Kero: o Supermercado do Manuel Vicente

O Hipermercado Kero, considerado o maior de Angola, bem pode ser considerado como o modelo de investimento privado para a melhoria da oferta e da qualidade de bens de consumo aos cidadãos.

A funcionar há cerca de um ano no Bairro Nova Vida, em Luanda, o Hipermercado Kero também é um modelo na eliminação das fronteiras entre o público e o privado, por parte dos principais dirigentes angolanos que são, ao mesmo tempo, os principais empresários privados nacionais.

Em entrevista ao Semanário O País, o director-geral do Kero, o brasileiro João Santos, revelou o montante investido por um grupo de empresários angolanos em consórcio com o Banco Privado Atlântico: “Os US$35 milhões assentam num misto de capitais próprios e nos recursos libertos em resultado da parceria com o Atlântico”. O hipermercado tem uma área de 7,500 metros quadrados de espaço de superfície e uma área total de 11,000 metros quadrados e já abriu uma segunda loja no Condomínio Cajú, em Talatona.

Recentemente, a 10 de Dezembro, a ministra do Comércio, Idalina Valente, inaugurou o terceiro empreendimento do Kero, na nova Centralidade do Kilamba. O referido projecto habitacional é o maior do país e esteve a cargo do Gabinete de Reconstrução Nacional, sob comando do General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Actualmente o projecto é gerido pela Sonangol, dirigida por Manuel Vicente.

Apesar de toda a publicidade que a abertura deste grande empreendimento gerou ao nível da comunicação social e dos outdoors espalhados por várias artérias de cidade de Luanda, há apenas uma breve referência à empresa Zahara como proprietária do projecto.

Uma breve investigação realizada por Maka Angola revela que a Zahara é uma das muitas empresas pertencentes ao império do Grupo Aquattro International S.A. que controla 99,96% do seu capital.

Este grupo, que nos últimos três anos se tornou no maior polvo da economia política nacional, é propriedade exclusiva de três indivíduos: o Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente; o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”; e seu principal consultor, o General Leopoldino Fragoso do Nascimento.

Com quotas iguais, estes três sócios do Grupo Aquattro International S.A. detêm cada um 33,3% do capital social. Ao Coronel João Manuel Inglês, alto funcionário da Casa Militar, e o seu irmão Domingos Manuel Inglês, assistente privado dos negócios do General Kopelipa, cabem a representação simbólica de 0,5% das quotas do grupo.

A empresa foi criada, em representação dos três sócios, por Ismênio Coelho Macedo, um cidadão português que é, por sua vez, administrador do Atlântico, o mesmo banco que financiou o Kero.

Este banco incorre na violação da Lei das Instituições Financeiras, especificamente sobre conflito de interesses, pois esta proíbe (Art. 66º, 1, 3, 7) a concessão de crédito a membros da administração ou a sociedades por eles dominados e “às pessoas que nelas, directa ou indirectamente, detenham participações qualificadas.”

A Sonangol E.P. detém participação qualificada no Atlântico, de 7,5 porcento, e é representada no banco por um administrador não-executivo indicado pela Sonangol, Baptista Sumbe, que é subordinado de Manuel Vicente. Enquanto servidor público, Manuel Vicente tem obrigações, a tempo integral, de representar os interesses do Estado, através da Sonangol. Por isso, não deve engajar-se em negócios particulares de monta com o banco, para enriquecimento pessoal, porque este funciona, em parte, com capitais da Sonangol.

Por outro lado, o estabelecimento do Kero, no Condomínio Cajú, expõe Manuel Vicente a mais um acto de improbidade. O condomínio é um projecto multimilionário financiado e tutelado pela Sonangol, para acomodação dos seus trabalhadores, da família presidencial e nomenklatura do MPLA.

A Lei da Probidade Pública estabelece, como crime de enriquecimento ilícito (Art. 25º, 1º, k, j), a integração ilícita no património pessoal de património de entidade pública. A obtenção do espaço no Condomínio Cajú, pago com fundos do Estado, para a instalação do supermercado de Manuel Vicente configura, pois, acto de açambarcamento de património público a seu favor. As chamadas ao Gabinete de Comunicação e Imagem da Sonangol, para esclarecimentos sobre o assunto não mereceram resposta.

Por sua vez, o General Kopelipa também deve explicações aos órgãos de justiça sobre como o Kero adquiriu o espaço onde construiu o maior hipermercado de Angola. Este espaço faz parte do terreno que esteve sob tutela da Casa Militar, para a construção inicial de um bairro destinado a militares. O General também incorre no mesmo crime de integração ilícita de património público no rol dos seus negócios privados.

Tanto o General Kopelipa como Manuel Vicente respondem também pelo trespasse ilegal de propriedade pública, na Centralidade do Kilamba, na qual são, sucessivamente, os principais responsáveis pela tomada de decisões sobre o o referido projecto habitacional. O trio composto por Manuel Vicente, Generais Kopelipa e Dino é também proprietário da empresa privada Delta Imobiliária, com quem o estado contratou para a venda das habitações sociais a preços milionários.

Todavia, por ora, Manuel Vicente e os generais gozam de impunidade perante a lei, pois beneficiam do apadrinhamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que estimula e protege, por acção e omissão, os actos de corrupção dos seus servidores preferidos.

Para mais informações sobre o Hipermercado Kero consulte: http://www.opais.net/pt/opais/?id=1551&det=18164&mid=229