O Poder e a Sucessão de José Eduardo dos Santos

O ano passado registou uma mudança importante na política angolana, com manifestações regulares, animadas por jovens que exigiam a demissão do Presidente. Dois factores contribuiram para tornar a mensagem, visando o fim do poder de José Eduardo dos Santos, no principal desafio quer ao discurso político convencional quer à percepção pública de poder: a Constituição, aprovada em 2010, e as revoltas populares do Norte de África.

A presente análise apresenta uma breve narrativa das disputas entre o Presidente e o seu próprio partido, o MPLA, desde o estabelecimento do sistema multipartidário em 1991. O texto avalia o emprego de golpes constitucionais, mecanismos de corrupção e de argumentação legal para a resolução de conflitos internos, bem como as consequências que hoje se fazem sentir no quotidiano político nacional.

A Oportunidade

As eleições legislativas de 2008 ofereceram ao Presidente José Eduardo dos Santos a mais legítima, ambiciosa e incomparável oportunidade para prolongar o seu longevo consulado, bem como para reformar o Estado e a sua economia política. O seu partido, o MPLA, venceu as referidas eleições por esmagadora maioria (81.64 porcento). Essa nova legitimidade democrática havia sido magnificada por cinco principais elementos: o elevado crescimento económico (em média 14.2 porcento do crescimento real do PIB de 2005-2009); o programa acelerado de reconstrução nacional, controlado por chineses; a asfixia da oposição política; um inquestionável apoio internacional; e uma atmosfera de esperança no país.

Por sua vez, essas reformas permitiriam a José Eduardo dos Santos o estabelecimento do horizonte temporal, as condições e a estratégia para a sua saída do poder. Ao construir instituições sólidas e verdadeiramente democráticas, o Presidente estaria a demonstrar capacidades de grande estadista, ao devolver o poder às instituições do Estado. Estas, por seu turno, garantiriam ao Presidente a protecção legal e política para a sua tranquila reforma no país.

Todavia, a realidade indica uma saída política diferente, como se explicará.

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