade. Para o efeito, abrangem-se os combatentes da luta pela independência nacional dos três movimentos (MPLA, UNITA e FNLA), “os veteranos da pátria, os que contraíram deficiência no cumprimento do serviço militar ou paramilitar, bem como os filhos menores e os cônjuges sobrevivos dos combatentes tombados” (Art. 84º, nº 1 da Constituição).

No entanto, ao invés de fazer cumprir a lei, as autoridades têm optado pela abandono das suas promessas e usado a repressão como forma de silenciar a fome e a miséria daqueles que lutarem pela pátria.